terça-feira, 26 de maio de 2015

Eleição Estadual do Sintepp, participe!

Caros trabalhadores em educação, 


Amanhã dia 27 de maio inicia as eleições estaduais do Sintepp. Serão dois dias de Eleição, ou seja, dia 27 e 28 de maio. Como sempre presamos pela transparência no processo e para tanto convocamos neste blog Fiscais de todas as chapas, no entanto, até o momento somente a Chapa 03 credenciou os seus respectivos fiscais. 
Teremos 11 Urnas de coleta de votos, sendo 09 Urnas volantes e 02 Urnas fixas. Serão 03 urnas para a Nova Marabá, 02 Urnas para a Cidade Nova, 01 Urna para São Félix e Morada Nova, 01 Urna para a Velha Marabá, 01 Urna para a Zona Rural (mais distante), 01 Urna para outras Zonas Rurais (mais próxima). As duas Urnas fixas funcionarão na Semed e Sede do Sintepp na Velha Marabá.

Amanhã a Eleição terá a seguinte programação em Marabá. 

27 de maio de 2015

06:00 as 7:15 - Café da manhã para mesários e fiscais;
7:30 - Limite para saída das Urnas
12:00 - Almoço só para os fiscais;
13:00 - Saída das Urnas
17:30 - Encerramento do primeiro dia de votação.

28 de maio de 2015

06:00 às 7:15 - Café da manhã para mesários e fiscais;
7:30 - Limite para saída das Urnas
12:00 - Almoço só para os fiscais;
13:00 - Saída das Urnas
17:30 - Encerramento do segundo dia de votação.
17:45 - Início da abertura das Urnas caso seja autorizado pela Comissão Eleitoral Central

Portanto, esperamos que a Eleição transcorra normalmente e que todos os nossos filiados sintam-se motivados a participarem deste dia histórico de democracia sindical. Não esqueçam de levar às Escolas documentos oficias com foto, pois os mesmos serão necessários na hora de votar. 

Desejamos a todas as chapas inscritas boa sorte e que vença a melhor opção para os trabalhadores e trabalhadoras em Educação.

Marabá-PA, 26 de maio de 2015.

A Coordenação

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL

CONVOCAÇÃO
O Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, vem através deste convocar todos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino para deliberar em Assembleia Geral sobre a seguinte pauta:
1. Informes da Coordenação;
2. Greve da Rede Estadual;
3. Eleição Estadual do Sintepp;
4. Retorno parcial da Escolas em Greve.

Local: Auditório da Escola Anísio Texeira
Horário: Às 18 horas
Marabá-PA, 26 de maio de 2015.
A Coordenação


CONVOCATÓRIA!


quarta-feira, 20 de maio de 2015

Sub Comissão Eleitoral das Eleições Estaduais do Sintepp convoca representantes de chapas em Marabá

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Sub Comissão Eleitoral das Eleições Estaduais do Sintepp vem através deste convocar os representantes das Chapas 01, 02, 03 e 04 para participarem de reunião para deliberar sobre a seguinte pauta: 

1. Apresentação dos membros da Sub Comissão Eleitoral; 
2. Indicação e aprovação dos mesários;
3. Aprovação do número de urnas;
4. Orientação para Mesários e fiscais. 

Local: Sede campestre do Sintepp 
Data: dia 23 de maio de 2015
Horário: 08:30 da manhã

terça-feira, 19 de maio de 2015

ELEIÇÃO PARA A COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINTEPP


Caros Companheiros,

Estamos num importante momento para o Sintepp, pois além do enfrentamento na greve estadual, é preciso cumprir o calendário das eleições para escolha da nova coordenação da Estadual do Sintepp, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio, em todo o Estado do Pará.
A disputa acontece entre quatro chapas que foram inscritas para o pleito. Pelo estatuto do sindicato, a cada 10% dos votos conseguidos a chapa terá direito a uma das 18 secretarias que compõe a coordenação estadual.  Para cada secretaria, são dois coordenadores.
Apesar de ser a eleição para a coordenação estadual, todo filiado tem direito a voto, mesmo sendo ele filiado da rede municipal. A eleição nos municípios é garantida pela coordenação das subsedes, que deve oferecer a estrutura necessária para o processo acontecer: mesários, urnas e toda logística com veículos e divulgação do processo eleitoral. 
O Sintepp é estruturado da seguinte forma: coordenação estadual, coordenação regional e coordenação das subsedes. As eleições para coordenação de cada uma dessas esferas é feita de forma independente. Para escolha dos coordenadores estaduais e das subsedes é feita a eleição direta nas escolas. Somente a coordenação Regional acontece diferente. Essa é eleita pelos delegados no congresso regional que acontece a cada três anos. 
Nos dias 27 e 28, aqui em Marabá, teremos duas urnas passando em cada núcleo, nos horários da manhã e tarde, e à noite naqueles que funcionam nesse turno. Além disso, teremos urnas fixas em locais estratégicos. Tudo isso para garantir a ampla participação de nossos filiados na escolha de seus coordenadores estaduais. 
Para coleta do voto é necessário um documento de identificação com fotografia (RG, CNH, Carteira de Trabalho e outros documentos oficiais). 
Boa sorte a todas as chapas concorrentes. 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

ATS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E INTERSTÍCIO, EIS UMA GRANDE DÚVIDA DA CATEGORIA

06:31    No comments


Veja, na horizontal mostra a progressão em percentual a cada dois anos para a ATS, na vertical a cada e anos para a mudança de classe ( o interstício)


VEJA O QUE DIZ O RJU - Regime Jurídica Única do Município de Marabám. Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008. 

O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:

Art. 7. O adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de cinco vírgula vinte e cinco por cento (5,25%) calculados sobre o salário base,a cada três (03) anos de serviço público efetivo prestado apenas aos Poderes do Município. (Para que entrou no último concurso)
 § 1º Aos servidores efetivos estáveis e estabilizados que ingressaram antes da promulgação da presente lei, ser-lhe-á respeitado o direito adquirido, permanecendo o índice de 3,5% (três virgula cinco) por cento calculados sobre o salário base, a cada 2 (dois) anos de serviço público efetivo prestado aos Poderes do Município de Marabá. (Para quem já era concursado antes do último concurso)
§ 2º O tempo a que se refere o caput será contado a partir da data de início do exercício no cargo efetivo. 
§ 3º O adicional por tempo de serviço será concedido até o limite máximo de cinqüenta (50%) por cento, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo de provimento efetivo, mesmo que investido o servidor em função de confiança ou cargo em comissão. 
Art. 78. O servidor fará jus ao adicional no mês seguinte ao que completar o triênio, ou ao biênio aos servidores que ingressaram anteriormente a promulgação da presente lei.

