segunda-feira, 27 de julho de 2015

Sintepp deve paralisar escolas insalubres neste segundo semestre

 "Sem Escolas adequadas as aulas devem parar!"
Afirma Wendel Bezerra.


Depois de todos os prazos assegurados a Administração Pública Municipal de Marabá, a Coordenação Geral do Sintepp deverá fiscalizar todas as Escolas da Zona Urbana e Rural e exigir a interrupção das aulas nos locais considerados insalubres. Segundo Wendel Bezerra, Coordenador Geral do Sintepp
"é verdade que houve avanços em relação as escolas em Marabá, mas não é verdade que todos problemas foram resolvidos. Ainda há muitas escolas funcionado em locais indevidos, em casas residenciais que foram apenas adaptadas."
Além disso, constatamos em denúncias e visitas que há muitas escolas que foram modificadas para aumentar o número de vagas, tornado salas arejadas em salas pequenas e com calor insuportável. 
Esperamos ainda no mês de agosto aprovar em Assembleia Geral a paralisação de todas as Escolas que estão nessas condições, pois compreendemos que já passou da hora de por um ponto final nestes problemas. 
Além disso, devermos iniciar uma ampla campanha na base, informando os trabalhadores e aprovando dessa forma nosso plano de luta para o próximo semestre. Já que há pautas importantes que precisam ser implementadas, tais como o PCCR Unificado e a Hora atividade INTEGRAL. 
Além de tudo isso, informamos que as negociações para os pagamentos das ATS e da progressões devem continuar agora neste segundo semestre e esperamos apresentar um cronograma de pagamento ainda na segunda semana de agosto.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

SINTEPP DISCUTE CONVENIO COM PLANO ODONTOLOGICO PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR



Recebemos na tarde dessa quarta-feira, representantes do Plano Odontológico UNIODONTO para discussão sobre convênio entre a empresa e o SINTEPP a fim de atender aos servidores filiados. 
A primeira reunião foi bastante produtiva, até o final do mês de julho devemos fechar a formatação de uma proposta a ser apresentada para a categoria apreciar em assembleia a ser realizada no mês de agosto. 
Tatiane Martins, Ariosto e João Neto - representantes da empresa
 A UNIODONTO é um plano odontológico nacional, o assegurado receberá cartão valido em toda cidade que houver rede conveniada. Há grande interesse da empresa em fechar convênio via sindical, uma vez que via prefeitura os interesses políticos dificultam as negociações, disseram os representantes. O sindicato se propôs a analisar cada cláusula do processo para assegurar que nenhum de nossos filiados sejam lesados. 
 

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Aprovado o Plano Municipal de Educação de Marabá ( 2012/2022)






O Plano Nacional de Educação (2011-2020) orienta os municípios a elaborarem seus planos municipais de forma autônoma e participativa. Os PMEs dos municípios devem ser discutidos e debatidos para entrar em vigor com as metas e estratégias a serem alcançadas por cada município, assegurando uma educação democrática, participativa e de qualidade social.
Em Marabá, foi aprovada no dia 19/06/2015 o Plano Municipal de Educação para o decênio 2012/2022, instituído pela Lei Municipal Nº 17.540 de 06/07/2012. As metas 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11 sofreram alterações, enquanto que as metas 3 e 12 não sofreram alterações, tendo sido mantido seu texto original.
As Estratégias em sua grande maioria, foram melhor elaboradas e organizadas, principalmente no que diz respeito, a universalização da educação infantil: A continuidade da oferta da Educação de jovens e adultos – EJA ; Assegurar os estudantes ao Atendimento Educacional Especializado – AEE; Elevar a escolaridade Média dos estudantes do Campo e Ribeirinhos com condições adequadas; Fomentar a qualidade  da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e suas modalidades; Valorização e garantia do Plano de Carreira para os Profissionais da Educação e Assegurar as condições para efetivação da Gestão Democrática na Educação Básica.
O Plano Municipal será um documento norteador para somar na implementação das políticas públicas educacionais no município de Marabá, que deve ser cumprido, depois de aprovado, resguardando a realidade do município em um grau comparativo com o novo PNE.

          O Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subsede Marabá, participou de forma democrática da Comissão que  reelaborou a proposta em conjunto com a participação do Conselho Municipal de Educação -
CME, Secretaria de Educação, 4ª Unidade Regional de Educação – URE, Diretoria de Ensino, Diretoria de
Ensino do Campo, Coordenação Jurídica, Coordenadoria de Educação Especial, Coordenadoria de Educação Infantil, Câmara Municipal, Conselho de Alimentação Escolar e Cons. de Acomp. e Contr. Social.
Estaremos firme no acompanhamento da implementação gradual da nova proposta, para que se consolide as metas e as estratégias  discutidas e aprovadas.

terça-feira, 23 de junho de 2015

GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ: AVANÇOS E DESAFIOS




*É professora Pedagoga e Formada em Letras – Língua Inglesa pela Universidade Federal do Pará. Secretária Geral do Sintepp, subsede Marabá. Coordenadora de Finanças do Sintepp Regional Sudeste e Coordenadora de Políticas Sociais do Sintepp Estadual.

O processo de gestão democrática em Marabá com os princípios de autonomia administrativa, financeira, pedagógica e democrática, apenas começou! Sua implantação no bojo das políticas públicas educacionais em qualquer lugar é lenta e também problemática, pois parte de uma compreensão maior na reformulação da lei em vigor, como parte das reformas educacionais desde os anos 90.

