quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Sintepp convoca categoria para amanhã sexta-feira às 10 da manhã para debater Mudança na Matriz Curricular. O décimo também estará em pauta!


Na oportunidade, também debateremos o não pagamento integral do décimo terceiro salário!
Todos estão convidados!
A convocatória era destinada apenas a professores de Língua Portuguesa e Matemática, mas a questão do décimo é emergencial!

Quais os prazos para pagamento do décimo terceiro?!

O benefício é direito de todo trabalhador, do serviço público e da iniciativa privada, urbano, rural, avulso e doméstico, garantido pela Constituição de 1988 (art. 7º, VIII).
O prazo estabelecido por lei para que os empregadores efetuem o pagamento do valor correspondente ao pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário é até dia 30 de novembro. A segunda metade deve ser paga até 20 de dezembro e será correspondente à remuneração devida nesse mês, descontado o valor correspondente à primeira parcela paga.
O Décimo Terceiro Salário consiste no pagamento de 1/12 avos da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração igual ou superior a 15 dias. Quando no salário do empregado houver valor variável, deverá ser calculada a sua média. O empregador não está obrigado a pagar a primeira parcela no mesmo mês a todos os empregados, desde que o faça até novembro.
Nos contratos de prazo determinado, incluídos os contratos de safra – que depende das variações estacionais, e compreende o período entre o preparo do solo e a colheita da safra – o Décimo Terceiro é pago proporcionalmente, mesmo quando a relação empregatícia tenha terminado antes do mês de dezembro. Assim também funciona em caso de aposentadoria do trabalhador ou demissão sem justa causa (com gratificação calculada sobre a remuneração do mês da rescisão).
O trabalhador pode solicitar, por escrito, no mês de janeiro de cada ano, que a primeira parcela seja recebida por ocasião do gôzo das férias. Quando o trabalhador não solicitar, caberá ao empregador decidir sobre o adiantamento, contanto que não passe do mês de novembro.
As horas extras integram o 13º salário, conforme determina a Súmula nº 45 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O adicional noturno também integra o 13º salário por força do item I da Súmula nº 60 do TST.
Os adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pagamento do 13º salário, e como são percentuais aplicados sobre valores determinados (salário-mínimo ou salário-base, conforme o caso), não se faz média.
O valor da primeira parcela corresponde a 50% do salário para quem for admitido até 17 de janeiro, uma vez que a fração superior a 15 dias é havida como mês integral. Para os admitidos no decorrer do ano é um doze avos da remuneração, por mês de serviço prestado.
Para os empregados que recebem salário variável, a qualquer título, a gratificação natalina será calculada com base na soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até o anterior àquele em que se realizar o adiantamento. E os empregados que receberem parte fixa, esta será somada à parte variável do salário.
O empregado afastado para o serviço militar obrigatório faz jus ao 13º salário, correspondente ao período anterior e posterior (se houver) ao afastamento, ou seja, o período de ausência não é computado para fins do 13º salário.
É paga a parcela do 13º salário correspondente ao período da licença materindade, e poderá ser deduzido quando do pagamento das contribuições sociais previdenciárias devidas, exceto das destinadas a outras entidades e fundos.
Sobre a primeira a parcela não há incidência do INSS nem do IRPF. O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência. Significa dizer que se o pagamento da primeira parcela ocorrer em novembro o FGTS deverá ser recolhido até o prazo legal estabelecido junto com a folha de pagamento. Se a primeira parcela for paga por ocasião das férias do trabalhador o FGTS deve ser recolhido no mês subseqüente.
*Informações retiradas do site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

SINTEPP desaprova proposta de alteração de Matriz Curricular do CME!




Sobre a Matriz Curricular da EJA

Caros filiados,

A matriz curricular da EJA ainda não foi aprovada. A mesma ainda passará pela comissão que está propondo as alterações. Portanto, peço que desconsiderem qualquer alteração na Matriz curricular publicada por este blog. Informamos ainda que a publicação será retirada.
 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

INforSintepp

1. Segundo o Secretário de Educação o décimo deverá ser pago até o dia 20 de dezembro, seguindo o que reza a Lei. Isso não significa que só cairá no dia 20, algumas pessoas podem receber antes da data limite, conforme o recurso do FUNDEB.
 