Adicional por Tempo de Serviço é garantido no RJU para todos os servidores independente do cargo e da secretaria. 

O INTERSTÍCIO: 

Outro ponto de dúvida é o que ficou conhecido como interstício, que é na verdade a Promoção na carreira de uma classe para outra. Isso acontece a cada interstício (intervalo de tempo) de três anos. 
A cada três anos o servidor muda de uma classe para outra e recebe 5% sobre o vencimento profissional. Essa garantia está assegurada no artigo 8º e desdobramentos do PCCR da educação, aprovado em 2011, somente para os profissionais do magistério e auxiliares de secretaria. 
Lembrando que a carreira vai da Classe A a Classe H. Essa promoção de uma classe para outra depende de uma avaliação de desempenho, como ela não acontece, a promoção passa a ser automática. 
Um detalhe importante, a promoção é sempre feita em janeiro do ano subsequente a que o servidor passa a ater direito à promoção, por exemplo, um professor que completou seu interstício de 3 anos em abril de 2015, somente em janeiro de 2016 ele será promovido e ganhará os 5% de adicional em seu salário. 
Portanto, o professor e o auxilar de secretaria tem dois ganhos em intervalos de tempo: o ATS 5,25% a cada três anos, e a promoção de uma classe para outra, 5%, também a cada três anos. 
Nossa luta por um Plano de Carreira Unificado é para estender esse direito aos demais companheiros, para que eles também possam ter uma carreira valorizada. 

terça-feira, 12 de maio de 2015

REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

A data base é maio


Iniciamos na semana passada um série de reuniões entre os representantes dos três sindicatos: Sintepp (educação), Sintesp (saúde) e Servimar (demais servidores). As reuniões tem como objetivo definir uma proposta de reajuste salarial para os servidores da prefeitura de nível médio e superior, cuja data base para o reajuste salarial é o mês de maio. 
No caso da educação, esse aumento serve somente para os servidores auxiliares de secretaria, uma vez que os professores receberam o aumento do piso salarial, que esse ano ficou em 13,01%, e o pessoal de apoio recebeu o aumento do salário mínimo, que foi de 8,8%, passando de R$ 724,00 para R$ 788,00. 
O piso salarial dos servidores de nível médio da prefeitura é de R$ 874,16, com exceção dos agentes patrimoniais e dos agentes de trânsito, que conseguiram diferenciar seus salários através de leis específicas durante a gestão anterior. 
A remuneração dos servidores de nível médio corresponde ao seu salário base acrescido das vantagens pecuniárias a que faz jus. Uma auxiliar de enfermagem, por exemplo, lotada em um centro de saúde, terá sobre esse salário de R$ 874,16; 30% de insalubridade, mais 35% de Gratificação por Atendimento Primário, juntando-se a isso seu Adicional de Tempo de Serviço - ATS
No caso de um auxiliar de secretaria, sua composição salarial é: o piso de 874, mais 10% de abono Semed, mais o seu ATS - adicional de tempo de serviço, e para os que irão progredir agora, mais 5% do interstício. Lembrando que o auxiliar de secretaria que esteja na função de secretário de escola recebe mais 30%. 
As propostas ainda estão sendo construídas para serem apresentadas ao governo ainda esse mês para que no próximo, os companheiros já recebam com o aumento.   Estamos trabalhando para chegarmos a equiparar o salário dos companheiros ao mínimo que recebe hoje os agentes de trânsito do DMTU, como salário base.
Essa semana teremos mais uma rodada de estudos entre os sindicatos, para então irmos para mesa de negociação com o governo. 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEXTA-FEIRA, ÀS 17:30, NO MENDONÇA

A UNIÃO DA CATEGORIA NOS FORTALECE

Companheiros e Companheiras,

Chegou mais um momento decisivo na nossa greve. Precisamos avaliar a decisão da assembleia de Belém na sexta-feira pela manhã. É na assembleia onde devemos tomar todas as nossas decisões não em reuniões com diretores de escola. 
Portanto convocamos a todos os companheiros e companheiras para essa ASSEMBLEIA GERAL, às 17:30 horas, sexta-feira, dia 08/05, no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino

terça-feira, 5 de maio de 2015

RELEMBRANDO NOSSA HISTÓRIA DE LUTA NA GREVE GERAL 2012 EM MARABÁ

SEGUNDO A DECISÃO DA ASSEMBLEIA ESTIVEMOS NO ACY BARROS QUE DECIDIU PERMANECER NA GREVE


Conforme decidido em Assembleia Geral que aconteceu ontem, dia 04/05, estivemos hoje na E.E.E.M. Acy Barros para dialogar com os companheiros daquela escola que decidiram voltar hoje, terça-feira. Mas, felizmente, depois da decisão da assembleia de permanecermos na greve até que o comando da greve na capital decida que exauriu-se todas as negociações, os companheiros do Acy Barros decidiram permanecer na greve. Só estavam presentes o diretor da escola e uma professora, que logo percebeu a impossibilidade de dar aula sozinha para oito turmas, sendo três primeiros anos, três segundos anos e dois terceiros.  
A tarde estaremos visitando a escola O Pequeno Príncipe. 

segunda-feira, 4 de maio de 2015

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL, HOJE, ÀS 17:30 HORAS, NO GASPAR


Companheiros e Companheiras,

Nossa greve entrou agora em um momento decisivo, está havendo refluxo em algumas escolas e muitas reuniões estão sendo marcadas pelos diretores das escolas. Todavia, sabemos e defendemos a ideia de que a greve é uma decisão coletiva tomada em assembleia. É na assembleia que os companheiros decidem pela greve, portanto somente em assembleia há legitimidade para o encerramento da greve. 
A coordenação da Subsede de Marabá ratifica a posição de nos mantermos firmes na greve reforçando o embate que acontece na capital. Não podemos sair do movimento enquanto o comando da greve na capital não julgar que está no momento de encerrar o movimento. 
Portanto, convocamos todos os companheiros da rede estadual de ensino para uma Assembleia Geral, hoje, 04/05, às 17:30, no auditório da E.E.E.M. GASPAR VIANA

quarta-feira, 29 de abril de 2015

SEMED - PAGAMENTO SAIRÁ AMANHÃ


Segundo informações obtidas junto à Secretaria de Educação, o pagamento referente dos servidores dessa secretaria sairá amanhã, quinta-feira, dia 30/04. Essa é uma boa notícia para os companheiros que estavam apreensivos com relação ao primeiro de maio. 
Já para os servidores da rede estadual, a notícia não é tão boa assim, o pagamento deverá sair somente no dia 05/05, para com carga-horária máxima de 220 horas. 

