quarta-feira, 31 de julho de 2013

Carga horária de Língua Portuguesa na rede estadual de ensino!

125 horas no turno da noite na Escola Liberdade! Caso alguem tenha disponibilidade basta procurar a Escola e falar com a professora Laura.

Aumento do nível médio!

Caros filiados,

De fato o aumento ainda não foi contabilizado! 
O aumento foi homologado perante a Mesa de Negociação Permanente, porém para que o mesmo tenha validade de direito, precisa ser aprovado, a partir de projeto de Lei, pelos Vereadores. 
Portanto, o aumento retroativo a maio só será pago após aprovação da Câmara!

Progressão horizontal e Progressão vertical, esta última só os professores recebem!

Caros Filiados,


Existem duas formas de PROGRESSÃO: a vertical e a horizontal. Os profissionais do magistério conquistaram as duas! A vertical em 2003, garantindo assim a mudança de nível e a horizontal foi conquistada em 2011, quando transformamos o PCCR em PCCRPE!
A PROGRESSÃO HORIZONTAL ocorre sempre no mesmo nível, ou seja, você progride na carreira de forma horizontal de uma classe para outra, ou seja, da letra A à H, mas sem mudar de nível! Na progressão horizontal deve levar-se em consideração uma AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, cujos critérios de avaliação levarão em conta os já utilizados na avaliação do ESTÁGIO PROBATÓRIO e outros requisitos que serão criados pela Comissão de Gestão do PCCRPE. Neste sentido, esperamos que agora tenha ficado bem claro que os AUXILIAR DE SECRETARIA conquistaram sim o direito PROGRESSÃO HORIZONTAL ou de PROMOÇÃO como alguns preferem chamar.

Em caso de mais alguma dúvida, nosso dever é informar, pois nós compreendemos muito sobre o PCCRPE que nós construímos, basta continuar acessando e deixando o seu comentário.
Um grande abraço a todos!


Pagamento já está na conta!

Pagamento confirmado.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Servidor de apoio tem direito a progressão?!

Até agora apenas os Auxiliares de Secretaria, dentre os servidores de apoio, fazem jus a famosa progressão! Até agora não há lei que obrigue os gestores a fazerem Planos de Carreira para os servidores de apoio. Em novembro de 2011, tivemos um grande avanço com a inclusão dos Auxiliares de Secretaria.
Nas negociações deste ano, o atual governo já autorizou a UNIFICAÇÃO do nosso PCCR, garantindo a inclusão de todos os servidores de apoio. Os Auxiliares de Secretaria só farão jus ao interstício da avaliação desempenho a partir de novembro de 2014, período em que completarão 03 anos de efetivo exercício. 
Porém, é importante que todos os servidores de apoio não esqueçam da GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO, conquista do SINTEPP, garantida somente as servidores de apoio da EDUCAÇÃO. Hoje, muita gente já respeita a gratificação... alguns disseram que era muito pouco, mas esses 10% já está fazendo a diferença para muita gente! 

A novela das progressões!

É verdade que o Governo tem criado manobras para atrasar o pagamento das mudanças de padrão! 
Também é verdade que há muitos servidores amargando por quase sete meses sem receber a sonhada progressão! 

Porém não é verdade que nada está sendo feito para garantir que a prefeitura pague as progressões! 
Primeiro, porque o sindicato já deixou claro àqueles que não pretendem esperar pela boa vontade do governo que o sindicato está pleiteando na Justiça o direito líquido e certo dos servidores que entraram com o pedido de progressão, mas para isso o servidor precisa ser filiado e deve ainda procurar o sindicato todas as quintas, das 14:00 as 18:00 horas!

Segundo, porque conseguimos garantir nas últimas negociações o pagamento de todas as progressões de 2012!
 
É lamentável que o Governo popular e democrático do João venha adotando esta postura, pois não é isso que a categoria esperava... 