2. Quanto ao interstício dos Servidores de apoio, quem fará jus em 2015, serão os Auxiliares de Secretaria. Conforme a Lei, os mesmo só fazem jus a partir de janeiro do ano que vem.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS ALAGAMENTOS DE MARABÁ


 
Marabá-PA, 08 de dezembro de 2014.

 

NOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS ALAGAMENTOS DE MARABÁ

 
 
 

Nós, trabalhadores em educação de Marabá, vimos a público nos solidarizar com todas a famílias e cidadãos marabaenses que mais uma vez fomos vítimas dessa situação calamitosa que tomou conta do nosso município.

Como todos sabemos, algumas pessoas perderam tudo do pouco que tinham; mas como isso não fosse o bastante, lamentamos muito que algumas pessoas tenham que pagar com a própria vida pelo descaso do poder público. Prefeito, vereadores, deputados e até mesmo o Governador do estado são todos responsáveis pelo caos que tomou conta de Marabá.

Tudo isso nos preocupa muito, pois até o momento não vimos uma atitude por parte das autoridades pública capaz de solucionar os problemas de alagamento que há décadas assolam os moradores de Marabá.

Nós, coordenadores do SINTEPP e representantes da Unidos pra Lutar queremos aqui registrar nosso profundo pesar pelas famílias e total repúdio a todos os políticos de Marabá, pois mais uma vez todos mostraram-se incompetentes e inertes diante de um problema tão sério.

Aos moradores e as famílias que perderam seus bens materiais e seus entes queridos desejamos muita força, mas desejamos acima de tudo que vocês possam continuar as suas vidas com a certeza que precisamos lutar muito para mudar a realidade do nosso município. Nos colocamos a disposição de todos para ajudar no que estiver ao nosso alcance. Precisamos urgentemente protestar e exigir que a Marabá seja administrada com mais respeito a todos os seus cidadãos.
 
A Coordenação

Boas férias aos filiados e filiadas do Sintepp!




Marabá-PA, 08 de dezembro de 2014.

 

Caros filiados do SINTEPP de Marabá,


Nos últimos anos tivemos várias conquistas consideradas históricas pela categoria. Avançamos muito e disso não temos dúvidas. Em 2014, tivemos medo que os nossos direitos fossem todos retirados pelo atual governo. O Secretário de Educação, o Senhor Bressan e seu grupo encabeçaram um grande movimento contra o SINTEPP e contra a manutenção dos nossos direitos. Chegaram a mandar projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores, mas graças a nossa força conseguimos barrar essa tentativa desesperada do ex-Secretário e seu grupo de acabar com os nossos direitos, pois hoje praticamente todo o recurso do FUNDEB e parte dos RECURSOS próprios são direcionados para o pagamento da nossa folha.

Não podemos deixar de lembrar aqui que o ex-Secretário Bressan era uma indicação do Vice-Prefeito de Marabá e de sua esposa, a ex-deputada Bernadeth Ten Caten. Lembramos ainda que nos manifestamos publicamente contra a indicação do Senhor Luiz Bressan, pois sabíamos que o mesmo não conhecia nada de educação pública. Os mesmos decidiram sair da Secretaria, pois diferente do que eles imaginavam, a SEMED não tinha tanto dinheiro assim sobrando, a exemplo do INCRA que hoje é administrado pelo grupo da ex-deputada Bernadeth. Assinaram como já havíamos previsto um atestado de incompetência diante de uma Secretaria tão problemática, mas ao mesmo tempo tão importante para a sociedade.

Temendo a postura adotada pelo então Secretário que contou com o apoio do Prefeito e de todo o seu grupo petista, nós iniciamos a maior greve que este município já viu, deixando claro para a sociedade marabaense que não abrimos mão dos nossos direitos. Durante a greve, a categoria aprovou o movimento FORA BRESSAN, que mais tarde culminou com a sua saída da SEMED.

