quarta-feira, 25 de maio de 2016

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES QUE OCUPAM A ESCOLA ESTADUAL WALQUISE VIANNA



 NOTA DE SOLIDARIEDADE


O SINTEPP vem a público se solidarizar com os Estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Walquise da Silveira Viana pela postura revolucionária e cidadã de ocupar e lutar pelas melhorias necessárias ao processo de ensino aprendizagem da escola. O Governo do Estado abandonou as Escolas já faz um bom tempo e apesar da luta, os trabalhadores em educação não conseguiram avançar na garantia de melhoria da estrutura física de nossas escolas. 

A atitude dos Estudantes é digna de todas as homenagens e exatamente por isso estamos solidários ao movimento, deixando desde já o SINTEPP a disposição para ajudar no apoio logístico das atividades que serão realizadas nos próximos dias.
A Coordenação


Marabá-PA, 25 de maio de 2016.


SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
SUBSEDE DE MARABÁ
#VEMPRALUTA

A Coordenação

domingo, 22 de maio de 2016

Nota do Sintepp sobre reunião da Mesa de Negociação



O desastroso governo do João Salame não poderia acabar de forma pior! 


Com o afastamento do Prefeito João Salame do cargo, assumiu o vice, o Sr. Luiz Carlos Pies Ten Caten. O que até aí tudo bem, uma vez que não faria muita diferença trocar João por Luiz. O problema é que mal esquentou a cadeira, o Prefeito em exercício já iniciou o que chamamos de prenúncio de uma tragédia. Demonstrando arrogância e sarcasmo o vice-prefeito tratou de solicitar à SEMAD a exoneração de 6 servidoras e a regressão de nível de outros 85 servidores da educação, apesar do governo ter assegurado que não tinha a intensão de prejudicar ou retirar os direitos dessas servidoras. São todas professoras e alguns professores que terão sua via duramente afetada por um prefeito cruel e vingativo. Não temos outras palavras se não essas para expressar nosso profundo pesar diante de tamanha falta de respeito com a dignidade da pessoa humana, pois a Prefeitura de Marabá é principal responsável por toda essa situação, uma vez que assegurou mediante parecer da Procuradoria do Município, a progressão e a posse de todos esses servidores.
Na reunião da Mesa de Negociação, nosso Coordenador Geral, Wendel Bezerra fez questão de denunciar este ataque a todos os servidores presentes e o vice-prefeito, como já era de se esperar, fez ouvido de mercado, agindo como se nada tivesse acontecido. É um absurdo que se veja algo assim partindo de alguém que até pouco tempo visitou a casa de centenas de professores, suplicando aos mesmos para que votassem em seu filho, o Deputado Dirceu Ten Caten. Para que o mesmo pudesse assumir a monarquia dos Ten Caten na Assembleia Legislativa, mantendo assim a família no seu lugar de direito. Não há nada pior que políticos sem palavra e sem princípios, pois querer economizar à custa do sangue e do suor alheio é no mínimo uma atitude de pessoas desumanas.
Como se nada disso fosse o bastante, o Prefeito em exercício anunciou que vai parcelar os nossos salários, deixando claro que não tem outra alternativa. Ou seja, os milhares de reais que foram usados nas campanhas milionárias de 2014, agora estão fazendo falta e a única forma de resolver tamanho problema é penalizar ainda mais os servidores, os vassalos.  A determinação do Governo é pagar no dia 30 de maio quem ganha até R$ 2.000,00 e apenas 40% do salário de quem ganha acima desse valor. Devendo pagar o restante (os 60%) somente depois do dia 10 de junho se houver dinheiro! Se houver dinheiro!
Ainda na reunião da Mesa de Negociação, o Prefeito afirmou que só pagará os demais servidores da PMM a partir do dia 15 de junho. O que infelizmente não nos serve de consolo, pois somos todos servidores e trabalhamos para ter a nossa dignidade.