Mas queremos deixar claro que procuramos a SEMAD e a PROGEM e os mesmos argumentaram que houve um erro da PROGEM  que emitiu um parecer geral para todos os pedidos de mudança de padrão de 2013, enquanto que o correto é um parecer individual para cada processo. Este erro custou caro aos servidores, mas queremos deixar claro que os pagamentos deverão ser realizados de forma retroativa!

Este mês possivelmente ainda será amargado por àqueles que estão na expectativa de receber, pois só agora os processos estão sendo distribuído para os procuradores. Neste sentido, a data mais provável de pagamento das mudanças de padrão de 2013, só ocorrerão a partir de agosto!

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Valor do retroativo!

Caros filiados,

Não será tão simples calcular o valor do retroativo!
Temos servidores concursados de várias épocas: 1996, 2000, 2003, 2005 e 2011!
Portanto, qualquer cálculo publicado aqui é meramente exemplificativo!

Quem entrou agora, nos últimos 02 anos, não possuem interstício da avaliação de desempenho, o que gera uma enorme diferença!

Obs: Os cálculos abaixo serão baseados em jornada de 200 horas mensais!

Servidor em início de carreira

Nível médio:
Atual: R$ 1567,00
Antes: R$ 1451,00
Diferença: R$ 116,00

Regência atual: R$ 235,05
Regência antes: R$ 217,65
Diferença: R$ 17,40

Tempo de serviço (14%) = 8 anos de serviços prestados
Atual: R$ 219,38
Antes: R$ 213,14
Diferença: R$ 16,24

Total: R$ 116,00 + R$ 17,40 + R$ 16,24= R$ 149,64 x 5 meses= R$ 748,20 - 11% (Ipasemar) =R$ 665,90 / 2 parcelas = R$ 332,95




Fim de férias!

Estamos quase no final de nossas merecidas férias. Esperamos que nossos filiados tenham aproveitado bem este momento merecido. Alguns já estão ligando ou acessando no blog e o nosso face em busca de informações sobre o pagamento e sobre os retroativos. 
Informamos que o retroativo será pago em duas vezes, uma agora em julho e outra em agosto. Esta foi a proposta debatida na última reunião da Mesa de Negociação. Os cálculos com os valores retroativos já foram postados neste blog em outra ocasião, para acessa bastar clicar em postagens antigas!
Amanhã tentaremos postar informação sobre a data do pagamento, mas provavelmente só na próxima semana! Uma boa noite a todos e um excelente final de semana.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Reunião da Mesa de Negociação garante reposição de perdas históricas!

Caros filiados,

 

Tivemos avanços importantes na reunião de ontem (15/07/2013), principalmente em relação aos nossos servidores de nível médio. Nos últimos anos, sempre lutamos por reposição das perdas e por reajuste com ganho real, porém nunca conquistamos sequer a reposição das perdas!

Depois de quase 02 meses negociando, o Governo aceitou conceder os seguinte percentuais de reajuste: 
 

Servidores de nível superior: 6,49 % (índice inflacionário) 
 

Servidores de Nível médio: 6,49% (índice inflacionário) + 14% de perdas salariais em relação à inflação! Total= 20, 49%
 

Motoristas: 6,49% (índice inflacionário) + 14% de perdas salariais em relação à inflação! Total= 20, 49%
 

 Atenção!

 
Os percentuais são retroativos ao dia 01 de maio de 2013!

Agora o Prefeito encaminhará projeto de lei para a Câmara Municipal para que a mesma aprove os reajustes!

 

Acreditamos que foi um dia histórico, pois mais uma vez conquistamos algo que muitos duvidavam. Saímos da reunião felizes, pois mais uma vez ficou claro que a nossa estratégia estava correta! Sabemos que o arrocho acumulado de anos e anos deixa qualquer um sem paciência; sabemos também que os percentuais acima ainda não representam uma verdadeira valorização, mas agora as portas estão abertas para a construção do PCCR de todas as categorias para que os mesmos continuem no processo de valorização sem perdas inflacionárias. Para que sejam valorizados pelo seu desempenho e por sua formação profissional.