Hoje continuamos avançando, aprovamos a minuta do PCCR UNIFICADO, que agora está sendo avaliado pela equipe da SEMED e conquistamos a nossa sonhada HORA-ATIVIDADE que será implementada em janeiro de 2015 para toda a rede de ensino municipal de Marabá. Apesar de hoje eles se autodenominarem de pais da ideia de Eleição Direta para diretores, a Eleição só aconteceu porque fomos pra rua e exigimos até as últimas consequências. Acreditamos que tudo isso será um avanço imenso para a nossa categoria, mas será ainda maior para os estudantes, pois terão professores mais motivados, descansados e com tempo razoável para realizar planejamento, pesquisar e corrigir suas avaliações. A comunidade participará cada vez mais, aprendendo na prática a exercer a democracia em outros momentos importantes da formação do cidadão.

Hoje estamos garantindo a implementação da sonhada hora-atividade! Lamentamos muito que a proposta não agrade a todos, mas temos certeza que agradou mais de 90% da categoria, o que já é um bom começo! É verdade que a proposta de mudança na Matriz Curricular deixou nossos amigos de Geografia de cabelo em pé! Mas juntamente com os próprios professores, reunidos em reunião convocada exclusivamente para este fim, conseguimos nos entender e chegamos a uma proposta melhor para todos. Por outro lado, lamentamos muito a atitude do Conselho Municipal de Educação, que mesmo tendo sido convidado não participou da reunião. Apenas o Professor representante da categoria no CME comprometeu-se e participou da reunião. O mesmo foi muito claro em sua explicação quando disse que o SINTEPP apoiou a proposta apresentada pelo CME na reunião com a SEMED, no entanto, sem nenhuma explicação a Presidente do CME afirma que o SINTEPP não apresentou a proposta defendida pelo CME.

Queremos deixar claro que isso não condiz com a verdade! A proposta que o SINTEPP concordou em apoiar foi construída pelo CME, mas foi alterada em reunião com SEMED. Onde além dos representantes do SINTEPP, estavam também representantes do CME e da SEMED. A SEMED exigiu que durante a reunião deveria ser aprovada uma proposta de consenso, sendo que a proposta apresentada na Assembleia da categoria foi a proposta final aprovada pelas entidades presentes na reunião. Diferente do CME, o SINTEPP já havia apresentado uma proposta de hora-atividade que em nada mudava a grade curricular, mas foi a própria direção do CME que deixou claro que só seria possível implementar a hora-atividade com a mudança da Matriz Curricular.  

Nossa prática tem sido a mesma, debatemos com o governo e levamos para aprovação da categoria! Isso se chama democracia operária!

Sabíamos que haveria problema, pois não é fácil apresentar uma proposta que é excelente para 95% da categoria, mas cria problema para 5%! Não é fácil porque nós também representamos os interesses desses 5%!

Por tudo isso, queremos agradecer aos companheiros geógrafos que nos procuraram e que apresentaram uma contraproposta para debater com SEMED. Isso só mostra que mesmo quando a Assembleia aprova uma proposta isso não significa que a mesma não possa ser alterada e rediscutida para atender o bem de todos. O SINTEPP se colocou à disposição da categoria. Vamos agora cobrar que o CME e a SEMED também cumpram com o seu papel, ouvindo a atendendo a reivindicação dos companheiros e companheiras de Geografia.

 

Agora eu pergunto: Para quem interessa dividir uma categoria que há anos vem conquistando tudo com a FORÇA DA SUA UNIDADE?!  Por que só o SINTEPP aceitou reunir com toda a categoria que se sentiu prejudicada com a alteração da nova Matriz Curricular?!
 
Caros filiados, uma boa reflexão a todos! Mas acima de tudo, desejamos felicidades e um excelente natal a todos! Que o ano de 2015 seja um ano ainda melhor e próspero para todos nós!

Gestão: Unidos pra lutar

É preciso ter unidade para avançar na luta e isso governo nenhum quer.

 

Wendel Lima Bezerra
Coordenador Geral Sintepp - Marabá

 

 

sábado, 6 de dezembro de 2014

Pagamento depositado: bom final de semana a todos!

