quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Ficha limpa, Sim!

Ficha Limpa tem aprovação no STF e vai valer este ano

Ficha Limpa tem aprovação no STF e vai valer este ano O ministro Carlos Ayres Britto deu o voto definidor do placar do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na tarde desta quinta-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto, seis ministros votaram pela validação da lei já para as eleições de 2012. Somente o ministro Dias Toffoli foi contra. O julgamento ainda está em curso e Gilmar Mendes profere seu voto.

Depois de Mendes, ainda faltam pronunciar seus votos o presidente do Supremo, Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Internautas organizaram um tuitaço no mesmo horário que o julgamento na tentativa de sensibilizar o STF a votar favoravelmente pela validade da lei. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.

Na retomada do julgamento, nessa quarta-feira, 15, mais três ministros votaram. O voto da recém-empossada no STF, Rosa Weber, pela validade da lei praticamente definiu o julgamento. Além dela, outros cinco ministros já haviam se manifestado favoravelmente à Ficha Limpa.

O único voto contrário até agora foi de Dias Toffoli, que julga ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. Ele entende, porém, ser legítimo impedir a candidatura de quem renuncia para fugir de processos de cassação. "A condenação em segunda instância ou por um colegiado confirma que a solução (em primeira instância) foi bem dada. Não há vício de inconstitucionalidade nisso", argumenta Luiz Fux.

A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010.

Em entrevista na manhã desta quinta à rádio Estadão ESPN, o ministro Luiz Fux, relator do processo, disse acreditar na validação da lei. “Estou extremamente otimista que hoje será o termo inicial para uma reforma política densa a partir da decisão da Suprema Corte brasileira”, afirmou.

Abaixo, os principais momentos da sessão:

15h59 - Ayres Britto acompanhou o voto do relator, favorável à aplicação da Ficha Limpa em 2012. O placar até o momento é 6 a 1 pela validade da lei em outubro deste ano. Agora, o ministro Gilmar Mendes começa a apresentação do seu voto.

15h51 - “Os partidos políticos não cumprindo, na devida conta, as altas responsabilidades que a Constituição lhe atribuiu”, diz Ayres Brito. “A população desalentada se organizou, conjugando democracia direta e indireta.” Para o ministro do STF, isso é prática da “soberania” por parte do povo.

15h45 - “Candidato vem de cândido, que significa puro, limpo. Candidatura significa pureza ética”, ressalta Ayres Brito, indicando ser contra a candidatura de pessoas com a ‘ficha suja’.

15h44 - “Nossa tradição é péssima em matéria de respeito ao erário público”, afirma o ministro Ayres Brito durante a defesa de seu voto. “Uma coisa é o direito individual, outra coisa é o direito político de representar toda uma coletividade.”

15h19 – Ministro Lewandowski relê trechos do voto da ministra Cármen Lúcia, favorável à lei, sobre a questão da competência de órgãos colegiados para julgar processos que possam levar à inegibilidade de candidatos.

15h12 – Ministros discutem o entendimento sobre julgamentos em primeira e segunda instâncias, questão que decide se há competência para barrar a candidatura de políticos fichas-sujas.

14h56- Ministro Ricardo Lewandowski indica voto a favor, mas ressalta que fará leitura para explicar sua decisão. Ministro começa sua fala sobre a questão da presunção da inocência, um dos principais pontos de debate sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa.

14h50 – Ministro Ricardo Lewandowski é o primeiro a ler seu voto

14h47 – O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, abre a sessão de julgamento desta quinta-feira.

5 comentários:

Anônimo disse...

como tem professor que tem coragem de votar no tiao...o cara quase mata a gente....

SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ disse...

Não sabemos se é professor, o que sabemos é que há pessoas que não fazem uma leitura real dos fatos e acabam votando para buscar benefícios particulares. O problema dele estará momentaneamente resolvido e da categoria?! E o povo de Marabá, como é que fica?!

SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ disse...

Até que fim podemos comemorar!

Com a Lei do Ficha Limpa, talvez até o Tião fique de fora!

SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ disse...

Tião e Maurino perderam a chance de fazer um bom governo, agora precisamo dar a chance para outros políticos que ainda não tiveram a oportunidade de administrar Marabá; talvez assim a gente acerte em um candidato que realmente atenda aos interesses do povo a da nossa categoria.

Anônimo disse...

Precisamos de um político que assine uma carta compromisso com a categoria. Até porque nós vamos acabar apoiando alguém! E se vamos apoiar que seja alguém que assuma publicamente um compromisso com a categoria. Não aguento mais ser tão desvalorizado e desrespeitado por estes perseguidores de plantão...