O avanço do Projeto de Lei 17.609/13, se concretizou pela eleição direta dos diretores e vice-diretores das unidades de ensino, com ampla participação da comunidade escolar e das determinadas instâncias e segmentos que compõem o ambiente escolar. Um marco histórico e único para a Educação Pública de Marabá, pautando um ambiente de democracia e de exercício dos direitos civis, em pleno vigor em um dos municípios mais importante do Estado do Pará.

O novo projeto de Lei tem elementos significativos na sua estrutura que privilegiam uma atenção maior para a descentralização de recursos, qualificação profissional, formação continuada, endurecimento das faltas acometidas, inclusão de determinados setores da sociedade, autonomia administrativa e pedagógica. São fatores determinantes na construção do processo de Gestão Democrática, que nos fortalece no âmbito da Educação por melhores condições de trabalho e de ensino, principalmente na tomada de decisões compartilhada.

Nossa tarefa principal quanto Entidade Sindical, SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará, Subsede Marabá, é continuar fortalecendo essa discussão no Município de Marabá, na Regional Sudeste e no Estado do Pará, compartilhando a ideia de uma visão libertadora, autônoma e democrática como forma de proteger o bem público, melhorando a educação e qualificando as relações de trabalho nas unidades escolares, como forma de garantir mudanças profundas em nossa Educação.


sexta-feira, 19 de junho de 2015

PROFESSOR EVANDRO VIANA UMA LIDERANÇA QUE JAMAIS SERÁ ESQUECIDA

EVANDRO VIANA (28/01/1970 - 13/07/2008)
EM PÉ FALANDO AO MICROFONE
Quem já fazia parte da rede municipal de ensino, ou dos movimentos sindicais e estudantis até o ano de 2008, é impossível não se lembrar dessa figura emblemática que foi o professor Evandro Viana. Dono de um estilo de vida despojado de qualquer alinhamento burguês, Evandro dividia sua vida entre militância, estudos, família e um bom papo com os amigos nos bares da cidade. 

Impossível de ser vencido em um discurso, empolgava com suas palavras demonstradoras de um conhecimento profundo não só de teóricos como Karl Marx, Engel, Marx Weber, Michael Faucourt,  Paulo Freire, como também de outros pensadores sociais. Tudo isso engajado ao conhecimento de causa em meio aos movimentos sociais. 
Evandro Viana passou pelo curso de pedagogia, na Ufpa, até se encontrar no curso de letras, turma intervalar de 1998, no qual se formou no ano de 2002. Foi um dos fundadores da antiga Unemar.  Estudou sempre em escolas públicas, fez magistério no ensino médio na escola Gaspar Viana.
 Quando então aluno da Ufpa foi um dos mais aguerridos militantes universitários, participando ativamente do Diretório Acadêmico José de Ribamar. Como professor trabalhou na rede pública municipal nas escolas Francisca de Oliveira Lima, Odílio Maia, Caic e Darcy Ribeiro, Oneide Tavares, Tancredo Neves, Gabriel Sales Pimenta e Walquises Viana. Atuou no ensino médio no município de São João, na Escola Estadual de Ensino Médio Abel Figueredo, onde também foi diretor eleito, nesse mesmo município foi também diretor do Sintepp.
Morreu tragicamente, no dia 13 de julho  do ano de 2008, em acidente de moto quando retornava para Marabá após participar de uma reunião com as lideranças do MST no Assentamento 1º de Março. 
A categoria reconheceu a importância do trabalho desse grande líder aprovando a proposta da atual gestão do Sintepp Subsede de Marabá, apresentada em assembleia no ano de 2010, para nomear nossa sede campestre com o nome desse grande guerreiro. 
Agora foi a vez da secretaria municipal de educação reconhecer o educador que perdeu. A escola Manoel Cordeiro, no Bairro São Felix, agora passará a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental professor Evandro Viana. 
Justa homenagem ao nosso companheiro de luta que tão prematuramente nos foi tirado pelos revés do destino. Sabemos que isso não o trará de volta, mas ajudará a permanecer viva em nossas memórias as lembranças de seus inflamados discursos. 

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Progressões e pagamento das ATS


 Depois de levantamento realizado pela SEMED sobre o quantitativo de professores que estão aguardando a progressão de nível, ficou assegurado que todos os processos deferidos até o momento serão pagos no mês de julho. 
Não será pago agora em junho devido ao pagamento do terço de férias. Em relação ao retroativo, deveremos debater nesta sexta feira como será feito o pagamento, uma vez que alguns fazem jus ao retroativo desde o mês de janeiro deste ano. 
As pessoas que entraram com requerimento solicitando a correção de ATS precisam aguardar um pouco mais, pois até o momento apenas os que tiveram pareceres homologados em 2010 e 2011 estão recebendo em 10 parcelas. Alguns processos estavam engavetados nas pastas dos servidores e mesmo sendo de 2010 e 2011 acabaram não sendo pagos. Estes casos serão avaliados agora na reunião de sexta-feira (12/06/2015), bem como os demais servidores que também entraram com requerimento em época posterior a 2011.



terça-feira, 9 de junho de 2015

Calendário de Reposição da Rede Estadual de Ensino




Caros professores da Rede estadual de Ensino,


Pela primeira vez saímos de uma greve absolutamente derrotados pelo Estado opressor de Simão Jatene que hoje reina sobre a população paraense com total absolutismo e sem qualquer questionamento por parte dos demais poderes deste estado que ao nosso ver também foram derrotados pelo Governo ditatorial de Simão Jatene. Depois de 73 dias de greve, avaliamos que  sair do movimento sem a segurança de garantia de anistia, nos deixa agora sem saída e sem força de negociação no pós greve. Os mesmos companheiros que no momento certo de sair, decidiram continuar, agora nos cobram por uma solução em relação aos descontos dos dias parados e a reposição. Agora essas pessoas não querem se responsabilizar pelo equívoco  que cometeram e mais uma vez sobra para os homens de verdade a difícil tarefa de resolver tal situação. Por tudo isso, a Subsede de Marabá foi contra a saída da Greve depois que decidimos não aceitar a proposta de anistia feita pelo Governo do Estado em Marabá. Mas todos lembram que as mesmas pessoas que aprovaram a manutenção da Greve e queriam a segurança de um documento escrito, abandonaram a Greve em Marabá, deixando o movimento e as Assembleias esvaziadas e sem outra alternativa se não por um fim a greve pela falta absoluta do recurso mais importante: Recursos Humanos!