Nosso blog só será atualizado na segunda... Caso o leitor deseje fazer comentários, os mesmos só serão moderados na segunda-feira, dia 08 de dezembro.

Um bom final de semana para todos!

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Pagamento só depois das 17 horas!

Caros filiados, 

Em reunião realizada ontem na SEMED, o Secretário de Educação nos informou que o pagamento de novembro será debitado na conta dos servidores somente no final da tarde de hoje, dia 05/12/2014. Por isso, adiantamos que o correto é passar na agência bancária somente depois das 18:00. Havia a possibilidade do décimo terceiro ser depositado no lugar do pagamento normal de novembro, mas a SEMED recuou devido a problemas jurídicos.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Marabá não arrecada e servidores estão pagando a conta!

Em reunião realizada hoje na Secretaria Municipal de Educação, a Coordenação do Sintepp exigiu do Secretário reunião urgente com a Secretaria de Gestão Fazendária. Queremos um levantamento de todos os repasses de recursos próprios para a educação e queremos saber como um município do porte de Marabá, em comparação a outros municípios da região, arrecada tão pouco impostos como: ISS e IPTU. Lembrando que esses são os principais impostos dos municípios do Brasil.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

SUBSEDE MARABÁ NO CONGRESSO ESTADUAL

PROFESSOR WENDEL BEZERRA EXPONDO SUA INDIGNAÇÃO

Nossa delegação esteve presente no XXI CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ. Mostramos a nossa força e mostramos também a nossa indignação diante de atos autoritários por parte de alguns coordenadores da estadual. 
Saímos do congresso com a certeza de que muita coisa precisa mudar para podermos de fato construir um sindicato com representação estadual. Precisamos unir força com as Regionais para organizar melhor a nossa luta. Temos certeza de que 2015 será um ano de muito embate, precisamos estar preparados para isso.  
RONI - representante do apoio

COORDENADORAS ANA E DÉBORA







Proposta de Matriz Curricular para debater com o Conselho Municipal de Educaçao

Acreditamos que com essa proposta é possível manter a mesma Matriz curricular reduzindo apenas na nova disciplina de Educação Tecnológica. Aguardamos a categoria de Geografia e Estudos Amazônicos para o debate sobre o assunto nesta quarta-feira, às 10 da manhã no auditório da Escola Judith Gomes Leitão.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Sobre a hora-atividade e a matriz curricular

Informamos que a Coordenação do SINTEPP está a disposição para realizar reunião nas escolas para debater a implementação da hora-atividade e a proposta de nova matriz curricular. Informamos que há questionamentos por parte de alguns professores que estão se sentindo prejudicado com a redução de quantidade de aulas de algumas disciplinas, tais como Geografia e Estudos Amazônicos. Neste sentido, estamos nos colando a disposição da categoria. Caso queiram agendar, liguem no 094-991825823 ou 094-991979647 para agendar reunião.

Caso Unimed!

Hoje teremos mais uma reunião para tentar solucionar o problema Unimed.

A verdade é que todos precisamos de um plano de saúde, mas não podemos nos escravizar as custas deste desejo. Já vivemos muito tempo sem um plano. Queremos deixar claro que o nosso sindicato não vai compactuar de qualquer tentativa de manter o Plano mesmo que isso signifique continuar precarizando o trabalhador.

A Unimed precisa reduzir, já!

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Caso Unimed também foi discutido na Assembleia

Considerando que apesar do problema da coparticipação, muitos servidores estão utilizando e precisando do plano de saúde. Todos os problemas causados pelo excesso de cobranças trazidos pela coparticipação acabaram levando a categoria a exigir uma renegociação da SEMED e Prefeitura com o objetivo de se garantir um plano mais vantajoso para o servidor, já que a prefeitura não contribui com qualquer forma de pagamento. 
A coordenação do SINTEPP se reuniu em reunião com a SEMED e UNIMED e ficou acertado que a SEMAD deverá realizar reunião na próxima semana com todos os conveniados do plano Unimed. Estamos propondo que seja na segunda-feira, mas estamos aguardando confirmação ainda esta semana da SEMED. 
Caso não haja avanço nessas negociações não nos restará outra opção e deveremos por um fim definitivo no convênio.

