segunda-feira, 14 de julho de 2014

SINTEPP NA EXPOAMA

Informamos a todos os servidores da educação que estamos com um Estande do Sintepp subsede Marabá, na Expoama todas as noites, com os seguintes serviços:

1.ATENDIMENTO PARA FILIADOS

2.ENTREGA DE PCCR

3.EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DE CARTEIRINHA (Para isso o filiado precisa levar 2 fotos 3x4 para sua carteira, e 1 foto 3X4 de seus dependentes, bem como seu contracheque do mês vigente.)

    Atenção: Estaremos também com fichas de filiação, para quem queira se filiar.

 

Bom evento para todos!

 

A COORDENAÇÃO

sexta-feira, 11 de julho de 2014

INFORMES GERAIS

  • Conforme a Secretaria de Educação, cerca de 86 contratados, receberão amanhã dia 12/07/2014, pois os mesmos foram os últimos a assinarem os contratos, ainda neste semestre, por isso não foram incluídos na folha de pagamento, com isso haverá uma folha suplementar.
  • Os servidores que deram entrada nos pedidos de Licença- Prêmio e foram indeferidos, terão revisão de parecer, pois a Secretaria informou que liberará todos os pedidos de licença, que são cerca de 200 pedidos.
  • Sobre o aumento dos Auxiliares de Secretaria que deveria ter vindo no pagamento de Junho, a Secretaria argumentou que não foi pago por conta do 1/6 de férias, assim o Prefeito decidiu pagar o reajuste em Julho com o retroativo. Com isso, ainda deveremos continuar no aguardo com o reajuste dos Auxiliares de Secretaria, haja vista que os outros servidores da Educação já receberam seu reajuste e somente essa semana que fomos informados da decisão.


Atenciosamente,

A Coordenação

INFORMES DA COORDENAÇÃO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

INFORMES DA COORDENAÇÃO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

1) Informamos aos nossos filiados que de 14/07/2014 a 20/07/2014 o horário de funcionamento da SEDE SOCIAL (na Velha Marabá) será de 08:00 às 12:00 hs., pois estaremos com um stand na expoama funcionando da 18:00 às 02:00 hs., fazendo filiações e carteirinhas para filiados (necessário 2 (duas) fotos 3x4) e seus dependentes (necessário 1 (uma) foto 3x4). 

2) Informamos aos nossos filiados que de 21/07/2014 a 31/07/2014 o horário de funcionamento da SEDE SOCIAL (na Velha Marabá) será de 08:00 às 13:00 hs., COM EXCEÇÃO DAS QUINTAS-FEIRAS cujo expediente será normal em virtude do atendimento jurídico.

Fotos da sede campestre

Nossa Sede Camtestre está aberta nos dias de domingo, terça, quarta, sexta e sábado das 08:00 às 18:00 horas para nossos filiados e seus dependentes.







CASO DAS FACULDADES NÃO CREDENCIADAS CAUSAM DORES DE CABEÇA

CONFIRA ABAIXO LISTA DAS FACULDADES CREDENCIADAS PELO MEC EM MARABÁ


Aconteceu na manhã de hoje, 11/07, reunião entre Secretaria de Educação, Sintepp e servidores envolvidos com diplomas de graduação e pós-graduação de faculdades que apresentam situação de irregularidade. O evento aconteceu as nove horas  no auditório da secretaria  e contou com a presença de vários servidores. Fizeram-se presente ao local as vereadoras Júlia Rosa, Irismar, Vanda Américo e Irmã Nazaré ( que, como de costume, não se pronunciou). 

O FATO:  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prega em seu Artigo 3º, VII, que um dos princípios do ensino será a valorização do profissional da educação. O Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação de Marabá, aprovado pela Lei Nº 17.474, de 03/11/11, garante a progressão automática para os professores concursados como nível médio (antigo magistério) para o nível superior em pedagogia; garante ainda a progressão automática para os níveis de especialistas, mestre e doutor. Com base nisso vários professores buscaram fazer um curso superior para progredirem de nível médio para superior e vários outros fizeram cursos de especialização; poucos buscam o mestrado; o doutorado parece um sonho bem distante. Desde que a lei do PCCR foi aprovada, ainda no governo Maurino, muitos servidores conseguiram a tão sonhada progressão. Para isso o servidor deve preencher um requerimento, juntar os documentos comprobatórios de seu curso além de documentos pessoais, protocola na SEMED e aguarda a análise da Procuradoria Geral do Município. Até o final do ano passado, nenhum pedido foi indeferido pela PROGEM. Porém, a partir do início desse ano, a secretaria de educação exigiu uma análise mais criteriosa da documentação apresentada pelos servidores. Alguns problemas foram detectados pela secretaria, por exemplo, faculdades que expediram documentos sem estar credenciadas pelo MEC; faculdades que estavam credenciadas, mas que durante o curso perderam o credenciamento; faculdades que possuíam credenciamentos para funcionar em outras municipalidades, mas que não eram credenciadas para atuarem em Marabá. Diante disso, muitos pedidos foram indeferidos pela PROGEM, um grupo de professores que chegaram a receber a progressão para nível superior, voltaram para o nível médio e estão devolvendo o valor que receberam a mais considerado ilegal pela prefeitura. As pessoas envolvidas nesse processo procuraram a secretaria de educação e o Sintepp para tentar resolver o problema.
Em dialogo com a secretaria de educação o Sintepp apresentou a proposta de conceder aos servidores um prazo para que a situação fosse regularizada. A secretaria de educação definiu que os servidores concursados que já progrediram (tanto para nível superior como para nível de especialista) e que fizeram o curso em uma faculdade não credenciada terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para convalidar seus certificados em uma faculdade credenciada. Pedro Souza pede que os servidores fiquem atentos para a faculdade que fará essa covalidação, "Se o processo for feito aqui em Marabá tem que ser em uma faculdade credenciada para funcionar aqui no município", advertiu ele. Recebemos denúncias de faculdades não credenciadas que estão procurando esses servidores cobrando uma taxa de até 1.800 reais. Fiquem muito atentos a isso, pois você poderá estar jogando o seu dinheiro fora.