ENTENDA PORQUE NÃO DEVEMOS ENCERRAR A GREVE


Caros Companheiros,

Mais uma vez queremos reforçar aos companheiros de que a greve na rede estadual de ensino continua. Apesar dos grandes esforços do Sintepp nas mesas de negociação para por fim a esse movimento que já faz hoje 35 dias, ainda não há avanços suficientes para finalizarmos a greve. A última cartada do governador Simão Jatene, depois de se omitir das negociações por mais de uma mês, foi publicar Nota de Esclarecimento sobre o pagamento do mês de abril. 
Segundo o que diz o governo nessa nota, o pagamento dos professores será feito conforme a última proposta do governo apresentado ao Sintepp em mesa de negociação. Proposta essa que foi apresentada à categoria e rejeitada, pelo entendimento de que as percas salariais continuarão a acontecer de forma abrupta.  
Por essa proposta do governo, o professor terá no máximo uma jornada de 220 horas, somando-se a isso o equivalente à 64 horas de hora-atividade teremos um salário máximo correspondente à 284 horas. Isso é muito ruim para o professor que atua somente na rede estadual e hoje tem todos os seus compromissos baseados em uma jornada máxima de 280 horas aulas em sala de aula. A redução salarial nesse caso ultrapassa os 1000 reais
Lembremos que a saída de completar o salario dando aula no ensino fundamental pela rede municipal, só é possível nos municípios onde não houve a municipalização desse segmento da educação. 
O que o sindicato quer é o respeito na íntegra a Lei Nº 8030, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará. Em seus Artigos 7º e 8º e desdobramentos diz:

"Art. 7º A carga horária máxima de um professor em regência de classe, incluindo as aulas suplementares, não poderá ultrapassar 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não considerado a hora-atividade.
Parágrafo único. As aulas suplementares em regência de classe corresponderão à diferença entre o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de que trata o caput deste artigo e a carga horária de sala de aula da respectiva jornada de trabalho em que estiver inserido o professor."
  
"Art. 8º As aulas suplementares concedidas ao professor da educação básica da rede pública de ensino que extrapolam os limites previstos no art. 7º desta Lei serão reduzidos obedecendo as seguintes situações:
I - em até três anos, a contar do início do ano letivo 2015, automaticamente e gradativamente, com redução de, pelo menos 1/3 (um terço) das horas semanais da carga horária extrapolada no ano;
II - quando houver necessidade de integralizar a jornada de trabalho de outro professor do Quadro Permanente do magistério; ou,
III - a pedido do professor."

No último dia 24, o governo publicou a portaria de lotação para o ano de 2015, dizendo obedecer os termos dessa lei 8030/2014. Todavia o que o governo quer é cumprir apenas o que diz no artigo 7º.  Essa jornada máxima de 220 em sala, acrescidas do percentual equivalente à hora-atividade (64 horas, portante um salário de 284 horas) será cumprido já agora, para todas as lotações. 
O governo não está cumprindo o que diz o artigo 8º  da mesma lei. Nesse artigo 8º é considerado o caso da maioria dos professores que hoje tem uma jornada superior à 220 horas em sala de aula.
Veja que no texto da lei foi usada uma oração restritiva "que extrapolam os limites previstos no artigo 7º". O artigo 8º é direcionado a esses professores. Os incisos I, II e III estabelecem quando e como essas aulas suplementares concedidas a esses professores (que estão acima de 220 horas aulas em sala de aula) serão reduzidas. 
  • Quando: em até 3 anos, a partir de 2015.

  • Como: 
I- reduzindo um terço dessas aulas suplementares por ano, ou seja o professor hoje com 280 horas em sala de aula somente passaria a ter 220 no ano letivo 2017.

II - Completar a carga horária de outro professor do Quadro Permanente, isso significa que a realização de um concurso público pode de imediato tirar essas aulas-suplementares. 

III - a pedido do professor. 

A PORTARIA GS/SEDUC Nº 206, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Portaria de Lotação) não garante ao professor enquadrado no artigo 8º da lei 8030/2014 o que está estabelecido nos incisos I e II, uma vez que submete essa extrapolação somente "mediante autorização do Secretário-Adjunto de Gestão de Pessoas (SEGEP) e do Secretário -Adjunto de Ensino (SEAN) cumulativamente". 
Na prática significa dizer duas coisas:
  1.  Quem hoje tem mais de 220 horas em sala de aula, só vai receber agora em abril por 220. 
  2. Quem precisar continuar com mais de 220 horas em sala de aula (230, 240 ... 280) terá que esperar essa autorização do SEGEP e do SEAN. Quanto tempo isso demora? Quem sabe?
Qual é a saída para o professor que precisa manter sua jornada máxima:
  1. Fazer a lotação com a jornada máxima, não dá aula para as turmas excedentes, nesse caso os alunos continuarão sem aula, e esperar sair a autorização.
  2. Fazer a lotação com a jornada máxima e dá aula sem a garantia de receber pelas aulas que ultrapassem as 220 horas. 
  3. CONTINUAR NA GREVE EXIGINDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 8ª DA LEI 8030/2014.

Esse é um dos pontos pelo qual o Sintepp entende que não houve avanços para encerrarmos a greve. 


POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS!


FESTA DO TRABALHADOR - NESTE SÁBADO, DIA 02, COM VÁRIOS SHOWS!


terça-feira, 28 de abril de 2015

SINTEPP MARABÁ REALIZA CAMINHADA NA MANHÃ DE HOJE


O Sintepp Marabá realizou na manhã desta terça-feira, dia 28/04, grande Ato Público no bairro Cidade Nova. O evento aconteceu a partir das 9 horas em frente a E.E.E.F.M. Anísio Teixeira e contou com a presença de um bom número de servidores, alunos e representantes de movimentos sociais como o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens e estudantes do curso de ciência sociais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 
Após a concentração em frente a escola, o grupo seguiu em caminhada pela avenida Nagib Mutran até chegar em frente a 4ª Unidade Regional de Ensino, onde foi feita assembleia ratificando a decisão de permanência na greve. 

sábado, 25 de abril de 2015

FESTA DO TRABALHADOR!


sexta-feira, 24 de abril de 2015

quinta-feira, 23 de abril de 2015

I SEMINÁRIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: Implicações e Desafios no Ambiente Escolar Pós-eleição Direta