A título de informação, o prefeito em exercício chegou a propor a suspensão dos nossos salários pelo prazo de um mês, pois segundo ele somente dessa forma seria possível quitar a dívida com o IPASEMAR, e tudo isso foi dito com um enorme sorriso no rosto, dizendo o mesmo que ele, o vice-prefeito e o prefeito João Salame, bem como todos os seus Secretários e Vereadores concordaram com a proposta.
O governo também decidiu prioridades a partir de agora e deixou claro que o salário dos servidores só será assegurado depois que todas as contas da PMM forem pagas. Sendo elas: IPASEMAR, UNIMED e CONSIGNADOS! Exatamente por isso nenhum acordo será mais cumprindo. Nada de pagamento de retroativos das progressões, do Piso Nacional ou inclusão de novas progressões. Está tudo suspenso por determinação do Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Ten Caten. O mesmo ainda avisou que o reajuste do Nível Médio chegará no máximo ao percentual da perda inflacionária, caso seja possível conceder algum reajuste.
Segundo o Prefeito, o PCCR da Educação está inviabilizando o pagamento dos demais servidores e o mesmo ainda fez um apelo ao Sintepp para que possamos dialogar sobre uma nova reformulação do nosso Plano. Deixamos claro que tudo que poderia alterar já havia sido debatido a provado pela categoria e que nosso PCCR não passaria por nenhuma alteração além do que já foi acertado. Prevendo o resultado dessa reunião e o ataque impiedoso do vice-prefeito aos servidores, decidimos convocar Assembleia Geral para o dia 31 de maio, momento no qual proporemos a suspensão das reposições da greve e a aprovação do retorno a Greve por tempo indeterminado.
Queremos deixar claro, que o Sintepp está se retirando da Comissão que foi criada mediante portaria pelo então prefeito João Salame, pois para nós já está bem claro que o único objetivo do Governo foi usar a Comissão como braço e escudo do Governo, responsabilizando a Comissão por todas as medidas de contenção que deveriam ser tomadas no início do seu governo.  Mas ao invés disso, ele preferiu continuar negociando contratos e benefícios aos seus aliados políticos o que ajudou a falir a Secretaria de Educação e toda a gestão municipal, que hoje se encontra completamente sucateada. Lembrando que apesar de tudo isso, da alegação de crise e tudo mais, o governo não fechou sequer uma Secretaria, pelo contrário, além de não fechar ainda continuou os contratos políticos, sendo que no caso da Educação, tal comportamento foi nocivo a nossa FOLHA DE PAGAMENTO.
As denúncias de irregularidades apontadas pela Comissão caíram no esquecimento e o governo nada fez se não criar transtornos aos trabalhadores com a conversa fiada de “enturmações” para tentar mostrar que algo estava sendo feito.
Por tudo isso, lamentamos muito, mas nada mais pode ser feito a não ser cruzarmos os braços mais uma vez. Se o governo não cumpre com os acordos firmados, não seremos nós quem cumprirá. Chega de acordos! Agora é seguirmos firmes e com muita unidade para mais uma vez derrotar este desgoverno.

Professor Wendel Bezerra
Sintepp Marabá


quarta-feira, 27 de abril de 2016

A Educação perde mais uma de suas estrelas!



NOTA DE PESAR

Lamentavelmente perdemos uma grande lutadora e trabalhadora em educação. Por motivos ainda não esclarecidos, a nossa companheira Sergiane, lotada no Distrito do Brejo da Meio acabou tirando a própria vida.
A Sergiane atuava no setor de apoio e sempre foi uma voz ativa na defesa dos direitos dos trabalhadores, representando com altivez e honra os companheiros de sua localidade. Estamos muito tristes por sua perda e lamentamos que tenha sido dessa forma, mas esperamos que tudo seja elucidado para que possamos ter a devida certeza do que realmente aconteceu e o que motivou tamanho sacrifício.
Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Seu falecimento é uma grande perda para todos nós!

Sintepp de Marabá
A Coordenação

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Retroativos e andamento dos trabalhos da comissão!