Como todos sabemos, a proposta de reposição que está sendo imposta pelo Secretário de Educação Helenilson é bastante transparente no sentido de que o mesmo não pretende ver os professores que estavam em Greve fazendo a reposição, uma vez que eles já sabem que dificilmente abriremos mão das nossas férias para fazer reposição de aulas. 

Por tudo isso, acreditamos que devemos avaliar novamente o que fazer. Defendemos que Marabá convoque uma reunião com a 4ª URE e a SEDUC, para assegurar um calendário aprovado pela categoria em consonância com os interesses dos alunos e as possibilidades de reposição sem a utilização do nosso sagrado período de férias.

Do contrário amigos, convocamos todos os trabalhadores da rede estadual de ensino de Marabá para aprovarmos em Assembleia Geral, Greve  até que o governo aceite a negociar o calendário letivo. Acreditamos que é hora de asseguramos nossa autonomia em relação a Metrópole Belém e decidirmos sozinhos os rumos que deveremos tomar a partir de hoje. Ou a Seduc negocia ou paramos e pronto... A última opção é aceitar tudo do jeito que estar e ninguém questionar nada!

Assembleia do nível médio!


segunda-feira, 8 de junho de 2015

Não seja enganado, consulte o site da Capes!

 


Cursos Recomendados/Reconhecidos

Publicado: Terça, 01 Abril 2014 18:28 | Última atualização: Quarta, 21 Maio 2014 20:34 
 
Os cursos de mestrado profissional, mestrado (acadêmico) e doutorado avaliados com nota igual ou superior a "3" são recomendados pela CAPES ao reconhecimento (cursos novos) ou renovação do reconhecimento (cursos em funcionamento) pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC.
Atenção! Somente os cursos reconhecidos pelo CNE/MEC estão autorizados a expedir diplomas de mestrado e/ou doutorado com validade nacional.
As fichas com informação sobre cada curso de pós-graduação stricto sensu recomendado pela CAPES, incluindo a situação de reconhecimento junto ao CNE/MEC, contêm:
  • Dados básicos: endereço, telefones, email e dependência administrativa;
  • Dados da Avaliação: dados sobre o funcionamento do programa, coletados anualmente, e os resultados alcançados na Avaliação Trienal;
  • Área de Avaliação e Área Básica do programa;
  • Especificação dos cursos do programa que são reconhecidos e recomendados;
  • Especificação dos cursos do programa que estão em funcionamento (já iniciaram suas atividades) ou estão em projeto;
  • Especificação das áreas de concentração de cada curso.

Opções de consulta:

Governo oficializa quantidade de novas progressões para o ano de 2015!

Nos últimos dias temos cobrado do governo uma reposta quanto as progressões de NEI para NI e de NI para os demais Níveis da carreira. Já no final de maio recebemos este ofício que aparece na imagem acima dando informações sobre a quantidade exata de pedidos já homologados pela Comissão de Avaliação de Desempenho. 
Nos próximos dias, estaremos publicando a forma de pagamento dessas progressões, uma vez que o governo municipal tem alegado falta de recursos para a garantia dos pagamentos devido aos retroativos que estão sendo pago até o final de Julho deste ano aos servidores que progrediram anteriormente. 

segunda-feira, 1 de junho de 2015

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Caros Companheiros e Companheiras,

Conforme combinado na assembleia que realizamos dia 27/05, mais uma vez precisamos nos reunir para deliberarmos sobre a greve na rede estadual de ensino. Os companheiros presentes na assembleia aprovaram por maioria, a suspensão da greve nas escolas do município de Marabá, todavia manteve-se o estado de greve, que é um estado de alerta. Significando que, caso a situação não se encaminhe para atender as demandas da greve, a categoria faz nova assembleia para deliberar se mantem ou não a suspensão da greve. 
Dessa forma, convocamos todos os trabalhadores da Rede Estadual de Ensino para participar dessa grande Assembleia Geral que será realizada no dia 05/06, sexta-feira, às 18 horas no Auditório da EEEFM Anísio Teixeira
A assembleia é o melhor local para discutirmos sobre nossa luta, o que cada um tem a dizer é muito importante, se você é a favor ou contra o retorno da greve precisa expor isso em assembleia, por isso não deixe de comparecer.   

terça-feira, 26 de maio de 2015

Eleição Estadual do Sintepp, participe!

Caros trabalhadores em educação, 


Amanhã dia 27 de maio inicia as eleições estaduais do Sintepp. Serão dois dias de Eleição, ou seja, dia 27 e 28 de maio. Como sempre presamos pela transparência no processo e para tanto convocamos neste blog Fiscais de todas as chapas, no entanto, até o momento somente a Chapa 03 credenciou os seus respectivos fiscais. 
Teremos 11 Urnas de coleta de votos, sendo 09 Urnas volantes e 02 Urnas fixas. Serão 03 urnas para a Nova Marabá, 02 Urnas para a Cidade Nova, 01 Urna para São Félix e Morada Nova, 01 Urna para a Velha Marabá, 01 Urna para a Zona Rural (mais distante), 01 Urna para outras Zonas Rurais (mais próxima). As duas Urnas fixas funcionarão na Semed e Sede do Sintepp na Velha Marabá.