O Sintepp Subsede de Marabá estará realizando neste final de semana, nos dias 24 e 25 (sexta e sábado) um seminário sobre gestão democrática. O objetivo do evento é refletir sobre o processo de eleição para diretores e vice-diretores no município de Marabá, levando em consideração suas implicações e seus impactos no ambiente escolar. Oportunizando assim, a produção de conhecimentos no campo das políticas públicas educacionais a partir das oficinas que serão ministradas durante o evento.
Nosso público alvo são os diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores pedagógicos com exercício profissional na educação básica, além de representantes de associações e sindicatos da área educacional. 
Gostaríamos, no entanto, de estender o convite a qualquer companheiro de nossa base que queira participar do evento. Na sexta-feira serviremos café da manhã e almoço aos participantes. No sábado, oferecemos café da manhã, almoço e tarde cultural. 
Veja a programação:
Dia 24/04
08:00 às 09:00 - Café da manhã
09:00 às 09:30 - Credenciamento
09:30 às 11:00 - Palestra: Gestão Democrática no Ambiente Escolar. ( Charles Alves, doutorando em políticas públicas educacionais, membro do grupo de gestão e financiamento da educação - UFPA)
11:00 às 11:30 - Debate
11:30 às 12:00 - Consideração Finais
12:00 às 13:30 - Almoço
13:30 às 14:30- Oficina (GT-1) Autonomia escolar; processo de descentralização e democratização do espaço escolar; (Joyce Cordeiro Ribeiro)
14:30 às 15:10 - Debate: dez perguntas e/ou contribuições.
15:10 às 16:30 - Oficina (GT-2) - Processo administrativo e Assédio moral: princípio do contraditório e da ampla defesa. (Wendel Lima Bezerra - graduado em letras pela UFPA e bacharel em direito pela UFPA)
16:30 às 17:10 - Debate: dez perguntas e/ou contribuições.
17:10 às 17:30 - Considerações finais.

Dia 25/04
08:00 às 09:00 - Café da manhã
09:00 às 11:30 - Lei da eleição direta.
12:00 às 13:30 - Almoço.
A partir das 14:00 - Tarde Cultural.

VENHA PARTICIPAR DESSE E ENRIQUEÇA SEU CONHECIMENTO.
NOSSA LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO.
 

I SEMINÁRIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SUBSEDE MARABÁ apresenta:

segunda-feira, 20 de abril de 2015

ATENÇÃO: PRÓXIMA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL SERÁ DIA 22

Caros Companheiros, 

Na última reunião que tivemos, combinar fazer nossa próxima assembleia hoje, dia 20/04. Todavia, por uma questão de estratégia, estamos adiando para quarta-feira, dia 22, às 18 horas no auditório da E.E.E.M. Anísio Teixeira. Dessa forma teremos mais informações para repassar aos companheiros e companheiras. Por enquanto reafirmamos nossa greve e pedimos aos companheiros para permanecerem firmes na luta. Sabemos que agora é uma questão de tempo para o governo ceder, não podemos recuar agora. 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

ASSEMBLEIA GERAL HOJE, ÀS 18 HORAS AUDITÓRIO DO ANÍSIO TEIXEIRA


Nobres companheiros, 

Nossa luta está apenas começando. A categoria resolveu dá mais uma resposta contra as investidas do governo Simão Jatene e sua maléfica equipe de secretários inimigos da educação. 
Nossa greve foi mantida pelos companheiros que participaram da assembleia geral que aconteceu hoje em Belém. A categoria entende que da forma como o governo quer implementar a jornada de trabalho, somente prejudicará os profissionais do magistério, muitos ficarão sem salários caso isso aconteça. 
Para decidir os rumos da greve aqui no nosso município, realizaremos hoje às 18 horas no auditória da E.E.E.M. Anísio Teixeira, uma grande assembleia geral, na qual esperamos contar com a presença maciça da categoria. Não deixe de participar, sua presença é muito importante. 

terça-feira, 14 de abril de 2015

A GREVE CONTINUA


Apesar de mais uma vez a educação ter sido golpeada por uma decisão judicial, que considerou nossa greve abusiva, continuaremos nossa luta por por tempo indeterminado, pois consideramos legítimos todos os pontos que temos pleiteados com nosso movimento. 
Dessa forma não recuaremos, pelo contrário, ratificamos nossa disposição de lutar até conseguirmos que nossa pauta seja atendida. Assim, convocamos a todos os companheiros e companheiras da Rede Estadual de Ensino em Marabá a comparecerem, amanhã, dia 15/04, quarta-feira, a partir das 8h:30min. em frente a E.E.E.M. Gaspar Viana, na Nova Marabá, a fim de realizarmos uma grande assembleia geral
Esse é um momento crucial para nosso movimento, portanto é preciso que todos sejam ouvidos, não se furte de fazer parte desse momento histórico.


segunda-feira, 13 de abril de 2015

ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO REPRESENTANTE DE ESCOLA DO SINTEPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES ESCOLAR DO SINTEPP SUBSEDE MARABÁ
Marabá, 06 de abril de 2015.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede de Marabá, convoca todos os seus filiados a participarem da eleição de escolha do representante escolar do CMRE – Conselho Municipal de Representantes Escolar.
1.      A eleição acontecerá no período de 06 ao dia 30 de abril de 2015.
2.      A escolha dos representantes se dará em cada escola, devendo ser preenchida corretamente a ata indicando os eleitos.  
3.      A ata deverá ser assinada por todos os servidores que participaram da escolha.
4.      Para cada escola deverão ser escolhidos até dois representantes titulares e dois suplentes.
5.      Só poderão ser eleitos servidores filiados com no mínimo três meses de filiação.
6.      Todos poderão votar, filiados ou não.