SEMED DEVERÁ CHAMAR 245 SERVIDORES ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO

Em documento a ser encaminhado para a secretaria de administração, o secretário de educação, professor Pedro Souza, pede que seja feita a chamada de 245 servidores do concurso realizado em 2010 para suprir vagas na secretaria de educação. Com essa chamada esgotam-se os concursados daquele certame público. Para o provimento de novas vagas, a secretaria já está fazendo levantamento de cargos em vacância para requisitar novo concurso em 2015, informou o secretário. 
Confira abaixo a lista da convocação por cargo, a Semad publicará lista com os nomes dos convocados. 


ZONA URBANA
CARGO
NÚMERO A SER CHAMADO
PEDAGOGOS
83
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
09
PROFESSOR DE HISTÓRIA
09
PROFESSOR DE LETRAS
25
AGENTES DE SERV. GERAIS
73
AG. DE PORT. DIURNO
20
AG. DE PORT. NOTURNO
20
FONAUDIÓLOGO
02
ZONA RURAL
AG. DE PORTARIA DIURNO
02
AG. DE PORT. NOTURNO
02

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

EM ASSEMBLEIA LOTADA CATEGORIA APROVA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE HORA ATIVIDADE



A categoria lotou o auditório da EMEF José Mendonça Vergulino na assembleia de hoje (24). Dentre os pontos de pautas discutidos e aprovados estava a proposta de implementação da hora atividade na rede municipal de ensino. Pela proposta apresentada, já consensual entre Sintepp, CME e Semed, todos os professores da educação infantil, primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental e EJA, a PARTIRde janeiro de 2015 passará a ter direito a 20% da sua jornada de trabalho como hora atividade. 
A situação do PROFESSOR da educação infantil é idêntica ao do professor do primeiro segmento do ensino fundamental, 1º ao 5º ano. Nessas etapas do ensino, o professor é lotado por jornada de 100 e 200 horas mensais. Dessa jornada ele cumprirá apenas 80% em sala de aula, 80 horas para quem tem 100 horas e 160 horas para quem tem 200 horas. Dessa forma o professor ficará em sala de aula de segunda a quinta-feira, na sexta-feira cumprirá sua hora atividade fora de sala, um período na escola e outro em casa. Em 2016 será implementado o restante da hora atividade, e o professor terá direito a 1/3 de sua jornada como hora atividade. 
Para os professores do segundo segmento do ensino fundamental e EJA, aJORNADA continuará sendo feita por hora-aula. Hoje, por exemplo, o professor com 100 horas aulas em sala de aula cumpre essa jornada em 4 dias, trabalhando 5 aulas por dia, o quinto dia é a folga. Esse dia de FOLGA continuará existindo. A hora atividade será realizada dentro dos 4 dias trabalhados. 
Para que essas mudanças sejam possíveis, é necessário fazer uma readequação curricular. Por exemplo, a disciplina língua portuguesa que hoje possui 5 aulas semanais passará a ter 4 aulas semanais e uma de redação e expressão. Essa mudança é para facilitar a lotação e a montagem de horário. Ninguém perderá turma ou terá que se preocupar com perda de carga-horária. Os diretores não precisam se preocupar em COMO lotar os professores tudo será mediado pela secretaria de educação. 
Os professores lotados nos laboratórios e sala de leitura passará a ser considerado professor regente, pois receberá alunos e terá que ministrar aulas nesses espaços. Receberá a gratificação de regência e terá também direito a hora atividade. 
Todas essas mudanças valem tanto para a Zona Urbana quanto para a Zona Rural. No caso do professor lotado no Sistema Modular, o coordenador está estudando a melhor forma de garantir esse direito, uma vez que trata-se de um caso especial. Nem sempre o professor trabalha as 200 horas com as quais é lotado. 
Foi um longo período de negociação, cálculos e mais cálculos para chegarmos  a essa proposta. A categoria aprovou em assembleia. Fechamos o ano com a convicção de que cumprimos o nosso papel sindical de fazer a luta em nome da categoria.