Amanhã a Eleição terá a seguinte programação em Marabá. 

27 de maio de 2015

06:00 as 7:15 - Café da manhã para mesários e fiscais;
7:30 - Limite para saída das Urnas
12:00 - Almoço só para os fiscais;
13:00 - Saída das Urnas
17:30 - Encerramento do primeiro dia de votação.

28 de maio de 2015

06:00 às 7:15 - Café da manhã para mesários e fiscais;
7:30 - Limite para saída das Urnas
12:00 - Almoço só para os fiscais;
13:00 - Saída das Urnas
17:30 - Encerramento do segundo dia de votação.
17:45 - Início da abertura das Urnas caso seja autorizado pela Comissão Eleitoral Central

Portanto, esperamos que a Eleição transcorra normalmente e que todos os nossos filiados sintam-se motivados a participarem deste dia histórico de democracia sindical. Não esqueçam de levar às Escolas documentos oficias com foto, pois os mesmos serão necessários na hora de votar. 

Desejamos a todas as chapas inscritas boa sorte e que vença a melhor opção para os trabalhadores e trabalhadoras em Educação.

Marabá-PA, 26 de maio de 2015.

A Coordenação

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL

CONVOCAÇÃO
O Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, vem através deste convocar todos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino para deliberar em Assembleia Geral sobre a seguinte pauta:
1. Informes da Coordenação;
2. Greve da Rede Estadual;
3. Eleição Estadual do Sintepp;
4. Retorno parcial da Escolas em Greve.

Local: Auditório da Escola Anísio Texeira
Horário: Às 18 horas
Marabá-PA, 26 de maio de 2015.
A Coordenação


CONVOCATÓRIA!


quarta-feira, 20 de maio de 2015

Sub Comissão Eleitoral das Eleições Estaduais do Sintepp convoca representantes de chapas em Marabá

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Sub Comissão Eleitoral das Eleições Estaduais do Sintepp vem através deste convocar os representantes das Chapas 01, 02, 03 e 04 para participarem de reunião para deliberar sobre a seguinte pauta: 

1. Apresentação dos membros da Sub Comissão Eleitoral; 
2. Indicação e aprovação dos mesários;
3. Aprovação do número de urnas;
4. Orientação para Mesários e fiscais. 

Local: Sede campestre do Sintepp 
Data: dia 23 de maio de 2015
Horário: 08:30 da manhã

terça-feira, 19 de maio de 2015

ELEIÇÃO PARA A COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINTEPP


Caros Companheiros,

Estamos num importante momento para o Sintepp, pois além do enfrentamento na greve estadual, é preciso cumprir o calendário das eleições para escolha da nova coordenação da Estadual do Sintepp, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio, em todo o Estado do Pará.
A disputa acontece entre quatro chapas que foram inscritas para o pleito. Pelo estatuto do sindicato, a cada 10% dos votos conseguidos a chapa terá direito a uma das 18 secretarias que compõe a coordenação estadual.  Para cada secretaria, são dois coordenadores.
Apesar de ser a eleição para a coordenação estadual, todo filiado tem direito a voto, mesmo sendo ele filiado da rede municipal. A eleição nos municípios é garantida pela coordenação das subsedes, que deve oferecer a estrutura necessária para o processo acontecer: mesários, urnas e toda logística com veículos e divulgação do processo eleitoral. 
O Sintepp é estruturado da seguinte forma: coordenação estadual, coordenação regional e coordenação das subsedes. As eleições para coordenação de cada uma dessas esferas é feita de forma independente. Para escolha dos coordenadores estaduais e das subsedes é feita a eleição direta nas escolas. Somente a coordenação Regional acontece diferente. Essa é eleita pelos delegados no congresso regional que acontece a cada três anos. 
Nos dias 27 e 28, aqui em Marabá, teremos duas urnas passando em cada núcleo, nos horários da manhã e tarde, e à noite naqueles que funcionam nesse turno. Além disso, teremos urnas fixas em locais estratégicos. Tudo isso para garantir a ampla participação de nossos filiados na escolha de seus coordenadores estaduais. 
Para coleta do voto é necessário um documento de identificação com fotografia (RG, CNH, Carteira de Trabalho e outros documentos oficiais). 
Boa sorte a todas as chapas concorrentes. 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

ATS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E INTERSTÍCIO, EIS UMA GRANDE DÚVIDA DA CATEGORIA

06:31    No comments


Veja, na horizontal mostra a progressão em percentual a cada dois anos para a ATS, na vertical a cada e anos para a mudança de classe ( o interstício)


VEJA O QUE DIZ O RJU - Regime Jurídica Única do Município de Marabám. Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008. 

O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:

Art. 7. O adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de cinco vírgula vinte e cinco por cento (5,25%) calculados sobre o salário base,a cada três (03) anos de serviço público efetivo prestado apenas aos Poderes do Município. (Para que entrou no último concurso)
 § 1º Aos servidores efetivos estáveis e estabilizados que ingressaram antes da promulgação da presente lei, ser-lhe-á respeitado o direito adquirido, permanecendo o índice de 3,5% (três virgula cinco) por cento calculados sobre o salário base, a cada 2 (dois) anos de serviço público efetivo prestado aos Poderes do Município de Marabá. (Para quem já era concursado antes do último concurso)
§ 2º O tempo a que se refere o caput será contado a partir da data de início do exercício no cargo efetivo. 
§ 3º O adicional por tempo de serviço será concedido até o limite máximo de cinqüenta (50%) por cento, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo de provimento efetivo, mesmo que investido o servidor em função de confiança ou cargo em comissão. 
Art. 78. O servidor fará jus ao adicional no mês seguinte ao que completar o triênio, ou ao biênio aos servidores que ingressaram anteriormente a promulgação da presente lei.