Atenciosamente,


A Coordenação

quarta-feira, 1 de abril de 2015

ARTICULAÇÃO DA GREVE EM SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

VISTA AÉREA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

Na tarde de ontem, 31/03, a coordenação do Sintepp subsede Marabá esteve no município de São Geraldo do Araguaia cumprindo a nossa Agenda de Greve. Estiveram na comissão os professores Wendel Bezerra, que também representa a coordenação da Regional Sudeste; Lucimar Tavares e Aurismar Queiroz. 
Segundo dados do senso do IBGE de 2010, o município de São Geraldo do Araguaia possui 24.828 habitantes, distribuídos numa área de 3.168,383. A cidade conta com apenas duas escolas da rede estadual de ensino. Bem no centro da zona urbana daquela municipalidade encontra-se a E.E.E.M. Macário Dantas, onde realizamos uma reunião com um grupo reduzido de professores. 
Consideramos produtiva a reunião, pois os  companheiros disseram que agora, de fato, compreenderam os motivos da greve estadual. O professores Wendel e Lucimar falaram com muita propriedade sobre as políticas educacionais do governo Simão Jatene e sobre a questão da lotação por jornada e a forma autoritária e irresponsável como o o secretário Helenilson Pontes decidiu reduzir a carga -horária do professor, sem nenhum planejamento prévio, o que deixará milhares de alunos sem aula na rede estadual, mesmo que a greve terminasse hoje. 
Os companheiros que estiveram na reunião  se comprometeram em dialogar com os demais companheiros sobre a necessidade de adesão à greve para reforçar o movimento paredista. Dos 18 municípios que compõem a Regional Sudeste, apenas 2 ainda não fizeram sua adesão ao movimento.   

terça-feira, 31 de março de 2015

DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ONTEM, 30/03

Em assembleia que aconteceu ontem, (30), no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino para tratar da agenda da greve para essa semana, a categoria aprovou a seguinte proposta:

  • 31/03 e 01/04: mobilização nas escolas e municípios vizinhos, a Subsede de Marabá visitará o município de São Geraldo onde os companheiros estão tendo dificuldades para realizar a paralisação. 
  • 02/04: Paralisação em frente a 4ª URE;
  • 07/04: Mobilização em frente a 4ª URE e caminhada, a partir das 8:30horas;
  • 07/04: à tarde, viajem para Belém para participar do ato público no dia 08/09, o sindicato disponibilizará ônibus para quem quiser participar (entre em contato com o Sintepp).




segunda-feira, 30 de março de 2015

PAGAMENTO DA PREFEITURA DEVE SAIR AMANHÃ

Segundo nos informou o secretario de educação, professor Pedro Souza, por mensagem de celular, o pagamento dos servidores da secretaria de educação já foi depositado e será liberado para saque até amanhã, dia 31/03.

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Caros companheiros, o governo tenta confundir a categoria usando para isso seus vários meios de comunicação que lhe serve. Em postagem feita no site Agência Pará, do dia 25/03, o governo tenta mostrar que tudo já está resolvido e convoca os professores a por fim à greve, com a promessa de que pagará o reajuste do piso já no mês de abril se comprometendo a pagar o retroativo "a partir de maio". 
O sindicato conclama a categoria a não cair nesse canto da sereia, todo acordo deve ser apresentado pelo sindicato. Enquanto isso não acontecer nada estará decidido. Já temos experiências de que não devemos confiar nas promessas do Simão e de sua equipe. 
O Sintepp tem reunião marcada com a equipe da Seduc somente para o dia 08/04, até lá nosso calendário de greve está mantido e reafirmamos: não houve nenhum acordo entre sindicato e governo. 
Dessa forma, hoje, 30/03, realizaremos assembleia geral para construirmos nosso calendário para essa semana. A reunião acontecerá às 17:30horas, no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino. Pedimos a todos os companheiros que compareçam em peso. 

quinta-feira, 26 de março de 2015

NÃO HÁ ACORDO, A GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO


Apesar da tentativa do secretário estadual de educação Helenilson Pontes usar a mídia vendida da capital para tentar desqualificar o nosso movimento de greve, a categoria segue a luta entendendo que até o presente momento não houve nenhuma proposta da parte do governo que possa finalizar o movimento paredista. 
Em entrevista a uma emissora de rádio, o secretário afirma que o movimento de greve não foi deliberado pelos professores, mas é uma decisão única e exclusivamente da coordenação do Sintepp. Segundo ele, nossa greve é na verdade um movimento nacional ao qual aderimos, pois, no entender dele os professores da rede estadual de ensino do Pará não tem motivos para greve. Quando questionado pela pauta de aumento do piso salarial, Helenilson disse que a afirmação de que o estado do Pará não paga o piso salarial é uma questão de "ponto de vista". O secretário deixou claro que no seu entendimento o piso salarial corresponde "ao valor que o professor leva para casa no final do mês" e "não ao salário base" como é aceito em todo o resto do Brasil. 
De forma maldosa, o senhor Helenilson Pontes faz uma confusão entre o que é o piso e o que é o teto salarial. Ao afirmar que no Pará o professor inicia com um salário de 3,6 mil reais, e que por isso já paga mais que o piso, o secretário tenta não só desqualificar nossa reivindicação, como também jogar a opinião pública contra os profissionais do magistério. Isso mostra a falta de seriedade desse senhor com os professores, que lutam para garantir o direito de receber o reajuste salarial concedido pelo governo federal. 
Com relação a lotação e redução da jornada de trabalho, com consequente redução salarial, o secretário afirmou ter recebido "carta branca" do governador Simão Jatene para "corrigir os erros existentes na Seduc". Helenilson culpa os professores pela bagunça que sempre foi a rede estadual de ensino, por isso quer penalizá-los e mostrar serviço ao seu patrão, o Simão. O descumprimento do acordo feito durante a greve de 2013, no qual a jornada seria reduzida de forma gradual até o ano de 2017, para não causar impacto no orçamento dos professores que hoje estão, na sua maioria, com aulas excedentes, que ele chama de horas-extras, mostra bem o peso do chicote que o senhor Helenilson Pontes tem nas mãos. 
Essas e outras posições intransigentes do governo só tem servido para causar mais revolta na categoria e alimentar o espírito aguerrido daqueles que assumem a profissão de educador. 
Aqui em Marabá, realizamos hoje uma grande paralisação em frente a 4ª URE. Contamos com a presença de alunos da Escola Anísio Teixeira, os quais confeccionaram cartazes de protesto contra o governo. Estiveram presentes ainda, professores vindos do município de Itupiranga para reforçar o movimento aqui em Marabá. 
A nossa programação para amanhã, sexta-feira, dia 27, sofreu uma pequena alteração. Estaremos concentrados, a partir das 9 horas, no semáforo da Cidade Nova, na avenida Nagibe Mutran para fazer panfletagem. Esperamos contar com a presença de todos os companheiros da Rede Estadual de Ensino. Na tarde de hoje, estaremos afixando nas escolas as faixas com os seguintes dizeres: REDE ESTADUAL EM GREVE A CULPA É DO JATENE

terça-feira, 24 de março de 2015

ASSEMBLEIA GERAL / 25 DE MARÇO

Companheiros, não esqueçam de compartilhar em suas redes sociais!

segunda-feira, 23 de março de 2015

SOBRE A GREVE NA REDE ESTADUAL

SIMÃO JATENE E HELENILSON PONTES - Jogando duro contra a educação. 