Em sua fala a diretora do DRH, professora Marilsa Leite, esclarece que "Houve um equívoco e não foi o equívoco de um servidor apenas. Houve um parecer da PROGEM. Não falamos em descontar, mas em resolver o problema, há muitas faculdades credenciadas em Marabá que pode ser o caminho para covalidação desses certificados", disse ela.
Durante a reunião foi feita a proposta para que se suspenda o desconto daqueles servidores que progrediram ilegalmente, até que se resolva o caso.Pedro Souza respondeu que "se houver algum instrumento legal que garanta esse não desconto, ele o seguirá, mas que não pode tomar essa decisão de forma discricionária". No final do evento foi entregue pela professora Marilsa Leite, uma lista das Instituições de Ensino Superior em Marabá com credenciamento no MEC. São dezenove instituições, veja a lista abaixo. 

 IES EM MARABÁ COM CREDENCIAMENTO NO MEC

  1. Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, Portaria nº 708/2012, de 29/05/2012
  2. Centro Universitário Internacional - UNINTER, Portaria nº 688/2012, de 25/05/2012
  3. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, Portaria nº 499/2013, de 12/06/2013
  4. Faculdade AIEC - AIEC/FAAB, Portaria nº 1.604/2001, de 24/07/2001
  5. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá - FACIMAB, Portaria nº 1.101/2008, de 03/09/2008
  6. Faculdade de Tecnologia e Ciências - FAT Salvador, Portaria nº 262/2000, de 03/03/2000
  7. Faculdade Educacional da Lapa - FAEL, Portaria nº 1.179/1998, de 29/05/1998
  8. Faculdade Metropolitana de Marabá - METROPOLITANA, Portaria nº 1.163/2012, de 13/09/2012
  9. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, LF nº 1892/2009, de 29/12/2009
  10. Universidade Anhanguera - UNIDERP, Portaria nº 1.620/2009, de 13/11/2009
  11. Universidade Anhanbi - Morumbi - UAM, Portaria nº 4.594/2005, de 29/12/2005
  12. Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Portaria nº 1.536/2011, de 24/10/2011
  13. Universidade de Santo Amaro - UNISA, Portaria nº 1.176/2005, de 08/04/2005
  14. Universidade do Estado do Pará - UEPA, LE Nº 5.747/1993 de 18/05/1993
  15. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, Portaria nº 780/2007, de 06/11/2007
  16. Universidade Federal do Pará - UFPA,  LF nº 3.191/1957, de 02/07/1957
  17.  Universidade do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, LF nº 12.824/2013, de 05/06/2013
  18. Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Portaria nº 7/2013, de 14/01/2013
  19. Universidade Paulista - UNIP, Portaria nº 550/1988, de 08/11/1988

quarta-feira, 9 de julho de 2014

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FARÁ REUNIÃO PARA DISCUTIR CASOS DE FACULDADES IRREGULARES

ATENÇÃO: Informamos a categoria que ocorrerá Reunião oficial com o Sintepp subsede Marabá, a Secretaria de Educação e com os servidores que tiveram problemas com o descredenciamento das Faculdades listadas abaixo. A reunião ocorrerá no dia 11/07/2014 às 09:00 hs, no auditório da SEMED. 

Esperamos contar com a presença de todos os envolvidos. 
 LISTA DA FACULDADES IRREGULARES NO PARÁ
  • Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - Favix
  • Faculdade de Educação Superior do Pará - Faespa - antigo Instituto Ômega
  • Faculdade de Educação Tecnológica do Pará - Facete
  • Faculdade Universal - Facuni
  • Faculdade de Ensino do Estado do Pará - Fatespa
  • Faculdade de Tecnologia AD1 (atuava no Pará em parceira com a Unisaber)
  • Instituto Brasileiro de Educação e Saúde - Ibes
  • Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas - Itetep
  • Instituto de Ensino Superior do Pará - Iespa
  • Instituto Educacional Bom Pastor - IEBP
  • Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha - Iehlc
  • Instituto Proficiência
  • Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará - ISEFECHR-PA
  • Parceria entre Instituto Educacional Convictus, Faculdade Aberta de Filosofia, Tecnologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa - Faentrepe - e Escola de Formação Tecnológica e Profissional - Eftepro.
 
Atenciosamente, A Coordenação

terça-feira, 8 de julho de 2014

ATENÇÃO:


Informamos a categoria que ocorrerá Reunião oficial com o Sintepp, subsede Marabá, a Secretaria de Educação e com os servidores que tiveram problemas com o descredenciamento das Faculdades, no dia 11/07/2014 às 09:00h, no auditório da SEMED.

Esperamos todos lá!

Atenciosamente,

A Coordenação

quinta-feira, 3 de julho de 2014

A agonia da falta de pagamento e o calendário sendo descumprido

Nos últimos dias muitos anônimos têm acessado este blog e de forma raivosa  cobram satisfação do motivo da falta de pagamento. Em primeiro lugar queremos deixar claro que o calendário de pagamento é uma medida administrativa da SEMED. Segundo o secretário o objetivo era garantir que o pagamento não passasse das datas apresentadas por eles. 
Neste sentido, os companheiros e companheiras da educação precisam compreender que não temos condições de exigir da SEMED ou do GOVERNO que paguem os nossos vencimentos de forma antecipada, como tanto queremos. Seria muito bom receber os nossos suados vencimentos até o dia 30 de cada mês, mas a Prefeitura já deixou claro que não complementará mais a nossa folha com recursos próprios, deixando claro que o recurso da educação (FUNDEB e 25% Constitucional) devem ser o suficiente para manter o SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Na última reunião com os diretores, alguns perguntaram porque estamos recebendo depois do dia 30 e a Coordenação informou que o recurso do FUNDEB não está sendo suficiente para pagar a folha dentro do mês, usando dessa forma recursos do mês subsequente! Se a categoria acha que os recursos são muitos e suficientes, precisamos logo em agosto realizar um auditoria popular dos recursos, pois não defendemos em momento algum as medidas do governo. 
Quando informamos que o vencimento não está atrasado é com base no que reza a nossa a Lei Orgânica Municipal que permite aos gestores realizar o pagamento até o dia 10 de cada mês. Neste sentido cabe a cada gestor usar o bom senso e saber como lidar como esta situação, pois o fato é que na prática esta Lei é muito injusta.
Neste sentido, queremos aqui avisar as pessoas maldosas que não estamos calados! Mas também não estamos gritando, pois sabemos que a luta se dar todos os dias, e neste momento estamos debatendo a forma de aplicação da Hora atividade a partir de agosto conforme proposta apresentada em nossa última assembleia. Quando não dar mais para avançar no debate e no diálogo, fazemos o que sabemos fazer, vamos pra rua lutar a exemplo da greve deste ano, onde não deixamos o ano letivo iniciar e ainda garantimos a permanência dos nossos direitos. 
O importante é que não estamos retrocedendo e que vamos continuar avançando a partir de agosto com a implementação da hora atividade, o que é mais uma responsabilidade do Governo, cabe a eles implementar da forma mais justa possível. 

