terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O que está em jogo é a vida! A Lei não está acima da vida!

Caros filiados,

Categoria: Sem categoria / segunda-feira, janeiro 28, 2013, 13:48


João Salame autorizou, esta manhã, o pagamento dos salários de janeiro no valor de R$ 5.936.053,59 para todos os servidores, exceto a educação.
Do total pago hoje -,  R$ 3.700.000,00 é a folha da secretaria de Saúde. O restante  é destinado às demais secretarias.
Amanhã, 29,  cai na conta da galera.
O pagamento dos servidores da Educação será autorizado no dia 30,  quando entra a maior parte do recurso do Fundeb.
Em relação ao salário de dezembro dos professores, que o ex-prefeito Maurino Magalhães deixou em aberto, juntamente com o de novembro, quitado semana passada por Salame,  está sendo analisado.
Prefeito explica que “existe lei dizendo que  não posso usar Fundeb para despesas do ano anterior. Então, se isso realmente for bloqueado pela legislação,  terei que pagar o mês de dezembro dos professores com recursos próprios. Como não existe disponibilidade teremos que parcelar dezembro. Determinei ao departamento jurídico que analise tudo com cuidado”, explica Salame.
Seguindo planejamento traçado em 2 de janeiro, quando efetivamente assumiu a prefeitura, Salame está cumprindo a meta de quitar salários que estavam com ate três meses de atraso. “Enquanto não deixar todos os servidores tranquilos, com seus salários quitados, não terei sossego”, desabafa.
Para saber o que a prefeitura pagou até agora, em 26 dias de governo, clique neste link.

 A postagem acima contem informações que estão sendo negociadas na Mesa de Negociação. Quase tudo estaria correto, não fosse a informação de que não se pode usar os recursos de 2013 para pagar despesas do ano de 2012. Se esta informação fosse correta, a Prefeitura não estaria: 

1. Pagando os meses de novembro e dezembro dos servidores da saúde e administração; 
2. Não teria usado parte dos recursos do FUNDEB para pagar dívidas do IPASEMAR referente ao ano de 2012; e
3. Não teria pago o vale-alimentação dos servidores de todo o município. (tudo isso com recursos de 2013)

Portanto, o mesmo assessor jurídico que levantou esta dúvida, deveria ter feito o mesmo alguns dias atrás. Neste sentido, concordamos que os erros são justificáveis quando o objetivo é garantir que os servidores não passem fome. Não existe Lei acima do Direito Constitucional de alimentação e da vida... Esse é nosso parecer.

5 comentários:

Anônimo disse...

Olha não gosto desça história de pagamento parcelado antes era dia 10 de fevereiro o mês de dezembro agora vem essa.
Nunca ouvir falar de lei nenhuma que proiba prefeito de pagar dividas anteriores de salario atrasado.
E da educação principalmente depois vem mais o que pagamento parcelado em 50 vezes pelo visto e só o que falta.

Anônimo disse...

Vamos marcar assembléia urgente, queremos receber todos os nossos salários sem parcelamento, pois é uma vergonha os servidores de um município do poste de Marabá está nesta situação.Esse João Salame é um verdadeiro enrolão e vai enrolar até o sindicato, ele disse que pagamento era prioridade e agora vem com história de parcelamento,sem contar na economia só pro lado dos servidores porque os adjuntos estão bombando.Eta que o discurso é diferente da prática.Será que o pagamento do prefeito já está na conta?

Anônimo disse...

Acho que vamos ter que inaugurar este governo com uma greve.

Aurismar Lopes Queiroz disse...

Até agora o que se percebe é uma certa morosidade do prefeito quando o assunto é educação. Prontamente quando se pagou o mês de novembro para as demais secretarias, teria pago o de dezembro para a educação, ou o de janeiro. O certo é que o servidor já está há dois meses sem salários e isso mexe com os nervos de qualquer um.

Anônimo disse...

Que descaso com o servidor!A categoria não pode aceitar a proposta de pagamento parcelado.Os educadores já foram bastante cooperativos (ou será passivos?), aceitando iniciar o ano letivo sem receber salario e com isso, assumindo gastos extra além dos juros de contas que não pode quitar por falta de pagamento.
Vamos à luta. Pagamento parcelado nem pensar.Se for necesário, como disse o colega "vamos... inaugurar este governo com uma greve".