Cumprindo o calendário da greve, hoje, 23/03 e amanhã 24/03, os professores deverão ir para as escolas e haverá aula normal. Isso é para cumprirmos o prazo legal de 72 horas dado ao governo para o inícios da greve com paralisação das aulas. A partir de quarta-feira, dia 25/03, caso o governo se mantenha na intransigência de não apresentar nenhum acordo aceitável para a categoria, as aulas serão suspensa em toda rede estadual
Cabe lembrar a todos que a greve é por tempo indeterminado e acontecerá em toda a rede estadual. Não aceitaremos que escola A ou B decida por não aderir ao movimento, pois essa é uma luta legítima e legal que visa garantir o direito de todos. Já na terça-feira, (24),todos os professores deverão dialogar com os alunos informando da greve e pedindo o apoio da classe estudantil. 
O não pagamento do reajuste do piso salarial para os professores é apenas o estopim dessa greve, mas existem outras questões que estão em jogo, tais como: lotação dos professores com redução da carga-horária, reforma das escolas, concurso público, não pagamento do retroativo de 2011 e outros pontos da greve passada que não foram cumpridos. 
Desse forma, conclamamos a todos os companheiros a ingressarem nessa luta, que não para conquistar novos direitos, todavia para garantir que não percamos aqueles que já conquistamos. Na quarta-feira, realizaremos assembleia para criarmos o calendário de ações durante a greve. Em breve divulgaremos o local e o horário da assembleia. 

sexta-feira, 20 de março de 2015

BELÉM DECIDIU, É GREVE. AMANHÃ SERÁ NOSSA VEZ DE DECIDIR.

A categoria decidiu: é GREVE contra os cortes de Jatene
A assembleia geral dos trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, realizada na manhã desta sexta-feira (20), na EE. Cordeiro de Farias, em Belém, aprovou por ampla maioria GREVE nas escolas do estado do Pará.
A categoria sofre redução salarial com implementação da lotação 2015, imposta pela Seduc, além de permanecer sem previsão para o pagamento do piso nacional. Questões como reforma das escolas e falta de segurança também estão levando a comunidade escolar ao descalabro.
A partir de agora o Comando de Greve (CG) organizará o movimento e buscará as respostas do governo Jatene (PSDB) para a pauta de reivindicação da campanha 2015 e o cumprimento do acordo que pôs fim a greve de 2013.
Só avança quem luta!

NOITE CULTURAL DO SINTEPP - SUBSEDE MARABÁ

Venham prestigiar o evento!


ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL

Caminhada ontem em Belém
Conforme divulgada para a categoria, amanhã haverá Assembleia Geral com os servidores da rede estadual de ensino de Marabá. A assembleia acontecerá a partir das 14 horas na Sede Campestre Professor Evando Viana ( Club do Sintepp) no São Felix. O objetivo é passar para a categoria a decisão tomada pelos companheiros da Região Metropolitana de Belém em assembleia que acontecerá hoje, 20/03. Além disso, discutiremos a proposta da Seduc com relação às mudanças pretendidas na composição dos conteúdos e na elaboração do simulado bimestral, cujas questões, pela proposta, deverão ser elaboradas pelos professores e enviadas para Seduc. 
Há fortes indícios de que será deflagrada, infelizmente, uma greve na Rede Estadual de Ensino. O descontentamento da categoria é geral com as politicas impostas pelo governo Simão Jatene e sua equipe encabeçada pelo secretário de educação Helenilson Pontes e a secretária de administração Alice Viana. O não pagamento do reajuste do piso salarial de 13,01% e a política de redução da jornada de trabalho do professor, e, consequentemente, a redução salarial tem sido o estopim da revolta dos trabalhadores. 
A paralisação geral da categoria que aconteceu ontem em todas as escolas do estado, foi o recado dado da disposição da categoria em mais uma vez ir para as ruas lutar pelos seus direitos. 
Queremos deixar claro que o Sintepp NÃO responsabiliza a população pela política educacional irresponsável do governo Simão Jatene. Entendemos que no processo político de escolha de seus representantes políticos a população fica refém dos que ai estão, sem ter opção de escolha. Dessa forma, culpamos única e exclusivamente o governo estadual e seus assessores por mais essa greve que se configura na rede estadual. 
Esperamos contar com todos os servidores estaduais amanhã na nossa sede campestre para essa assembleia. A entrada será franca a todos, filiados ou não. Após a reunião acontecerá uma noite cultural com música ao vivo. 

quarta-feira, 18 de março de 2015

Seduc e Sead esclarecem sobre o pagamento do piso nacional



De acordo com números apresentados pelo Governo, de um universo de 23 mil professores, apenas 12 mil estão em sala de aula.


Da Redação

Agência Pará de Notícias

Atualizado em 16/03/2015 23:54:00


Em audiência com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizada nesta segunda-feira, 16, os secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, e Administração, Alice Viana, propuseram a entrega do estudo para o pagamento do piso nacional da categoria no mês de abril, após a revisão do processo de gestão relativa à lotação dos professores.

De acordo com números apresentados pelo Governo, de um universo de 23 mil professores, apenas 12 mil estão em sala de aula. Ainda segundo o Executivo Estadual, seis mil professores desenvolvem atividades administrativas ou estão lotados em outros órgãos.

De acordo com Alice Viana, todo esforço tem sido para orientar a lotação 2015 no sentido de mensurar a real dimensão da necessidade de professores que o Estado precisa para que a Sead e a Seduc possam prover os docentes.

“Não existe qualquer corte de recurso da educação e por isso estamos nos aprofundando no estudo qualitativo e quantitativo da real necessidade de professores”, explicou. Alice Viana ponderou que o déficit do Fundeb para 2015, recurso que é repassado via transferência federal para o Estado, com base no novo piso, é de 700 milhões por ano, sem considerar o retroativo.

“O Estado tem um dos orçamentos per capita mais baixos do País. Cada ajuste precisa ser muito bem dimensionado para que seja aplicado da forma correta. Portanto, o prazo que pedimos é o dia 15 de abril para apresentarmos os estudos sobre o pagamento do piso já que até lá teremos o término da enturmação dos alunos, lotação dos professores e o pagamento de aulas suplementares para professores, conforme a real necessidade. De forma alguma vamos cortar remuneração", afirmou Alice.

Para o secretário de Educação, a Seduc precisa aprimorar o controle sobre a lotação e a definição da carga horária de cada professor, de acordo com as necessidades dos alunos e das escolas. Segundo Helenilson Pontes, isso influencia diretamente na qualidade do serviço oferecido.