Ontem o Secretário ligou para a nossa coordenação e informou que o pagamento poderia cair hoje no dia 03 de julho, a partir das 15 horas, pois segundo ele até ontem dia 02 não havia recursos suficientes na conta do FUNDEB.
 

terça-feira, 1 de julho de 2014

1º ARRAIÁ SINTEPINHO NA ROÇA - VENHA CURAR A SUA RESSACA!

Caros Companheiros,


Findando mais um semestre de muito trabalho nas escolas, assembleias, reuniões, eventos nas escolas, o salário que não sai... Sexta-feira, dia 04/07, é o nosso dia! Jogo do Brasil! Se ganhar vamos comemorar; se perder vamos chorar a derrota! 
Não faça isso em casa, ou ai pelas ruas, venha para a Nossa SEDE CAMPESTRE (Club do Sintepp), no São Félix. A partir das 18 horas estará rolando o Nosso ARRAIÁ DA RESSACA!  Haverá muitas atrações, comidas típicas, bingos - tudo que um arraiá tem direito. Estamos organizando tudo para que possamos desfrutar desse descanso merecido. Venha e traga sua família e amigos.
A entrada será franca, estaremos vendendo bebida a preço de custo. 
* Não será permitida a entrada com bebidas. 

domingo, 29 de junho de 2014

Informe sobre diplomas das faculdades descredenciadas

Informe Sindical

Informo aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação acordou com o SINTEPP que os servidores que estão com Diplomas e /ou Certificados com irregularidades devido ao descredenciamento de FACULDADES (exemplo: FAR) terão até o dia 31 de dezembro de 2014 para regularizar a sua situação, apresentando diploma devidamente regularizado.

Qualquer dúvida, ligue para a Joyce no Sintepp

Calendário de Pagamento da SEMED


terça-feira, 17 de junho de 2014

O SISTEMA DE CICLO EM MARABÁ ESTÁ FALIDO, DIZ SECRETÁRIO

Aconteceu ontem reunião com secretário de educação e diversas representações, entre elas o Conselho Municipal de Educação e o Sintepp. O objetivo foi tratar do grau de letramento dos alunos do primeiro ciclo da rede municipal de educação. O secretário mostrou-se preocupado com os números levantados por sua equipe, que foram retirados das estatísticas encaminhados à secretaria pelas escolas. Os números são de fato reveladores e preocupantes.
No polo da Nova Marabá, por exemplo, das cinco escolas tomadas por amostragem de um universo de 318 alunos que terminaram o 3º ano do primeiro ciclo apenas 112, isto é, 37,64% foram tidos como alfabetizados. Nesse mesmo grupo de escolas, de um total de 296 alunos que concluíram o 4º ano, apenas 87 produz texto coerentemente. 
No Polo da Cidade Nova foram analisadas as escolas os números foram mais alarmantes - de 348 alunos que terminaram o 3º ano do primeiro ciclo, apenas 99 estavam alfabetizados, isto significa 28,84%; ou seja, 71,16% desses alunos terminaram o primeiro ciclo sem estar alfabetizados. Nos demais polos a realidade não é diferente. O nível de alfabetização dos alunos continua o mesmo. 
Durante a reunião foram feitas várias colocações dos presentes, segundo a professora Jaide, representante do CME, esses números poderiam ser bem piores, pois em muitos casos são mascarados pela escola para encobrir a realidade. O secretário de educação foi bem enfático em dizer que, se isso acontece é por irresponsabilidade do gestor escolar; se comprovado, isso é caso de afastamento do diretor.  Jaide denunciou também, que em muitos casos, quando o professor entrega ao coordenador da escola um mapa de notas mostrando o baixo desempenho da maioria dos alunos, o mapa de notas é devolvido ao professor para que ele "conserte" as notas.  (Será que isso acontece mesmo? Acho que não!) Fato esse que vai mascarando uma realidade que estoura mais na frente quando o aluno progride para séries mais avançadas sem nenhum aprendizado. "Isso é um absurdo, temos que acabar com isso, se o aluno não tem condições, não deve progredir", disse o secretário de educação. 
Dentre as possíveis soluções para esse problema, há a proposta da secretaria de rever a proposta de ciclo para o município. Segundo a equipe do secretário, em muitos estados e municípios esse sistema já foi superado. O secretário pretende, segundo ele, dialogar com todos os diretores e coordenadores a fim de tirar um encaminhamento para o problema. 
Nossa crítica: como costuma dizer o prefeito - "não importa a cor do gato, contanto que ele pegue o rato" - nesse caso o rato é bem feio. Não importa o nome que se dê ao processo, ciclo ou serie, o que importa é que a criança termine um processo com competências adquiridas. Está evidente que há alguma coisa errada nesse processo, é preciso descobrir o erro e corrigi-lo. É preciso dar maior suporte e tranquilidade ao professor alfabetizador. É preciso estabelecer com clareza as competências que se quer alcançar nesse período da vida escolar. É preciso diagnosticar com seriedade, uma avaliação externa é uma boa ferramenta para isso. 
Alfabetizar não é pra qualquer um, tiro meu chapéu aos e às nobres colegas que se dispõem a essa missão. 



sexta-feira, 13 de junho de 2014

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA





Encerrou às 16 horas a Assembleia Geral Unificada dos Servidores Municipais  com representantes das três categorias: educação, saúde e administração. A assembleia aconteceu no auditório da Faculdade Metropolitana de Marabá, da qual foi tirado o seguinte encaminhamento:

