quinta-feira, 10 de maio de 2012

Informativo do mês de maio




· SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PRESENTES EM ATO PÚBLICO E ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL APROVARAM GREVE GERAL A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2012...
· TRABALHADORES PRESENTES NO ATO PÚBLICO DO DIA 1º DE MAIO DECIDEM MANTER O ESTADO DE GREVE E CONTINUAR NEGOCIANDO COM O GOVERNO. Sindicatos deverão mobilizar a categoria para Assembleia no dia 14 de maio, após reunião com o gestor municipal que acontecerá no dia 08 de maio de 2012...
 

Pccr DA EDUCAÇÃO: AVANÇOS

 

 


 



 A Lei 17.474, de 03 de novembro de 2011 realmente trouxe inúmeros avanços para os profissionais do magistério. Avançamos na valorização dos servidores garantindo o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional e todas as vantagens garantidas pela Lei anterior. O atual PCCR garantiu o pagamento de gratificações levando em consideração o Vencimento do Profissional, ou seja , o que é pago levando em consideração toda a carga horária trabalhada. Nosso PCCR anterior só garantia o pagamento de eventuais gratificações em cima do Vencimento Básico, ou seja, em cima  do salário equivalente a 100 horas trabalhadas.  Garantiu de forma automática a progressão horizontal aos servidores que já faziam jus conforme a Lei anterior, mas que não foi cumprida pela SEMED. Este avanço permitiu a inclusão de 10% ao vencimento base dos Profissionais do Magistério. A partir de agosto de 2012, os servidores deverão passar por  processo de avaliação que garantirá aos aprovados o aumento de 5% ainda no ano de 2012.
O atual PCCR garantiu à todos os Profissionais do Magistério, lotados em sala de aula a GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA NO PERCENTUAL DE 15%. O que sem dúvida garantiu o reconhecimento e a valorização de nossos profissionais de sala de aula, ao contrário do que costumava acontecer.

A ATS (Aumento por Tempo de Serviço) também aumentou uma vez que também é calculada  sobre o vencimento do profissional e não sobre o vencimento básico. O mesmo aconteceu com os nossos profissionais Especialistas (com pós-graduação).  Nosso PCCR agora permite o sonho e a luta pela realização de Mestrado e Doutorado, uma vez que o servidor que adquirir este título, além de ser bastante valorizado, tem direito a licença para cursar a sua pós-graduação. O Mestrado garante um ganho salarial de 100%  e o Doutorado, um ganho salarial de 150%, ambos em relação ao Nível Superior . 

Pccr DA EDUCAÇÃO: Desafios.

 

Apesar de tudo isso, os desafios ainda são muitos. Precisamos avançar no aumento da nossa diferença do nível médio para o superior, precisamos garantir um piso que realmente valorize os Auxiliares de Secretaria que agora também fazem parte do nosso PCCR;  precisamos avançar na gratificação dos formadores, coordenadores,  orientadores, professores lotados em laboratórios e sala de leitura e  professores lotados na penitenciária agrícola de marabá. Além disso, precisamos garantir que os professores lotados na zona rural possam acumular a as gratificações de zona rural e de regência de sala de aula e a  implementação urgente da hora atividade 
 
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Não custa nada lembrar que precisamos avançar também na conclusão do processo de avaliação de desempenho, garantindo uma avaliação impessoal e de efeitos concretos para a melhora do processo de ensino aprendizagem e na valorização e reconhecimento dos profissionais que verdadeiramente cumprem o seu papel. 

GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO


Proposta do SINTEPP, a partir da contra-proposta apresentada pela SEMED:

Art. (...) Os servidores de apoio (técnicos administrativos, auxiliares de secretaria, agentes de serviços gerais, agentes de portaria e merendeiras), lotados no Sistema Municipal de Educação farão jus a gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Parágrafo único: a gratificação prevista no caput será reajustada anualmente levando em consideração os mesmos índices de reajuste repassados ao salário mínimo nacional.

 


  






  








2 comentários:

Anônimo disse...

Ficou uma lacuna quanto a gratificação para (pós graduação) Especialização, como ficará o pagamento desta? Que hoje recebemos com base no piso do ensino médio?

SINTEPP - SUBSEDE - MARABÁ disse...

Caso a mudança seja aprovada, o Nível II será calculado com o acréscimo de 50% ao vencimento básico do nível superior, que hoje é exatamente: R$ 1.088,95 para uma jornada de 100 horas mensais. Logo o especialista passaria a receber R$ 1.633,45 por 100 horas. Caso o professor tenha 200 horas é só multiplicar aquele valor por 2 (dois) (R$ 1.633,45 x 2, que totalizará R$ 3.266,90.

Caso não ocorra essa alteração, o Nível II, hoje é calculado da seguinte forma:

Vencimento base do nível médio - NEI - R$ 725,97 + 70% = R$ 1.234,15 por 100 horas. mais uma vez, basta multiplica este avalor por 2 (dois) para se chegar ao valor de 200 horas (R$ 1.234,15 x 2= R$ 2.468,30.