MAIS UM AVANÇO DE NOSSA LUTA SINDICAL

VOCÊ TAMBÉM FEZ PARTE DESSA LUTA

NOBRES COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,

Hoje será um dia histórico para a educação no nosso município, trata-se do dia no qual consolidaremos junto à categoria mais de 30 anos de luta da  classe trabalhadora em educação por melhores condições de trabalho para o professor. Esse profissional desvalorizado ao longo de décadas, começa a ter sua valorização merecida, fruto de muito enfrentamento de rua aos governos que nunca priorizaram a educação nesse país. A conquista da hora atividade será um marco na nossa luta sindical como foi a implementação do nosso plano de carreira.
O Sintepp, representado pela Comissão de Gestão do Plano de Carreira, juntamento com o Conselho Municipal de Educação e Semed chegaram ao consenso de uma proposta que acreditamos ser a melhor para o nosso trabalhador. Todos os professores gozarão desse direito, da educação infantil ao EJA, tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural, professor regente de sala, professor lotado em sala de leitura e laboratório de informática. 
O professor, a partir de janeiro de 2015, poderá, finalmente, desfrutar de um final de semana tranquilo com seus filhos. Não terá mais que perder seus feriados corrigindo provas, elaborando trabalhos. Aquele livro engavetado agora poderá ser lido. A proposta está pronta, só resta passar pelo crivo da categoria em assembleia geral que será realizada hoje. 
Com mais essa conquista mostramos aos nossos companheiros que essa coordenação sindical não tem descansado na luta. Estamos avançando em nossas conquistas, sabemos que muito mais precisa ser conquistado. O apoio em massa de nossa companheirada faz a diferença no enfrentamento.
 Algumas pessoas recalcadas, muito bem acomodadas onde estão, tentam desmobilizar esse sindicato, se desfiliando e injetando veneno em alguns companheiros de luta a se desfiliar. O que está por trás dessa atitude é o interesse político de grupos que, em outros momentos, degradaram, delapidaram a educação nesse município. 
Todavia, companheiros, o que nos fortalece é saber que; enquanto esses parasitas da educação se desfiliam, preferindo vegetar no seu conforto, aguardando usufruir dos diretos conquistados por aqueles que se dispõe a lutar, muitos outros a cada dia procuram a sede sindical para fazer a sua filiação. Isso serve de prova que nosso trabalho diante dessa entidade sindical não será maculado com a injúria e as palavras falsas de pessoas ressentidas de poder. 
Desse forma, nobres companheiros e companheiras, conclamamos todos a fazerem parte desse momento histórico que sempre aguardamos. A nossa luta dá frutos, e, hoje, é preciso colhê-los. A assembleia será na EMEF José Mendonça Vergulino, a partir das 16 horas.      

sábado, 22 de novembro de 2014

ESTOU EDITANDO ESSA PÁGINA POR FAVOR AGUARDEM

ESTOU EDITANDO ESSA PÁGINA POR FAVOR AGUARDEM

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Mais uma vez convocamos nossa categoria para debatermos assuntos de nosso interesse

Caros Companheiros, 

Conforme divulgamos em postagem anterior, a coordenação do Sintepp reuniu-se com o Conselho Municipal de Educação para debatermos sobre a implementação da hora atividade na rede municipal de ensino já a partir de janeiro de 2015, conforme acordado com a Secretaria Municipal de Educação. Acordo esse, fruto de nossa greve no início desse ano. 
A reunião aconteceu na tarde de ontem, dia 19/11, na sala de reunião do Sintepp. Após longo debate, houve consenso em uma proposta única a ser apresentada na reunião da Comissão que acontecerá amanhã, às 14 horas na Semed. 
Esperamos haver tranquilidade por parte da secretaria de educação em aceitar a proposta que apresentaremos, uma vez que se trata do caminho mais racional para se implementar esse direito. 
É bom lembrar aos companheiros que a Lei de criação do Piso Nacional e demais provimentos legais estabelecem que a jornada de trabalho do professor deve ser dividida da seguinte forma: dois terços em efetivo trabalho com o aluno e um terço como hora atividade. Todavia, a lei não diz como fazer isso na prática. Levando em conta que um terço de 100, por exemplo, é 33,33. Uma turma de língua portuguesa soma-se 25 horas, duas turmas dão 50 horas, esse complicador é gerado em todas as disciplinas. É preciso, portanto, fazer uma readequação curricular e de horários para que possibilite a lotação do professor garantindo-lhe a hora atividade. 