  1. REAJUSTE SALARIAL: a categoria resolveu aceitar a proposta do governo em conceder agora em junho com retroativo a maio um aumento de 7%, cabe lembrar que receberão esse aumento somente os servidores de nível médio de todas as secretarias e o pessoal de nível superior, que possuem o mês de maio como data base para reajuste salarial, exceto os profissionais do magistério. Quem possui nível fundamental já recebeu em janeiro o aumento do salário mínimo, o pessoal do magistério já recebeu o aumento do piso salarial, também em janeiro. 
  2. VALE ALIMENTAÇÃO: o governo alega não possui condições financeiras de conceder aumento desse benefício agora, mas garante iniciar a discussão a partir de agosto. A categoria acatou a proposta do sindicato de brigar para que o vale alimentação chegue ao valor da cesta básica do estado, que fica em torno de 340 reais. Vale lembrar que estamos já dois anos e meio sem receber aumento desse benefício.
A companheira Glesia, que faz parte da coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Pará - SINTESP/PA, no uso de sua fala, fez uma metáfora bastante valida em referencia a luta sindical. Em suas palavras, "a coordenação do sindicato é a cabaça da categoria, mas para fazer a luta é preciso ter pernas e braços", sentimos hoje durante a assembleia a falta desses membros tão essenciais para o enfrentamento. 

terça-feira, 3 de junho de 2014

Wendel Bezerra se afastará da coordenação do SINTEPP, mas não sairá da luta

Após o fim do I Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública de Marabá, realizado pelo SINTEPP, tive uma importante reunião com dirigentes do PSOL de Belém e Marabá e chegamos a conclusão que todos os nossos possíveis candidatos devem se desincompatibilizar dos mandatos sindicais até o dia 03 de maio. Portanto, informo a todos os nossos filiados do SINTEPP e amigos que devo oficializar meu afastamento do SINTEPP para participar das convenções do meu partido. Se tudo ocorrer como estamos planejando, serei de fato candidato ao cargo de Deputado Estadual nas eleições deste ano. 
Adianto que farei uma carta política para toda a categoria, familiares e amigos deixando claro que meu objetivo é continuar na luta sindical, independente de ser candidato ou não. Nesta quinta-feira teremos reunião com a Coordenação do SINTEPP para deliberar sobre o funcionamento do sindicato durante o meu licenciamento.

Reunião com SEMED cancelada

A reunião para discutir a situação dos diplomas da FAR e de outras Faculdades foi cancelada por motivo de viagem do Secretário de Educação. O mesmo só estará em Marabá na sexta-feira próxima e pediu para remarcar para a próxima semana. 


Caso Faculdade Reunida

Caros filiados, 

Esses dias tenho recebido muitas ligações de servidores e servidoras na busca de informações sobre a situação da FAR. Primeiro quero registrar que a FAR está descredenciada desde 2009 e que os documentos apresentados pela professora Raimunda Reis em nada alterou a situação da Instituição. Segundo o Secretário de Educação, ainda esta semana deveremos por um ponto final sobre o que será feito em relação aos servidores que estão com os diplomas irregulares. 
Nossa proposta, é que seja concedida aos servidores um prazo para que os mesmos possam regularizar a validação dos diplomas, sem prejuízos ao servidor.


A Coordenação 

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Informações importantes sobre o I Congresso dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública de Marabá

Informamos aos Delegados inscritos no I Congresso dos (as) Trabalhadores (as) em Educação Pública de Marabá, que os servidores poderão participar tranquilamente do Congresso, pois já negociamos com a SEMED a liberação de todos os servidores inscritos. Porém, queremos deixar claro que àqueles que faltarem, terão suas faltas descontadas. A não ser que compareçam à escola para realizar suas atividades normalmente. 
Durante o Congresso será feito credenciamento para garantir a participação de todos os delegados inscritos por escola. Neste sentido, informamos que os suplentes só têm direito de participar como delegados na ausência do titular. Portanto, se você é suplemente e deseja participar do congresso, confirme até quinta feira se o titular da sua escola participará ou não do congresso. 
Além de tudo isso, identificamos que cerca de 30 pessoas realizaram inscrição mesmo não sendo filiadas, o que é vedado pelo Estatuto do SINTEPP. Para garantir a participação, estes servidores terão a oportunidade de filiarem-se na hora do credenciamento, caso contrário, não poderão participar do evento sindical.

Sobre o reajuste de 7%!

Caros filiados, 

Os servidores de nível fundamental e os profissionais do magistério já tiveram reajuste salarial este ano, neste sentido só faltava a negociação do reajuste dos servidores de nível médio e demais servidores de nível superior das demais secretarias, tais como: médicos, procuradores, engenheiros, administradores, agrônomos e etc...
Neste sentido, perdoem-nos pela falta de clareza, mas somente os auxiliares de secretaria e demais servidores de nível médio lotados na educação, terão os seus salários reajustados agora a partir da data base da maio, o que significa que os mesmos deverão receber o vencimento de junho com retroativo a partir de 01 de maio de 2014. 

Noite Cultural no Sintepp nesta sexta feira, dia 30 de maio de 2014!


terça-feira, 27 de maio de 2014

Reajuste do nível médio e superior será de 7%!

Na última reunião da Mesa Permanente de Negociação ficou acertado um reajuste de 7% aos servidores de nível médio e superior. Os sindicatos presentes haviam acordado um percentual de 10% e exatamente por isso, a categoria deverá ser convocada para Assembleia Geral para o próximo dia 06 de junho. Sobre o vale alimentação, a Prefeitura deixou claro que não há condições de reajustar por enquanto, ficando de negociar mais uma vez em agosto se há alguma possibilidade de reajustar o vale ainda em 2014.

Votado o Piso Nacional dos ACS


Finalmente o Congresso Nacional vota a favor do piso salarial dos ACS

Depois da vitória na Câmara da dos Deputados, o Senado federal aprovou hoje (21/5), o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias, no valor de R$ 1014, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Com os Agentes Comunitários de Saúde, que ocuparam diariamente as instalações do Congresso Nacional, o deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) se esforçou durante toda a semana pedindo o apoio de todos os senadores para a aprovação do piso salarial. O parlamentar, que foi relator da matéria na Câmara dos Deputados comemorou o resultado.
“A luta valeu a pena. Depois de três anos como relator do projeto, conquistamos o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias, garantindo segurança jurídica e melhores condições salariais para essas duas categorias. Não foram os dois salários mínimos que propus, mas o resultado final representa avanço”, comemorou o deputado durante a votação no Plenário do Senado.