Adicional por Tempo de Serviço é garantido no RJU para todos os servidores independente do cargo e da secretaria. 

O INTERSTÍCIO: 

Outro ponto de dúvida é o que ficou conhecido como interstício, que é na verdade a Promoção na carreira de uma classe para outra. Isso acontece a cada interstício (intervalo de tempo) de três anos. 
A cada três anos o servidor muda de uma classe para outra e recebe 5% sobre o vencimento profissional. Essa garantia está assegurada no artigo 8º e desdobramentos do PCCR da educação, aprovado em 2011, somente para os profissionais do magistério e auxiliares de secretaria. 
Lembrando que a carreira vai da Classe A a Classe H. Essa promoção de uma classe para outra depende de uma avaliação de desempenho, como ela não acontece, a promoção passa a ser automática. 
Um detalhe importante, a promoção é sempre feita em janeiro do ano subsequente a que o servidor passa a ater direito à promoção, por exemplo, um professor que completou seu interstício de 3 anos em abril de 2015, somente em janeiro de 2016 ele será promovido e ganhará os 5% de adicional em seu salário. 
Portanto, o professor e o auxilar de secretaria tem dois ganhos em intervalos de tempo: o ATS 5,25% a cada três anos, e a promoção de uma classe para outra, 5%, também a cada três anos. 
Nossa luta por um Plano de Carreira Unificado é para estender esse direito aos demais companheiros, para que eles também possam ter uma carreira valorizada. 

terça-feira, 12 de maio de 2015

REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

A data base é maio


Iniciamos na semana passada um série de reuniões entre os representantes dos três sindicatos: Sintepp (educação), Sintesp (saúde) e Servimar (demais servidores). As reuniões tem como objetivo definir uma proposta de reajuste salarial para os servidores da prefeitura de nível médio e superior, cuja data base para o reajuste salarial é o mês de maio. 
No caso da educação, esse aumento serve somente para os servidores auxiliares de secretaria, uma vez que os professores receberam o aumento do piso salarial, que esse ano ficou em 13,01%, e o pessoal de apoio recebeu o aumento do salário mínimo, que foi de 8,8%, passando de R$ 724,00 para R$ 788,00. 
O piso salarial dos servidores de nível médio da prefeitura é de R$ 874,16, com exceção dos agentes patrimoniais e dos agentes de trânsito, que conseguiram diferenciar seus salários através de leis específicas durante a gestão anterior. 
A remuneração dos servidores de nível médio corresponde ao seu salário base acrescido das vantagens pecuniárias a que faz jus. Uma auxiliar de enfermagem, por exemplo, lotada em um centro de saúde, terá sobre esse salário de R$ 874,16; 30% de insalubridade, mais 35% de Gratificação por Atendimento Primário, juntando-se a isso seu Adicional de Tempo de Serviço - ATS
No caso de um auxiliar de secretaria, sua composição salarial é: o piso de 874, mais 10% de abono Semed, mais o seu ATS - adicional de tempo de serviço, e para os que irão progredir agora, mais 5% do interstício. Lembrando que o auxiliar de secretaria que esteja na função de secretário de escola recebe mais 30%. 
As propostas ainda estão sendo construídas para serem apresentadas ao governo ainda esse mês para que no próximo, os companheiros já recebam com o aumento.   Estamos trabalhando para chegarmos a equiparar o salário dos companheiros ao mínimo que recebe hoje os agentes de trânsito do DMTU, como salário base.
Essa semana teremos mais uma rodada de estudos entre os sindicatos, para então irmos para mesa de negociação com o governo. 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEXTA-FEIRA, ÀS 17:30, NO MENDONÇA

A UNIÃO DA CATEGORIA NOS FORTALECE

Companheiros e Companheiras,

Chegou mais um momento decisivo na nossa greve. Precisamos avaliar a decisão da assembleia de Belém na sexta-feira pela manhã. É na assembleia onde devemos tomar todas as nossas decisões não em reuniões com diretores de escola. 
Portanto convocamos a todos os companheiros e companheiras para essa ASSEMBLEIA GERAL, às 17:30 horas, sexta-feira, dia 08/05, no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino

terça-feira, 5 de maio de 2015

RELEMBRANDO NOSSA HISTÓRIA DE LUTA NA GREVE GERAL 2012 EM MARABÁ

SEGUNDO A DECISÃO DA ASSEMBLEIA ESTIVEMOS NO ACY BARROS QUE DECIDIU PERMANECER NA GREVE


Conforme decidido em Assembleia Geral que aconteceu ontem, dia 04/05, estivemos hoje na E.E.E.M. Acy Barros para dialogar com os companheiros daquela escola que decidiram voltar hoje, terça-feira. Mas, felizmente, depois da decisão da assembleia de permanecermos na greve até que o comando da greve na capital decida que exauriu-se todas as negociações, os companheiros do Acy Barros decidiram permanecer na greve. Só estavam presentes o diretor da escola e uma professora, que logo percebeu a impossibilidade de dar aula sozinha para oito turmas, sendo três primeiros anos, três segundos anos e dois terceiros.  
A tarde estaremos visitando a escola O Pequeno Príncipe. 

segunda-feira, 4 de maio de 2015

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL, HOJE, ÀS 17:30 HORAS, NO GASPAR