A proposta que formulamos é para garantir esse direito a todos os professores da educação infantil ao EJA, da Zona Urbana e Zona Rural. Estamos prontos para ouvirmos a contraproposta da Semed se houver. O resultado dessa reunião apresentaremos aos companheiros na Assembleia Geral de segunda-feira, dia 24/11, a partir das 16 horas, no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino; durante a qual estaremos tratando também de outros assuntos de interesse da categoria. Portanto, pedimos o comparecimento de todos os nossos companheiros para analisarmos e decidirmos juntos os rumos de nossa luta.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Sintepp convoca nova Assembleia da categoria!


segunda-feira, 17 de novembro de 2014

SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA HORA ATIVIDADE NA REDE MUNICIPAL


Em reunião da Comissão de Gestão do Plano de Carreira ,17/11, houve apresentação de três proposta para implementação da hora atividade: da Semed, do CME e do Sintepp. Não houve consenso, próxima reunião será sexta-feira, 23/11. Quarta-feira, (19), Sintepp e CME se reunirão para tirar proposta comum. 


Aconteceu nessa segunda-feira, (17), mais uma reunião da Comissão de Gestão do PCCR. Essa comissão, responsável por fazer os debates sobre a implementação da jornada do professor garantindo a hora atividade, é composta por representantes dos vários segmentos da educação, entre eles o Sintepp o Conselho Municipal de Educação. 
A proposta inicial aprovada em assembleia, que aconteceu no mês de agosto no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino, de implementar o sistema de jornada, no qual cada servidor só poderia trabalhar numa rede por turno, com jornada de 100 por turno e no máximo 200 em dois turnos, está sendo rediscutida pela comissão. 
Na reunião de hoje, foi apresentada pela equipe da secretaria de educação uma proposta de mudança curricular para tornar possível a implementação da hora atividade. O CME também apresentou proposta para implementação desse direito com alteração curricular. O Sintepp, representado na comissão pelos coordenadores Wendel Bezerra, Lucimar Tavares e Aurismar Queiroz, ver vários pontos em comum entre a proposta defendida pelo sindicato e aquela apresentada pelo CME, todavia alguns pontos precisam ser discutidos. A ideia é tirar uma proposta que seja consenso entre Sintepp e CME. Para isso ficou marcada uma reunião no Conselho na próxima quarta-feira. A Comissão se reunirá na próxima sexta-feira, dia 21 para chegar a uma proposta final que será apresentada para a categoria em assembleia geral que deverá ser marcada para segunda-feira, dia 23/11.
O Sintepp defenderá aquela proposta que for melhor para a categoria, não tomaremos nenhuma decisão sem antes ouvir nossos companheiros interessados. Defendemos que a hora atividade deva ser igual para toda a rede do 1º ao 9º ano. Dessa forma esperamos contar com a presença em massa dos companheiros na assembleia geral que marcaremos.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Resultado de Reunião solicitada pelo SINTEPP com a SEMED!



SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
SUBSEDE DE MARABÁ

Reunião da Coordenação do SINTEPP
com equipe de gestão da Secretaria de Educação
(06/11/2014)

Caros filiados,

Durante a reunião discutimos 05 pautas: 01. Progressões; 0 2. Hora-atividade; 03. Plano Unimed; 04. Gestão das Escolas e 05. Calendários de Pagamentos.