FONTE: BLOG CONTRAPONTO E REFLEXÃO

sexta-feira, 16 de maio de 2014

POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA MAIS AUTÔNOMA NAS ESCOLAS


 Por Joyce Cordeiro Rebelo
(Coordenadora da Secretaria Geral do SINTEPP - SUBSEDE DE MARABÁ)


A gestão democrática é uma luta de movimentos sociais e de segmentos da sociedade civil por cerca de 30 anos garantida na Constituição de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96 e na Lei orgânica do Município de Marabá
Em Marabá, essa luta resultou no Projeto de Lei Municipal que regulamentou o processo eleitoral da escolha de diretores e vices com culminância no dia da eleição em 04/12/2013.
Somente a eleição em si dos gestores de estabelecimentos de ensino não configura na sua totalidade a gestão democrática, porque ela é apenas um passo que foi dado do caminho que ainda deve ser trilhado, tendo em vista que precisamos aprofundar discussões em torno das concepções teóricas e práticas e da participação da comunidade escolar, além da política pública de descentralização.
O processo de luta em curso em Marabá aponta que devemos avançar na Educação, no que tange o aspecto da autonomia da gestão nas escolas para um novo formato de formulação de política pública institucional da organização do sistema educacional para garantir a participação e controle dos recursos públicos.
UMA VERDADEIRA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Deve-se pautar também pela eleição dos conselhos escolares, pela participação da comunidade na tomada de decisões, pela descentralização financeira e pelo resguardo da identidade local das escolas no decorrer do processo, por isso precisamos avançar com a formação dos gestores na organização do sistema escolar, onde a Secretaria de Educação tem a tarefa de auxiliá-los na condução desse novo momento. Contudo, após o processo eleitoral nos indagamos constantemente da seguinte forma: O que é Gestão Democrática? Quais são os instrumentos e práticas que organizam a gestão? Como a Gestão Democrática está sendo discutida e vivida nas escolas? Quais divergências e dificuldades aparecem no dia-a-dia? Quais os desafios e problemas que devem ser levantados com a atual administração? Como desenvolveremos uma educação que se contrapõe ao ensino tradicional e centralizador que vivemos por décadas? De que forma a comunidade está participando e acompanhando ativamente desse processo? Quem participa? Como participa? A gestão democrática em Marabá está alinhada com a visão discutida no CONAE 2014? Em que medida, há uma articulação entre gestão democrática e qualidade de ensino através da Secretaria de Educação? Essas são algumas indagações que devemos responder e reivindicar o mais breve possível.

PRA GESTÃO AVANÇAR, DESCENTRALIZAÇÃO JÁ!

O sistema de educação em Marabá dos últimos governos até a atualidade ainda está sob a formulação de um sistema centralizador, burocrático, clientelista, corporativista além de desencadear na investidura de troca de interesses a uma minoria, por isso precisamos avançar com a discussão de uma política pública descentralizadora, autônoma, participativa, democrática e igualitária, que não somente redistribui e compartilha responsabilidades na transferência de poderes para nível local que serão organizados e gerenciados pela gestão democrática, mas também por iniciarmos um novo momento de cultura política, que não mais estaremos de longe das formulações políticas públicas educacionais e sim faremos parte da construção desse processo com a garantia de transparência e participação no controle e fiscalização dos recursos públicos.



Assessoria Jurídica do SINTEPP parecer sobre situação da FAR - FACULDADE REUNIDA


terça-feira, 13 de maio de 2014

Informação para alegrar um pouco os nosso filiados sobre o Descredencimento de IES - Instituições de Ensino Superior

FACULDADE DESCREDENCIADA DEVE EMITIR DIPLOMA AOS ALUNOS
São Paulo, 16 de setembro de 2013
O juiz federal Luciano Pedrot Coradini, substituto da 1ª Vara Federal em São Carlos/SP, determinou à instituição de ensino superior Fadisc que recolha, preserve e organize, no prazo de 30 dias, o acervo de documentos encontrados em seu campus, a fim de compor os prontuários necessários à expedição de diplomas.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação com o objetivo de assegurar a entrega de diplomas aos alunos após a instituição haver sido descredenciada pelo MEC em virtude de inúmeros problemas.
De acordo com a decisão, o descredenciamento obsta o funcionamento da instituição, exceto quanto à expedição de diplomas e que o encerramento de qualquer empreendimento não a exime de cumprir obrigações pendentes.
Algumas medidas foram impostas pelo MEC através da Nota Técnica n.º/12, como a obrigação de preservar o acervo documental, atender os requerimentos de expedição de diplomas e apresentar a relação de alunos de forma especificada, das quais nenhuma delas foi atendida.
“O desleixo dispensado aos documentos escolares sugere o risco de perecimento antes do julgamento desta demanda. Ainda, do panorama supra, é inequívoco o dever da corré, pela imposição administrativa, de zelar pela confecção dos documentos escolares”, afirmou Luciano Coradini.
O magistrado ainda determina que a ré “providencie a organização do acervo escolar, a fim de compor os prontuários individualizados dos alunos que não receberam o diploma” e que ela deve elaborar “relação comparativa de alunos matriculados no fim de 2010, bem como em 2011, e lista dos alunos que receberam diplomas, com entrega comprovada por recibo, a fim de que esclareça quais alunos não receberam diploma”. (FRC)
Ação Civil Pública n.º 0001770-40.2013.403.6115 – íntegra da decisão

Ainda sobre o caso da FAR

Caros filiados,

Apesar da professora Raimunda ter encaminhado o e-mail para mim com as informações sobre o Descredenciamento da FAR, informo que ocorreu algum erro pois não recebi o email e o mesmo também não foi localizado na caixa de spam. Portanto, solicitei que a Professora Raimunda que envie novamente o email.