“Quando se tem pleno controle sobre o processo de lotação, evita-se que um professor fique sobrecarregado e obrigado a ministrar aulas suplementares, enquanto outros são subutilizados em atividades-meio. A Seduc tem que zelar para que o professor cumpra a jornada de 200 horas mensais, que é uma conquista da categoria”, comentou.

Ainda segundo o titular da Seduc, o Pará pagará o piso nacional porque é Lei e faz parte de uma política de valorização do magistério “que é legítima, porque valoriza uma categoria importante para a sociedade: os professores".

Helenilson destacou que o Pará paga a quinta melhor remuneração do país, mas não tem um dos maiores pisos. Isso acontece, explica, porque em outros estados o piso não é apenas referencial: ele já incorpora os demais acréscimos. “O valor da remuneração dos professores no Pará corresponde a mais que o dobro do piso”, ressaltou.

Pauta de reivindicações - Aprovação da proposta de PCCR unificado para contemplar a carreira e remuneração dos funcionários que não fazem parte do magistério; reforma das escolas; nomeação imediata dos diretores e vice diretores eleitos, com base na lei estadual nº 7.555/2014 e concurso público também foram assuntos discutidos durante o encontro.

Eleições diretas - Helenilson ressaltou que todos os diretores eleitos foram nomeados como rege a lei estadual. Em 2014, relembrou, o governador Simão Jatene encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que resultou na edição da Lei Estadual nº 7.855/2014. Já em vigor, o dispositivo estabelece requisitos para elegibilidade de diretores e vice-diretores. A legislação também determina que em até um ano, contado da nomeação, os eleitos deverão freqüentar curso de capacitação fornecido pela Seduc.

O secretário de Educação defendeu a ausência de justa causa para impetração de Mandado de Segurança pelo Sintepp, reafirmando ser compromisso do Estado "fazer cumprir integralmente o que dispõe a lei estadual”.

Segundo Helenilson alguns processos eleitorais foram realizados em escolas que não estão em dia com a prestação de contas junto ao Conselho Estadual de Educação ou apresentam outras irregularidades. “Esta é uma forma de exercer pressão para a regulamentação da Escola. É necessário regulamentar e depois realizar o processo eleitoral, e não o contrário”, explicou.

Reformas – Pontes apresentou na audiência o conjunto de cerca de 400 frentes de trabalho envolvendo a reforma e ampliação e ainda a construção de escolas em todas as regiões do Estado. Esse processo insere-se no Pacto pela Educação do Pará, que conta com recursos estaduais e internacionais na ordem de US$ 300 milhões para investimentos no setor educacional.

O gestor da Seduc pontuou, ainda, as dificuldades para utilização dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que exige a apresentação de um plano executivo para o qual já foi efetuada licitação, que está em processo de escolha das empresas. “Todo o conjunto de obras está sendo realizado com recursos do tesouro do Estado. Não recebemos nenhum do recurso do BID”, informou.

“Diante da complexidade e da dimensão das reformas que são necessárias, sendo que das 1.200 escolas, 700 precisam de reformas estruturais, o Estado tem se esforçado diante da necessidade de um volume significativo de receita que teria que empregar. Para a aplicação do recurso do BID há uma série de exigências e a experiência da Seduc é a primeira, em nível nacional, de investimento de recurso estrangeiro na educação. E temos nos estruturado para isso. Somente neste ano, já são 25 novas obras sendo licitadas. Portanto, o compromisso do governo é de no menor tempo possível dar celeridade a estas obras, divulgando o calendário de reformas, e o sindicato pode nos auxiliar nessa fiscalização", explicou.

Para Helenilson, o desafio mais urgente da Seduc é tornar eficiente a gestão da educação. “Com uma gestão eficiente, é possível ter um gasto de qualidade”, comentou. O problema da educação no País, segundo o titular da Seduc, não é financeiro, pois em termos relativos o Brasil investe tanto quanto outros países com melhores resultados.

(Com colaboração de Márcio Flexa - Ascom Seduc)

PAGAMENTO DO PISO PELO ESTADO, SÓ EM ABRIL COM PARCELAMENTO DO RETROATIVO


Governo diz pagar piso somente em abril e Sintepp convoca categoria à luta


Finalmente o governo recebeu o Sintepp em audiência. A mesma ocorreu na tarde/noite de ontem (16) na Seduc e contou com a presença do secretário de Educação, Helenilson Pontes, e de Alice Viana, secretária de Administração. O Sintepp foi representado pela Coordenação Estadual e comissão de trabalhadores.

Observe abaixo os principais pontos debatidos:

Eleição direta para direção de escola

O governo afirmou que reconhece a lei nº 7.855, de 12/05/2014, e irá nomear os diretores eleitos em que o processo foi feito de acordo com o que estabelece a referida lei e deverá apresentar uma minuta de portaria ao Sintepp estabelecendo prazos para que sejam realizadas eleições em todo o estado a partir de abril para as escolas que estão aptas, tendo agosto como prazo para as escolas que não estão dentro dos critérios exigidos pela lei, sendo que estas terão o prazo de abril a julho para serem regularizadas;



Merenda escolar

O governo está enviando os estoques que possui e deve regularizar, em abril, a aquisição e distribuição das novas remessas;



Reforma nas escolas

No que diz respeito ao convênio com o BID, a SEDUC respondeu que está em processo de estruturação de projetos que possam viabilizar a materialização dos recursos do banco, sendo que está implementando reformas e novas construções em 25 unidades. Entendemos que pela morosidade de se captar recursos do BID e trâmites burocráticos do processo, o governo já justifica que muitas escolas continuarão com problemas em suas estruturas físicas;



Lotação 2015

O Sintepp pontuou que a orientação sobre a lotação de 2015 encaminhada pela Seduc para as escolas aponta para um processo de início de ano letivo conturbado, uma vez que irá reduzir remuneração do professor devido à exigência de se lotar no máximo 150h de regência, bem como os alunos ficarão sem aulas uma vez que os professores não poderão extrapolar carga horária. Fomos bastante incisivos neste ponto, uma vez que o governo não realizou concurso público para tanto. O governo inicialmente tentou transferir responsabilidades para as direções de escolas, no entanto teve que reconhecer que suas orientações foram equivocadas. Neste sentido ficou acordado que no mês de março não haverá mudança de lotação, assegurando a mesma remuneração de 2014 e que a Seduc enviará nova orientação às escolas permitindo a extrapolação de carga horária, desde que haja necessidade de professores;



Pagamento do Piso de 2015

O governo apresentou um conjunto de dificuldades orçamentárias, lei de responsabilidade fiscal, além de outros discursos desta natureza. O mesmo apresentado de forma orquestrada por todos os prefeitos e os governadores, citando a crise econômica. Com tudo o governo informou que pagará o piso a partir de abril e que até o dia 15 do referido mês, apresentará uma proposta de pagamento parcelado do retroativo.