Companheiros e Companheiras,

Nossa greve entrou agora em um momento decisivo, está havendo refluxo em algumas escolas e muitas reuniões estão sendo marcadas pelos diretores das escolas. Todavia, sabemos e defendemos a ideia de que a greve é uma decisão coletiva tomada em assembleia. É na assembleia que os companheiros decidem pela greve, portanto somente em assembleia há legitimidade para o encerramento da greve. 
A coordenação da Subsede de Marabá ratifica a posição de nos mantermos firmes na greve reforçando o embate que acontece na capital. Não podemos sair do movimento enquanto o comando da greve na capital não julgar que está no momento de encerrar o movimento. 
Portanto, convocamos todos os companheiros da rede estadual de ensino para uma Assembleia Geral, hoje, 04/05, às 17:30, no auditório da E.E.E.M. GASPAR VIANA

quarta-feira, 29 de abril de 2015

SEMED - PAGAMENTO SAIRÁ AMANHÃ


Segundo informações obtidas junto à Secretaria de Educação, o pagamento referente dos servidores dessa secretaria sairá amanhã, quinta-feira, dia 30/04. Essa é uma boa notícia para os companheiros que estavam apreensivos com relação ao primeiro de maio. 
Já para os servidores da rede estadual, a notícia não é tão boa assim, o pagamento deverá sair somente no dia 05/05, para com carga-horária máxima de 220 horas. 

ENTENDA PORQUE NÃO DEVEMOS ENCERRAR A GREVE


Caros Companheiros,

Mais uma vez queremos reforçar aos companheiros de que a greve na rede estadual de ensino continua. Apesar dos grandes esforços do Sintepp nas mesas de negociação para por fim a esse movimento que já faz hoje 35 dias, ainda não há avanços suficientes para finalizarmos a greve. A última cartada do governador Simão Jatene, depois de se omitir das negociações por mais de uma mês, foi publicar Nota de Esclarecimento sobre o pagamento do mês de abril. 
Segundo o que diz o governo nessa nota, o pagamento dos professores será feito conforme a última proposta do governo apresentado ao Sintepp em mesa de negociação. Proposta essa que foi apresentada à categoria e rejeitada, pelo entendimento de que as percas salariais continuarão a acontecer de forma abrupta.  
Por essa proposta do governo, o professor terá no máximo uma jornada de 220 horas, somando-se a isso o equivalente à 64 horas de hora-atividade teremos um salário máximo correspondente à 284 horas. Isso é muito ruim para o professor que atua somente na rede estadual e hoje tem todos os seus compromissos baseados em uma jornada máxima de 280 horas aulas em sala de aula. A redução salarial nesse caso ultrapassa os 1000 reais
Lembremos que a saída de completar o salario dando aula no ensino fundamental pela rede municipal, só é possível nos municípios onde não houve a municipalização desse segmento da educação. 
O que o sindicato quer é o respeito na íntegra a Lei Nº 8030, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará. Em seus Artigos 7º e 8º e desdobramentos diz:

"Art. 7º A carga horária máxima de um professor em regência de classe, incluindo as aulas suplementares, não poderá ultrapassar 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não considerado a hora-atividade.
Parágrafo único. As aulas suplementares em regência de classe corresponderão à diferença entre o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de que trata o caput deste artigo e a carga horária de sala de aula da respectiva jornada de trabalho em que estiver inserido o professor."
  
"Art. 8º As aulas suplementares concedidas ao professor da educação básica da rede pública de ensino que extrapolam os limites previstos no art. 7º desta Lei serão reduzidos obedecendo as seguintes situações:
I - em até três anos, a contar do início do ano letivo 2015, automaticamente e gradativamente, com redução de, pelo menos 1/3 (um terço) das horas semanais da carga horária extrapolada no ano;
II - quando houver necessidade de integralizar a jornada de trabalho de outro professor do Quadro Permanente do magistério; ou,
III - a pedido do professor."

No último dia 24, o governo publicou a portaria de lotação para o ano de 2015, dizendo obedecer os termos dessa lei 8030/2014. Todavia o que o governo quer é cumprir apenas o que diz no artigo 7º.  Essa jornada máxima de 220 em sala, acrescidas do percentual equivalente à hora-atividade (64 horas, portante um salário de 284 horas) será cumprido já agora, para todas as lotações. 
O governo não está cumprindo o que diz o artigo 8º  da mesma lei. Nesse artigo 8º é considerado o caso da maioria dos professores que hoje tem uma jornada superior à 220 horas em sala de aula.
Veja que no texto da lei foi usada uma oração restritiva "que extrapolam os limites previstos no artigo 7º". O artigo 8º é direcionado a esses professores. Os incisos I, II e III estabelecem quando e como essas aulas suplementares concedidas a esses professores (que estão acima de 220 horas aulas em sala de aula) serão reduzidas. 
  • Quando: em até 3 anos, a partir de 2015.

  • Como: 
I- reduzindo um terço dessas aulas suplementares por ano, ou seja o professor hoje com 280 horas em sala de aula somente passaria a ter 220 no ano letivo 2017.

II - Completar a carga horária de outro professor do Quadro Permanente, isso significa que a realização de um concurso público pode de imediato tirar essas aulas-suplementares. 

III - a pedido do professor. 

A PORTARIA GS/SEDUC Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Portaria de Lotação) não garante ao professor enquadrado no artigo 8º da lei 8030/2014 o que está estabelecido nos incisos I e II, uma vez que submete essa extrapolação somente "mediante autorização do Secretário-Adjunto de Gestão de Pessoas (SEGEP) e do Secretário -Adjunto de Ensino (SEAN) cumulativamente". 
Na prática significa dizer duas coisas:
  1.  Quem hoje tem mais de 220 horas em sala de aula, só vai receber agora em abril por 220. 
  2. Quem precisar continuar com mais de 220 horas em sala de aula (230, 240 ... 280) terá que esperar essa autorização do SEGEP e do SEAN. Quanto tempo isso demora? Quem sabe?
Qual é a saída para o professor que precisa manter sua jornada máxima:
  1. Fazer a lotação com a jornada máxima, não dá aula para as turmas excedentes, nesse caso os alunos continuarão sem aula, e esperar sair a autorização.
  2. Fazer a lotação com a jornada máxima e dá aula sem a garantia de receber pelas aulas que ultrapassem as 220 horas. 
  3. CONTINUAR NA GREVE EXIGINDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 8ª DA LEI 8030/2014.