ASS.: Wendel Lima Bezerra

1º Dia da Paralisação de 48 horas promovido pelo Sintepp

Apesar da ausência de algumas escolas, que desta vez não aderiram à paralisação de 48 horas, queremos parabenizar os que continuam firmes na luta contra a política de sucateamento da educação encabeçada pelo Governador Simão Jatene. Hoje cumprimos com nossa meta e passamos toda a parte da manhã em frente a 4ª URE e amanhã deveremos ficar durante os turnos da manhã e da tarde. Contamos com a presença de todos.
Infelizmente, estamos sem funcionário para passar nas escolas fazendo o trabalho de mobilização e nem todas as escolas receberam a visita da Coordenação do SINTEPP, pois estamos correndo contra o tempo na organização do nosso I Congresso Municipal dos (as) Trabalhadores (as) em Educação de Marabá.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

I CONGRESSO DOS (AS) TRABALHADORES (AS) EM EDUCAÇÃO DE MARABÁ

Caros filiados, 

Por motivo de força maior, informamos a todos que o nosso primeiro Congresso foi adiado para os dias 30 e 31 de maio. Neste sentido, a Assembleia que foi aprovada para o dia 30 será adiada para um nova data a ser divulgada posteriormente. O prazo de inscrição será mantido, ou seja, a Escola que tiver interesse em participar, deverá realizar inscrição até o dia 20 de maio.
Será aceita a inscrição de até 03 (três) servidores por escola, sendo 01 (um) representando os servidores de apoio; 01 (um) representando os docentes de sala de aula; e 01(um) representando a gestão da escola (diretor, vice, coordenador ou orientador)




48 horas de Paralisação na Rede Estadual de Ensino!

PARALISAÇÃO AMANHÃ E DEPOIS, DIAS 13 E 14, EM FRENTE A 4ª URE

Fonte: Gazetando

Alguém entendeu a Portaria de Lotação/2014 da Seduc-PA? Talvez a pergunta deva ser reformulada para: alguém não entendeu a Portaria de Lotação/2014 da Seduc-PA? Li o texto e a mim, pareceu claro. O governo se propunha a pagar em dinheiro o valor correspondente a 25% da jornada como hora-atividade. Isso para uma jornada de no máximo 200 horas-aulas. O professor que tivesse uma carga-horária superior a essa receberia o valor excedente como aula suplementar sem hora atividade. No caso de um professor lotado com 250 horas-aulas, iria receber 25% a mais, o que daria 300 horas. Todavia, o professor poderia optar em ficar com 150 horas e receber 200. O texto que li dizia isso bem claro, fiz uma busca no site da Seduc, mas o documento foi retirado.
Nunca tive dificuldade de interpretação de texto, faço isso todos os dias na minha rotina de trabalho. Porém acho que dessa vez errei, pois já ouvi vários colegas e técnicos da Seduc dizendo o contrário. Afirmando categoricamente que o texto dizia outra coisa bem diferente dessa minha interpretação. Houve quem entendesse que aquele que trabalhasse duzentas e tantas horas receberia o mesmo salário do que trabalhasse apenas 150 horas. Já uns disseram que ninguém receberia pelas horas que excedessem a jornada máxima de 200 horas. Há gente até que confunde hora-atividade com folga!
O texto foi retirado do Portal da Seduc a propósito do governo, devido a grande confusão que causou. O Sintepp, por seu lado, reclama de não ter tido nenhuma participação na elaboração desse documento e não concorda com vários pontos  contidos nele. Por isso tem tentado por várias vezes dialogar com o secretário de educação do estado, mas esse sempre envia representante de segundo ou terceiro escalão, que nada resolvem.
O Sintepp discorda da proposta de pagar em dinheiro a hora-atividade, ao invés de concedê-la como tempo dentro da jornada de trabalho do professor. 
Eu comungo dessa mesma ideia do sindicato; mas também vejo outra situação. É notória a falta de quadro na rede estadual para implementação da jornada como diz a lei. Nos meus quase dez anos de professor da rede estadual, já trabalhei em várias escolas e em nenhuma dessas o quadro de professores estava completo. Sempre há carga-horaria descoberta. Na escola Irmã Teodora, onde trabalho no turno da noite, há quase mil horas descobertas. Não há nenhuma previsão de chegar professor para assumir essas turmas que estão sendo prejudicadas. A URE não possui autonomia para contratar professores, fica a espera de Belém, que parece haver uma questão pessoal com a Região Sudeste do Estado. Diante desse quadro é que se pode pensar em receber em dinheiro uma indenização pela hora-atividade. Não é o ideal, mas é o possível.
Outra coisa que temos que cobrar desse governo e dos que vierem depois dele: indenização pela não cedência da Licença Prêmio. Quem hoje consegue gozar desse direito, mesmo cumprindo todas a exigências legais? Se você não tiver uma pessoa, do quadro, para indicar, esqueça. Ano que vem vence a minha terceira Licença Prêmio; mas é algo tão impossível, conseguir alguém do quadro com disponibilidade para assumir minhas duzentas e tantas horas, que nem cogito a possibilidade de requerer esse direito. Sei que há muitos companheiros nessa situação. Realizar concurso público esse governo já demostrou que não realiza. Então vamos exigir uma indenização.
Então, companheiros, nos dias 13 e 14, terça e quarta-feira, vamos mostrar nossa força, vamos somar ao Sindicato em frente a 4ª URE! Não podemos adotar a postura de que já fizemos demais, já lutamos muito; que vamos parar, mas não vamos ao movimento. Ouvi de uma companheira e fiquei triste, que “ir aos movimentos de luta que o sindicato convoca é dar poder de ‘barganha’ aos dirigentes sindicais”.  Talvez a companheira não entenda a diferença entre “barganhar” e “negociar”. O que o Sintepp faz é negociar com o governo os pontos de pautas que são definidos com a categoria. Aquilo que a categoria considera indispensável para poder trabalhar dignamente, caso o governo não cumpra a categoria vai para as ruas. Esse é o nosso poder de negociação: os companheiros nas ruas para forçar o governo a negociar. Se isso não acontecer, o sindicato não tem nenhum poder.

Contamos com os companheiros UNIDOS PRA LUTAR!

Paralisação Estadual da Rede Estadual de Ensino


quarta-feira, 7 de maio de 2014

Instrução Normativa do MTE sobre Imposto Sindical

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 

Gabinete do Ministro 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. 

Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. 