Após a realização da Assembleia dos Trabalhadores em Educação realizada no último dia 11 de abril, não tivemos nenhuma confirmação dos pagamentos dos retroativos do Piso e das progressões. Conforme nossas análises sobre os recursos das educação, o mais correto era que o governo realizasse o pagamento nos meses de abril e maio, deixando o mês de junho para pagamento do terço de férias e os meses de agosto à outubro para pagamento dos retroativos dos pedidos de progressões de 2016. 
No entanto, com a troca de Secretários até o momento a Semed e a PMM não se manifestaram sobre o assunto e isso tem causado um enorme problema para comissão, pois em várias vezes já pensamos em paralisar as atividades da Comissão, até que se tenha uma reposta oficial por parte da PMM. 

Marabá - PA, 25 de abril de 2016.

Sintepp Marabá
A Coordenação

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Esclarecimento e correção na simulação da readequação do contracheque!



Caros filiados,

Os dados abaixo são apenas simulações para que cada um faça o seu próprio cálculo. Para tanto, o servidor deve saber em que classe está e qual o seu percentual de ATS. Lembrando que a maioria de nós, os mais antigos, recebemos 3,5% de ATS a cada 02 anos de efetivo exercício. Quanto as classes, nós temos uma grande maioria que é concursada de 2003 para trás que estão todos na CLASSE D, devendo passar para a E ainda em 2016. Os que tomaram posse em 2004 e 2005 estão todos na Classe C, devendo passar agora em 2016 para a classe D.
Além disso, pedimos a todos que façam a sua simulação calculando:

Gratificações: sobre o Vencimento Base
Adicionais: Sobre o Salário Horista

Neste sentido, a simulação abaixo deve ser corrigida, pois o Adicional de Titularidade está sendo calculado sobre o Vencimento Base, ou seja, sobre R$ 3.202,50.


Proposta de READEQUAÇÃO do PCCRPE
COM PISO REAJUSTADO EM 2016

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal
PROFESSOR ESPECIALISTA

Vencimento Base: .......................................................................R$ 3.202,50
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.362,62
(Vencimento base + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 176,53
Adicional de Titularidade:...........................................................R$ 800,62
(Especialização de 25%)
Regência (15%):  .......................................................................... R$ 480,40
Total: _________________________________________ R$ 4.820,17




CONTRACHEQUE CONFORME PCCR ATUAL
COM O REAJUSTE DO PISO DE 2016

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal
PROFESSOR ESPECIALISTA

Salário Horista: ...........................................................................R$ 4.203,28
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
 (Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 220,67
Regência (15%):  .................................................................................... R$ 630.50
Total: _________________________________________ R$ 5.054,45
Redução devido a READEQUAÇÃO: R$ 234,28



 CONTRACHEQUE CONFORME PCCR ATUAL
 COM O PISO DE 2015

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal
Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.775,62
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior + Especialização + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
 (Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 198,22
Regência (15%): .......................................................................... R$ 566,34
Total: _________________________________________ R$ 4.520,18

Neste caso, mesmo com a readequação, há ganho de R$ 300,00!




SIMULAÇÃO COM A READEQUAÇÃO CORRIGIDA

Professor NII                   Classe B (5%) – Promoção Horizontal

PROFESSOR ESPECIALISTA

Vencimento Base: .......................................................................R$ 3.202,50
(Piso Nacional + 50% de Nível Superior)
(Base de cálculo do Adicional de Titularidade e Gratificações)
Salário Horista: ...........................................................................R$ 3.362,62
(Vencimento base + Promoção Horizontal)
(Base de cálculo do ATS)
ATS (5,25%)................................................................................ R$ 176,53
Adicional de Titularidade:...........................................................R$ 800,62
Adicional de Titularidade:............................................................R$ 840,65
(Especialização de 25%)
Regência (15%):............................................................................ R$ 480,40
Total: _________________________________________ R$ 4.820,17
 Total: _________________________________________ R$ 4.860,20

 Observe que neste caso há um ajuste no Total bruto! Sendo bem mais significativo para quem está nas Classes D em diante! É importante também avaliar que a concepção de ganho e perda está sendo feita em comparação entre os anos de 2015 e 2016.