Esse é um dos pontos pelo qual o Sintepp entende que não houve avanços para encerrarmos a greve. 


POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS!


FESTA DO TRABALHADOR - NESTE SÁBADO, DIA 02, COM VÁRIOS SHOWS!


terça-feira, 28 de abril de 2015

SINTEPP MARABÁ REALIZA CAMINHADA NA MANHÃ DE HOJE


O Sintepp Marabá realizou na manhã desta terça-feira, dia 28/04, grande Ato Público no bairro Cidade Nova. O evento aconteceu a partir das 9 horas em frente a E.E.E.F.M. Anísio Teixeira e contou com a presença de um bom número de servidores, alunos e representantes de movimentos sociais como o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens e estudantes do curso de ciência sociais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 
Após a concentração em frente a escola, o grupo seguiu em caminhada pela avenida Nagib Mutran até chegar em frente a 4ª Unidade Regional de Ensino, onde foi feita assembleia ratificando a decisão de permanência na greve. 

sábado, 25 de abril de 2015

FESTA DO TRABALHADOR!


sexta-feira, 24 de abril de 2015

quinta-feira, 23 de abril de 2015

I SEMINÁRIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: Implicações e Desafios no Ambiente Escolar Pós-eleição Direta


O Sintepp Subsede de Marabá estará realizando neste final de semana, nos dias 24 e 25 (sexta e sábado) um seminário sobre gestão democrática. O objetivo do evento é refletir sobre o processo de eleição para diretores e vice-diretores no município de Marabá, levando em consideração suas implicações e seus impactos no ambiente escolar. Oportunizando assim, a produção de conhecimentos no campo das políticas públicas educacionais a partir das oficinas que serão ministradas durante o evento.
Nosso público alvo são os diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores pedagógicos com exercício profissional na educação básica, além de representantes de associações e sindicatos da área educacional. 
Gostaríamos, no entanto, de estender o convite a qualquer companheiro de nossa base que queira participar do evento. Na sexta-feira serviremos café da manhã e almoço aos participantes. No sábado, oferecemos café da manhã, almoço e tarde cultural. 
Veja a programação:
Dia 24/04
08:00 às 09:00 - Café da manhã
09:00 às 09:30 - Credenciamento
09:30 às 11:00 - Palestra: Gestão Democrática no Ambiente Escolar. ( Charles Alves, doutorando em políticas públicas educacionais, membro do grupo de gestão e financiamento da educação - UFPA)
11:00 às 11:30 - Debate
11:30 às 12:00 - Consideração Finais
12:00 às 13:30 - Almoço
13:30 às 14:30- Oficina (GT-1) Autonomia escolar; processo de descentralização e democratização do espaço escolar; (Joyce Cordeiro Ribeiro)
14:30 às 15:10 - Debate: dez perguntas e/ou contribuições.
15:10 às 16:30 - Oficina (GT-2) - Processo administrativo e Assédio moral: princípio do contraditório e da ampla defesa. (Wendel Lima Bezerra - graduado em letras pela UFPA e bacharel em direito pela UFPA)
16:30 às 17:10 - Debate: dez perguntas e/ou contribuições.
17:10 às 17:30 - Considerações finais.

Dia 25/04
08:00 às 09:00 - Café da manhã
09:00 às 11:30 - Lei da eleição direta.
12:00 às 13:30 - Almoço.
A partir das 14:00 - Tarde Cultural.

VENHA PARTICIPAR DESSE E ENRIQUEÇA SEU CONHECIMENTO.
NOSSA LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO.
 

I SEMINÁRIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SUBSEDE MARABÁ apresenta:

segunda-feira, 20 de abril de 2015

ATENÇÃO: PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL SERÁ DIA 22

Caros Companheiros, 

Na última reunião que tivemos, combinar fazer nossa próxima assembleia hoje, dia 20/04. Todavia, por uma questão de estratégia, estamos adiando para quarta-feira, dia 22, às 18 horas no auditório da E.E.E.M. Anísio Teixeira. Dessa forma teremos mais informações para repassar aos companheiros e companheiras. Por enquanto reafirmamos nossa greve e pedimos aos companheiros para permanecerem firmes na luta. Sabemos que agora é uma questão de tempo para o governo ceder, não podemos recuar agora. 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

ASSEMBLEIA GERAL HOJE, ÀS 18 HORAS AUDITÓRIO DO ANÍSIO TEIXEIRA


Nobres companheiros, 

Nossa luta está apenas começando. A categoria resolveu dá mais uma resposta contra as investidas do governo Simão Jatene e sua maléfica equipe de secretários inimigos da educação. 
Nossa greve foi mantida pelos companheiros que participaram da assembleia geral que aconteceu hoje em Belém. A categoria entende que da forma como o governo quer implementar a jornada de trabalho, somente prejudicará os profissionais do magistério, muitos ficarão sem salários caso isso aconteça. 
Para decidir os rumos da greve aqui no nosso município, realizaremos hoje às 18 horas no auditória da E.E.E.M. Anísio Teixeira, uma grande assembleia geral, na qual esperamos contar com a presença maciça da categoria. Não deixe de participar, sua presença é muito importante. 