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 87, II, da Constituição Federal; e 

CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 610 da Consolidação das Leis do 
Trabalho (CLT), que permite a este Ministério a expedição de instruções referentes ao 
recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical; 

CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar o procedimento de recolhimento da 
contribuição sindical, prevista nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do 
Trabalho (CLT), pela administração pública federal, estadual e municipal; 

CONSIDERANDO que a exclusão dos servidores estatutários do recolhimento da 
contribuição sindical viola o princípio da isonomia tributária, previsto no art. 150, II da 
Constituição Federal de 988; 

CONSIDERANDO que os acórdãos proferidos nos RMS 217.851, RE 146.733 e RE 180.745 
do Supremo Tribunal Federal determinam que "facultada a formação de sindicatos de 
servidores públicos (CF, art. 37, VI), não cabe excluí-los do regime da contribuição legal 
compulsória exigível dos membros da categoria”; 

CONSIDERANDO que o Superior Tribunal de Justiça, no mesmo sentido do Supremo 
Tribunal Federal, vem dispondo que "A lei que disciplina a contribuição sindical compulsória 
('imposto sindical') é a CLT, nos arts. 578 e seguintes, a qual é aplicável a todos os 
trabalhadores de determinada categoria, inclusive aos servidores públicos", conforme os 
acórdãos dos Resp 612.842 e Resp 442.509; e 

CONSIDERANDO que os Tribunais Regionais Federais também vêm aplicando as normas 
dos art. 578 e seguintes da CLT aos servidores e empregados públicos, resolve: 

Art. 1º Os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, 
deverão recolher a contribuição sindical prevista no art. 578, da CLT, de todos os servidores e 
empregado públicos, observado o disposto nos artigos 580 e seguintes da Consolidação das 
Leis do Trabalho. 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 


CARLOS LUPI 

Mais informações sobre Imposto Sindical

Contribuição Sindical dos Servidores e Empregados Públicos



De acordo com o disposto na Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008, os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical prevista no artigo 578, da CLT, de todos os servidores e empregados públicos. Deverá ser descontada a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória.

Imposto Sindical

Caros Filiados,

Para ajudar a sanar dúvidas...

Contribuição Sindical


A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical.Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT.Competência do MTE: arts. 583 e 589 da CLT.
Fonte:
http://portal.mte.gov.br/cont_sindical/

I Congresso dos (as) Trabalhadores (as) em Educação de Marabá!

As inscrições precisam ser feitas após a Eleição de Delegados por escolas! Uma comissão do Sintepp vai começar a passar nas escolas a partir do dia 08 de maio. Mas nada impede que a Escola eleja até 03 representantes por escola em ATA PRÓPRIA.



Rede Estadual de Ensino: Vamos à luta!


terça-feira, 6 de maio de 2014

Caros FIliados,

A Meta abaixo, defendida pela Presidente Dilma, pelo MEC, pela maioria dos Deputados e Senadores e até pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) é realmente uma prova que o nosso país não tem mais jeito!

PNE - Meta 20

Ampliar o investimento público em Educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.


ESTRATÉGIAS

20.1) garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do § 1º do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional;

20.2) aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação;

20.3) acrescentar aos recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino, na forma da lei, recursos resultantes do Fundo Social do Pré-Sal e a totalidade das compensações financeiras pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais e dos royalties e participações especiais pela exploração de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos;

20.4) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com a redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, com a colaboração entre o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios e os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios;

20.5) desenvolver, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), estudos e acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública, em todas as suas etapas e modalidades;

20.6) definir, no prazo de dois anos da vigência deste PNE, no âmbito do Ministério da Educação, o conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi, o qual será referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e terá seu financiamento calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, devendo o valor correspondente ser progressivamente ajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade - CAQ;

20.7) formular, no âmbito do Ministério da Educação, a metodologia de cálculo do CAQ, a qual será acompanhada pelo Conselho Nacional de Educação e pelas Comissões de Educação, da Câmara dos Deputados, e de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal;

20.8) garantir, no âmbito da União, na forma da lei, a complementação de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quando não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ;

20.9) regulamentar o parágrafo único do art. 23 e o art. 211 da Constituição Federal, no prazo de dois anos, por lei complementar, de forma a estabelecer as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria educacional, e a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração, com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais, com especial atenção às regiões Norte e Nordeste;

20.10) aprovar Lei de Responsabilidade Educacional, a ser amplamente discutida com os diversos setores da sociedade, com os gestores da educação e com a comunidade educacional.
(O texto está em votação no Congresso Nacional)

Notícias do MEC

Política de educação

Aprovado na comissão especial, projeto do PNE será votado no plenário da Câmara

Terça-feira, 06 de maio de 2014 - 18:40
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), ou projeto de lei 8035/10, do Executivo, concluiu na tarde desta terça-feira, 6, a votação dos destaques apresentados ao texto principal.

Com a aprovação na comissão especial o texto seguirá para o plenário. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

Entre as metas e diretrizes aprovadas está o investimento de 10% do produto interno bruto em ensino público. Esses recursos deverão, entre outras coisas, financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência sem Fronteiras. O projeto ainda prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Câmara

Conheça o projeto de lei 8035/10

terça-feira, 29 de abril de 2014

Nesta quinta-feira, vamos à luta!


Sintepp vai às ruas contra tentativa de Golpe do Simão Jatene!

Rede Estadual: categoria não aceitará calada as armadilhas do governo. 13 e 14/05 a aula é na rua!

S
Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, reunidos em assembleia geral na manhã desta terça-feira (29), no CCNT/UEPA debateram sobre os próximos passos para a Campanha Salarial, Social e Pedagógica da educação/2014.
Após os informes gerais a Coordenação Estadual do Sintepp repassou o andamento das negociações com o governo e os diálogos travados com os parlamentares para frear a votação antecipada do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a Jornada de Trabalho e as Aulas Suplementares.
O Sintepp se mantém firme nas mesas de negociação, porém é notório que após as importantes vitórias de aprovação dos PL’s de Gestão Democrática e SOME, o governo tem se esquivado de cumprir os demais quesitos do acordo assinado com o sindicato, junto ao TJE/PA, que deu fim à greve de novembro passado.  
Desde a posse do atual secretário de Educação, Seixas Lourenço, no início do ano de 2014, o Sintepp não conseguiu reunir nem sequer uma vez com o secretário, que está sempre em outro compromisso. É esse o respeito que Jatene e seu secretariado dispensam à educação pública de nosso Estado.
Ainda houve reuniões que se contou com a presença do 2º escalão da Seduc, representada pelo secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa. Porém na paralisação do dia 24/04 decaímos para o chamado 3º escalão, e mesmo com audiência previamente agendada, só tivemos a oportunidade de sentar com as direções de RH, Lotação e Ensino.