Os demais pontos no tocante as reivindicações econômicas (atualização do PCCR, reajuste do auxilio alimentação, PCCR unificado e outros) ficaram para serem discutidos em abril.

O Sintepp convoca todos os trabalhadores em educação para a grande marcha em defesa da educação pública que ocorrerá no próximo dia 19/03, com concentração em Belém a partir das 9h, na Praça da Leitura (São Brás). No dia 20 a categoria reunirá em assembleia geral para avaliar o indicativo de greve.

Mesmo diante das justificativas do secretário de Educação de que está assumindo recentemente a pasta, o Sintepp lembra que o governo não é novo, portanto deveria ter solução para os problemas da educação. Por isso a presença de todos na paralisação de 19.03 e na assembleia do dia 20 é mais do que necessário. Não podemos permitir que o governo retire deliberadamente nossos direitos.

Só avança quem luta!

terça-feira, 17 de março de 2015

Marabá adere a paralisação estadual dos profissionais da educação!


Reajuste do Vale-alimentação!

Como todos já sabem, ainda não foi neste mês que recebemos o nosso vale alimentação com o seu novo valor. Devido a dança das cadeiras na Câmara Municipal dos vereadores de Marabá, avaliamos que o projeto de Lei que concederia o aumento passaria muito tempo tramitando. Por tudo isso, a Prefeitura Municipal decidiu pagar o valor referente a fevereiro ainda com o antigo valor, ou seja, cerca de R$ 161,00, uma vez que o parcelamento já foi encerrado.
Porém, a PMM já ratificou que no mês de março deverá pagar o vale reajustado e com o retroativo de fevereiro. Lembrando que o nosso novo vale é de R$ 224,00!

terça-feira, 10 de março de 2015

Todo dia é dia das mulheres que lutam neste país!


quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Suplementação de carga horária!

Segundo a SEMED, com base na nova portaria de lotação de 2015, os professores já podem buscar carga horária para suplementação de até 50 horas mensais além das 200 horas normais. A SEMED informou ainda que professores com histórico de atestados e faltas serão impedidos de suplementar. Os pedidos serão analisados caso a caso.
Os pedidos aprovados só passarão a fazer parte da carga horária do servidor a partir de março, pois será garantido aos contratados o direito de finalizar o mês de fevereiro.
 
A Coordenação

MPF publica matéria sobre as FACULDADES IRRGULARES NO PARÁ

Caso Faculdades Irregulares no Pará
Saiba como está cada caso e o que você pode fazer

Resumo dos casos

 
Instituições com cursos suspensos por irregularidades no Pará ou que se comprometeram a só atuar com cursos livres:
  • Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)*
  • Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega
  • Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
  • Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
  • Faculdade Universal (Facuni)
  • Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa) 
  • Faculdade de Tecnologia AD1 (atuava no Pará em parceria Unisaber)
  • Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)
  • Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep)
  • Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
  • Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
  • Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP) (Há informação de que o IEBP continua ofertando cursos de graduação nos municípios de Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Concórdia do Pará. Foram expedidos ofícios à Delegacia de Polícia Civil dos referidos municípios)
  • Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc)
  • Instituto Proficiência
  • Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)  
  • Parceria entre Instituto Educacional Convictus, Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe) e Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro)

*Além de ter tido cursos suspensos no Pará, a Favix está sendo investigada pelo MEC, que já determinou a suspensão da inscrição de novos alunos em unidades da Favix nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Normal Superior
 
Instituições que já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares no Pará ou contra as quais o MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais no Pará:
  • Centro de Estudos Avançados Alfa
  • Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – (Facel) e convênio entre Facel e Instituto Alfa e Ômega Faculdade da Amazônia
  • Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) 
  • Faculdade de Sinop– Fasip
  • Faculdade Latino Americana de Educação (Flated)
  • Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)
  • Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)
  • Faculdade Paulo Neto - Fapan e Instituto de Educação Filhos de Oliveira - Inefio
  • Faculdade Reunida (FAR)
  • Fundação Educacional Getúlio Vargas  - FEGV (CNPJ: 07.958.458/0001-05)
  • Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)
  • Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)
  • Instituto Castro Alves
  • Universidade do Futuro (Unifuturo)
 
Casos sob análise do MPF ou MEC, sem indicação de irregularidade até o momento:
  • Especialização e Estudos Avançados (Esea)
  • Faculdade Anglo Latino (FAL)
  • Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten)
  • Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)
  • Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)
  • Faculdade Evangélica Cristo Rei – FECR
 
Casos arquivados:
  • Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ)
Foi aberta investigação sobre o caso. O MPF abriu prazo para que a FIJ provasse que atua de maneira regular. A FIJ, que em Belém promove curso de pós-graduação em direito administrativo, provou que está sim credenciada para ofertar cursos de pós-graduação na modalidade de ensino à distância. O caso foi arquivado pelo Ministério Público Federal.
Veja aqui a informação do MEC ao MPF que atesta a regularidade da FIJ.
Veja aqui o despacho de arquivamento do caso.
 
  • Faculdade de Tecnologia Machado de Assis – FAMA e Instituto Nacional de Pós-graduação e Eventos Acadêmicos – INAPEA
Foi instaurado procedimento administrativo para apurar possível irregularidade na oferta de cursos de pós-graduação pela FAMA, em parceria com a INAPEA, na cidade de Belém/PA.
Em resposta à requisição ministerial, a os representantes da INAPEA em Belém informaram que possuem convênio com a FAMA, que é IES devidamente credenciada pelo MEC, para a oferta de cursos de pós-graduação na cidade de Belém/PA.
Após a análise do contrato de parceria encaminhado para esta Procuradoria da República não restou configurada qualquer irregularidade, tendo em vista que o contrato é bem claro ao especificar as atribuições do contratado e do contratante, nas quais todos os aspectos acadêmicos dos cursos são de responsabilidade da FAMA.
Considerando a ausência de irregularidade na oferta de cursos de pós-graduação pela FAMA, em parceria com o INAPEA, o procedimento foi arquivado.
 

Serviço:

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC:
Telefone: 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 1)
Para denunciar instituições que estejam atuam de maneira irregular: http://cidadao.mpf.mp.br/