terça-feira, 14 de abril de 2015

A GREVE CONTINUA


Apesar de mais uma vez a educação ter sido golpeada por uma decisão judicial, que considerou nossa greve abusiva, continuaremos nossa luta por por tempo indeterminado, pois consideramos legítimos todos os pontos que temos pleiteados com nosso movimento. 
Dessa forma não recuaremos, pelo contrário, ratificamos nossa disposição de lutar até conseguirmos que nossa pauta seja atendida. Assim, convocamos a todos os companheiros e companheiras da Rede Estadual de Ensino em Marabá a comparecerem, amanhã, dia 15/04, quarta-feira, a partir das 8h:30min. em frente a E.E.E.M. Gaspar Viana, na Nova Marabá, a fim de realizarmos uma grande assembleia geral
Esse é um momento crucial para nosso movimento, portanto é preciso que todos sejam ouvidos, não se furte de fazer parte desse momento histórico.


segunda-feira, 13 de abril de 2015

ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO REPRESENTANTE DE ESCOLA DO SINTEPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES ESCOLAR DO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ
Marabá, 06 de abril de 2015.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede de Marabá, convoca todos os seus filiados a participarem da eleição de escolha do representante escolar do CMRE – Conselho Municipal de Representantes Escolar.
1.      A eleição acontecerá no período de 06 ao dia 30 de abril de 2015.
2.      A escolha dos representantes se dará em cada escola, devendo ser preenchida corretamente a ata indicando os eleitos.  
3.      A ata deverá ser assinada por todos os servidores que participaram da escolha.
4.      Para cada escola deverão ser escolhidos até dois representantes titulares e dois suplentes.
5.      Só poderão ser eleitos servidores filiados com no mínimo três meses de filiação.
6.      Todos poderão votar, filiados ou não.

Atenciosamente,


A Coordenação

quarta-feira, 1 de abril de 2015

ARTICULAÇÃO DA GREVE EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

VISTA AÉREA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Na tarde de ontem, 31/03, a coordenação do Sintepp subsede Marabá esteve no município de São Geraldo do Araguaia cumprindo a nossa Agenda de Greve. Estiveram na comissão os professores Wendel Bezerra, que também representa a coordenação da Regional Sudeste; Lucimar Tavares e Aurismar Queiroz. 
Segundo dados do senso do IBGE de 2010, o município de São Geraldo do Araguaia possui 24.828 habitantes, distribuídos numa área de 3.168,383. A cidade conta com apenas duas escolas da rede estadual de ensino. Bem no centro da zona urbana daquela municipalidade encontra-se a E.E.E.M. Macário Dantas, onde realizamos uma reunião com um grupo reduzido de professores. 
Consideramos produtiva a reunião, pois os  companheiros disseram que agora, de fato, compreenderam os motivos da greve estadual. O professores Wendel e Lucimar falaram com muita propriedade sobre as políticas educacionais do governo Simão Jatene e sobre a questão da lotação por jornada e a forma autoritária e irresponsável como o o secretário Helenilson Pontes decidiu reduzir a carga -horária do professor, sem nenhum planejamento prévio, o que deixará milhares de alunos sem aula na rede estadual, mesmo que a greve terminasse hoje. 
Os companheiros que estiveram na reunião  se comprometeram em dialogar com os demais companheiros sobre a necessidade de adesão à greve para reforçar o movimento paredista. Dos 18 municípios que compõem a Regional Sudeste, apenas 2 ainda não fizeram sua adesão ao movimento.   

terça-feira, 31 de março de 2015

DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ONTEM, 30/03

Em assembleia que aconteceu ontem, (30), no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino para tratar da agenda da greve para essa semana, a categoria aprovou a seguinte proposta:

  • 31/03 e 01/04: mobilização nas escolas e municípios vizinhos, a Subsede de Marabá visitará o município de São Geraldo onde os companheiros estão tendo dificuldades para realizar a paralisação. 
  • 02/04: Paralisação em frente a 4ª URE;
  • 07/04: Mobilização em frente a 4ª URE e caminhada, a partir das 8:30horas;
  • 07/04: à tarde, viajem para Belém para participar do ato público no dia 08/09, o sindicato disponibilizará ônibus para quem quiser participar (entre em contato com o Sintepp).




segunda-feira, 30 de março de 2015

PAGAMENTO DA PREFEITURA DEVE SAIR AMANHÃ

Segundo nos informou o secretario de educação, professor Pedro Souza, por mensagem de celular, o pagamento dos servidores da secretaria de educação já foi depositado e será liberado para saque até amanhã, dia 31/03.

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Caros companheiros, o governo tenta confundir a categoria usando para isso seus vários meios de comunicação que lhe serve. Em postagem feita no site Agência Pará, do dia 25/03, o governo tenta mostrar que tudo já está resolvido e convoca os professores a por fim à greve, com a promessa de que pagará o reajuste do piso já no mês de abril se comprometendo a pagar o retroativo "a partir de maio". 
O sindicato conclama a categoria a não cair nesse canto da sereia, todo acordo deve ser apresentado pelo sindicato. Enquanto isso não acontecer nada estará decidido. Já temos experiências de que não devemos confiar nas promessas do Simão e de sua equipe. 
O Sintepp tem reunião marcada com a equipe da Seduc somente para o dia 08/04, até lá nosso calendário de greve está mantido e reafirmamos: não houve nenhum acordo entre sindicato e governo. 
Dessa forma, hoje, 30/03, realizaremos assembleia geral para construirmos nosso calendário para essa semana. A reunião acontecerá às 17:30horas, no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino. Pedimos a todos os companheiros que compareçam em peso.