Jornada, portaria de lotação e organização da categoria

Na referida audiência o Sintepp deixou bem claro aos representantes do governo que se for dada continuidade a esta dinâmica, em que pouco se encaminha efetivamente dos chamados pontos nevrálgicos, a categoria tende a voltar às ruas para cobrar seus direitos. Afinal, a greve foi suspensa, mas o estado de greve está mantido!
A direção do sindicato esclareceu ainda que as denúncias encaminhadas sobre a devolução para as USES e URES de trabalhadores e a utilização da portaria de lotação para reduzir Carga Horária (CH) serão caracterizadas como perseguição política, pois tais ações são direcionadas aos profissionais que participaram diretamente das atividades de luta da categoria. O Sintepp não tolerará retaliação de direções autoritárias. Greve é um direito!
A confusão orquestrada pelo governo Jatene na divulgação no site da Seduc da portaria de lotação, foi tão desrespeitosa com os (as) trabalhadores (as) em educação que em poucas horas a portaria teve que ser retirada do ar e só voltará a ser divulgada depois que se encerrarem os ajustes devidos.
O Sintepp esclarece novamente, está portaria não tinha a anuência de nossos dirigentes, pois a expectativa do sindicato era a de que o governo cumprisse sua palavra tal qual está determinado no acordo judicial que forçamos o governo a assinar no fim da greve!
Ainda no informe sobre a audiência de 24/04, a Coordenação Estadual explicou que a confusão promovida pelo governo tucano é tão grande que até em relação ao entendimento dos conceitos de regência e jornada havia uma dubiedade capciosa. Por isso, após longo debate, o governo acatou a reformulação do texto da portaria que separa regência de classe e jornada de trabalho.
Na discussão de jornada também, a direção do Sintepp esclareceu que mais uma vez foi frisado junto aos representantes do governo que o trabalhador não aceita a perda de carga horária já estabelecida (100h, 150h e 200h) nos momentos de retorno ao trabalho por conta das licenças de aperfeiçoamento e que se estabeleça um prazo para a lotação com a mesma jornada a que faz jus.
Outra importante vitória informada foi quanto a alteração do texto que versa sobre os educadores do Supletivo. O texto atual será modificado para a inclusão da hora atividade.


Disciplinas com carga horária diferenciada em debate para adequação na jornada 

O sindicato também esclareceu que na mesa de negociação saiu que haverá um momento especifico para se debater a educação especial, educação física e o ensino religioso.
Hoje, pela escassez de espaços adequados para o desenvolvimento das aulas, de educação física, por exemplo, o educador acaba sendo devolvido e perde carga horária ou tem que se desdobrar trabalhando nos três turnos para garantir o recebimento nivelado como as outras disciplinas.
A excepcionalidade dos educadores do Convênio Susipe/Fasepa que estão em processo de elaboração do novo convênio e que temiam pela perda remuneratória também esteve em debate durante a paralisação do dia 24. O Sintepp recebeu a garantia de que estes profissionais ficarão a disposição da SAEN até o dia 06/05 quando será apresentado o novo convênio.

Profissionais de espaço pedagógicos, auxiliares administrativos e serventes em desvantagem: O Sintepp convoca os trabalhadores para a mobilização!   

A assembleia também recebeu informes sobre os pontos da portaria em que o governo se mostrou irredutível. Sobre os trabalhadores dos espaços pedagógicos o governo não recuou e afirmou que estes profissionais devem continuar trabalhando no esquema de hora relógio, ou seja, 150h para os do dia, 100h para os da noite. O quadro se agrava quando a Seduc aponta que em caso de ausência de um professor na escola, é este trabalhador que deve substituí-lo, ainda que ao preço de ter o espaço pedagógico fechado.
Em relação aos auxiliares administrativos, a portaria aponta a expansão para 500 alunos, antes eram 300. A justificativa é de que como haverá o aumento da hora atividade para os professores, será de responsabilidade deste o lançamento das notas no sistema, logo será possível aos auxiliares aumentar o número de alunos.
O Sintepp já montou uma equipe para elaborar relatório que comprove que não existem condições estruturais de repassar ao professor tal tarefa e muito menos a de aumentar o número de alunos para os auxiliares. Se as escolas estão com poucos profissionais para a demanda, que o governo agilize os concursos públicos!
A lógica economicista do governo Jatene não tem limites. Até aos serventes está sendo aplicada a ampliação para 15 espaços a serrem entregues antes do início de cada turno (antes eram 10). Reiteramos, se o governo considera que há muitos espaços e poucos profissionais, que se amplie o efetivo de trabalhadores!

A pauta tem que ser cumprida na integralidade. Sintepp continuará com debates nas escolas e Subsedes. Participe!

Todas as falas apontaram para a necessidade da categoria se unificar contra os ataques promovidos pelo governo Jatene. Portanto é momento de voltar às aulas, mas não abandonar as lutas.
Nos dias 13 e 14/05 a categoria paralisará as atividades no estado inteiro para lutar pelo cumprimento integral do acordo de greve, assinado pelo governo, junto justiça. Fique atento e mobilize seus colegas de trabalho.
A pauta da campanha 2014 não se resume apenas à Jornada, por isso foram referendados os demais pontos que constituem a mesma. Também foi pré-definido um calendário de Seminários nas Subsedes e Distritos com locais e datas a serem confirmados, mas que devem ocorrer antes da paralisação.
Por fim, foi confirmado que as Subsedes receberão a orientação de pressionar os parlamentares de suas regiões para que até o dia da paralisação estes assumam a postura de apoiar as demandas da categoria. Acordo é para ser cumprido. Não vamos abrir mão!
Jatene pague o nos deve!

AGENDA DE LUTAS

01|05 – 8h – Dia do Trabalhador – Ato público, concentração: Mercado de São Brás, rumo à Pça da República.

06 a 08|05 – Seminários de debates sobre a Campanha 2014

DAGUA – Frei Daniel
DAENT – Integrado
DAICO/DAOUT – Palmira Gabriel
DASAC – Alves Maia
DABEN – Maria Luiza
DABEL – Ulisses Guimarães/Deodoro de Mendonça
DAMOS – a definir
ANANINDEUA – a definir
MARITUBA – a definir
BENEVIDES – a definir
CASTANHAL – a definir
MARABÁ - a definir
*Orientamos as demais subsedes confirmar a organização dos seminários e encaminhar para a agenda para a Coordenação Estadual.
13|05 – 9h – PARALISAÇÃO com ato público– concentração CAN, rumo ao CIG;
14|05 – 9h – PARALISAÇÃO com ato público – concentração ALEPA.
Não há conquista sem luta!