1. Sobre as progressões, a equipe da SEMED informou que reconhece o direito automático dos servidores de receberem as suas progressões. Mas adiantou que decidiram pagar apenas em janeiro de 2015 para não por em riso o pagamento do Décimo terceiro salário. Informaram ainda que não há qualquer possibilidade de parcelamento do décimo terceiro ou do salário de dezembro. Segundo eles, algumas pessoas de caráter duvidoso, ao invés de trabalhar, passam o tempo todo plantando falsas informações dentro das escolas, estabelecendo uma cultura do pânico dentro do sistema educacional. Conseguimos garantir durante a reunião, que todas as progressões do Nível Médio para o Superior (NEI para NI) serão pagas agora no mês de novembro;

2. Sobre a Hora-atividade, a equipe da SEMED lamentou o problema criado durante a implantação da hora-atividade nas escolas de 1º ao 5º ano, mas disseram que dialogaram com as escolas e esclareceram que a partir de 2015, a hora-atividade será implementada conforme acordada. A SEMED tentou criar uma Comissão Paralela a Comissão de Gestão do PCCR para discutir a hora-atividade dos demais seguimentos, mas a partir da intervenção do SINTEPP, foi garantido que a Comissão de Gestão do PCCR aprovará as propostas de implementação da Hora-atividade a partir de 2015 para todos os seguimentos, EJA, Educ. Infantil e fundamental de 6º ao 9º, tudo conforme já acordado com a categoria.

3. Sobre o Plano Unimed, foi criada uma equipe com 02 representantes do SINTEPP e 02 da SEMED para participar de reunião com Gerência da Unimed Belém, Imperatriz e Fortaleza. Durante a reunião vamos apresentar a quantidade de vidas atendidas pela Unimed Sul do Pará e solicitar uma proposta de Substituição da Unimed Sul do Pará mantendo as carências;

4. Sobre a Gestão das Escolas, durante a reunião o SINTEPP argumentou que a SEMED precisa dialogar mais com a direção das escolas, determinando em comum acordo a autonomia de cada escola e os limites legais. Deixamos claro ao Secretário que não vamos tolerar ameaças contra os diretores e contra os demais servidores da escola. Segundo a SEMED, o calendário letivo é uma garantia do aluno e as escolas precisam cumprir. Segundo o secretário de educação, o Ministério Público está pressionando a SEMED porque está havendo uma verdadeira chuva de denúncias contra escolas que não estão cumprindo o calendário. O Secretário nós entregou uma cópia do último documento encaminhado pelo MPE exigindo a FISCALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR;

5. Sobre o pagamento dos servidores da educação, a SEMED informou que nos últimos meses uma série de direitos foram assegurados, tais como: Aumento por tempo de serviço, Promoção Horizontal, e Progressões Verticais. A garantia desses direitos, segundo a SEMED, elevou bastante a folha de pagamento. Segundo o Secretário, o valor da folha hoje passa dos R$ 11 milhões enquanto que os repasses mensais do FUNDEB estão na casa dos R$ 10 milhões.  Segundo o Secretário, apesar da data limite ser o dia 10 do mês subsequente, eles vão continuar fazendo o esforço possível para pagar antes do dia 05 de cada mês. O Secretário ratificou que está descartada a possibilidade de parcelamento e que os pagamentos por parte da categoria, a exemplo do que aconteceu no mês de outubro, foi uma forma que eles encontraram para iniciar o pagamento com os recursos que já estavam disponíveis da conta do FUNDEB.

Caros filiados, mais uma vez queremos ratificar a importância do nosso Conselho Municipal de Representantes do SINTEPP por Escola. Nos últimos meses, a participação tem diminuído bastante e isso levou a Coordenação do SINTEPP a optar apenas pelas Assembleias. Por ser uma reunião que permite a participação de todos os servidores, a Assembleia não pode ser realizada periodicamente, pois isso pode resultar em problemas para as escolas. Neste sentido, pedimos a todos que reforcem em suas escolas a necessidade e importância deste Conselho para manter a escola informada, evitando assim a disseminação de boatos que em nada fortalecem a nossa categoria. Durante a HP – Hora Pedagógica, informamos que a nossa esquipe do SINTEPP está a disposição para participar contribuindo na FORMAÇÃO dos nossos servidores, basta ligar e agendar na Secretaria do SINTEPP.  


A Coordenação