 
Em relação aos profissionais do magistério, a proposta do governo foi a seguinte:
 

1. Parcelamento do retroativo do Piso Nacional em 02 vezes: 
 

- 1ª parcela no pagamento de julho; (já está sendo incluído na folha)

- 2ª parcela no pagamento de agosto;
 

2. Pagamento do retroativo do Interstício da avaliação de desempenho em parcela única no mês de setembro!

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Não entre nesta fria camaradas!

Para que ninguém diga que não foi avisado! 

Recomendamos a todos que não façam adesão a este cartão! Não é benefício! Será mais uma forma de endividar  a classe trabalhadora. Quem cair nesta história de comprometer 30% do salário com este cartão, vai ficar como muitos já estão, ou seja, com o vencimento básico ainda mais comprometido!

Alguns servidores estão totalmente "falidos" sem margem até para uma consulta médica! Pra quem aderir, no primeiro momento parecerá uma ajuda, mas depois a sua dívida se transformará numa bola de neve!


G&R CARD ASSUME A VEZ DO BRASILCARD (blog do Aurismar)

A Prefeitura de Marabá fez convênio com a G&R Card para crédito consignado em cartão. O servidor interessado deve procurar o escritório da empresa localizado no Shopping Verdes Mares, 2º piso, na Nova Marabá. 
Documentos necessários:
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Número da matrícula.
(Contratado também pode fazer o cartão)

O contrato é assinado na hora e você já sai com o cartão com um saldo equivalente a 30% do seu salário, para quem ganha 2 mil reais, por exemplo, o limite é de 633,00. Há uma ampla rede conveniada: supermercados, clínicas, hospitais, postos de gasolina, lojas de material para construção, pizzaria e muito mais. 

Custos abaixo especificam o uso do cartão no período de um ano:
  • Taxa de adesão uma única vez R$ 11,20;
  • Manutenção mensal com uso do cartão R$ 7,80;
(Essas tarifas somente serão cobradas no mês em que o cartão for usado).

Cotato: (94) 33246299

domingo, 7 de julho de 2013

Política de ABONO é coisa ultrapassada em Marabá

  Achamos que esta política já estivesse morta e enterrada em Marabá. Nossas últimas conquistas a partir do nosso PCCRPE deixa claro que a luta por abonos sempre foi um retrocesso para a categoria. Quando cometemos este erro, nossa categoria estava chegando próximo ao abismo, pois estava sendo enganada o tempo todo por salvadores de plantão, pois junto com os governos prometiam abonos e nenhuma valorização! 
Muito gente ficou indignada com a nossa mudança de postura, mas agora estão colhendo os frutos! Temos certeza que o ABONO pago ainda no governo Maurino foi o último! 
Precisamos garantir que a nossa progressão de A a H seja paga normalmente a cada três anos! 
Precisamos garantir a nossa especialização de 25%, nosso mestrado de 100% e nosso doutorado de 150%! Isso sim é o maior alvo do Governo, se mudarmos o foco mais uma vez para lutar por esmolas, vamos perder todas a nossas conquistas! Não esqueçam que o Governo atual já tentou fazer isso, quando tentou reduzir o nosso mestrado para 30% e o doutorado para 60%!
 Decidimos postar esta matéria só pra que todos entendam que não há possibilidades reais de pagamento de abonos e para deixar claro que se houvesse esta possibilidade, nossa luta seria por aumento salarial e não por abono! 
 
Quando Marabá tiver dinheiro suficiente para pagar abonos novamente, vamos exigir um piso nacional acima do nacional! Isso sim é valorização!
O que está em pauta agora é nossa hora-atividade e o nosso PCCR UNIFICADO, Camaradas! E isso custa muito caro!
 
O Ministério da Educação e Cultura - MEC publicou dia 24 de abril de 2013, a Portaria MEC nº 344 fazendo o ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB. Conforme previsto na Lei 11.494, de 2007 -  A Lei do Fundeb, em seu artigo 6º, § 2o  "A complementação da União a maior ou a menor em função da diferença entre a receita utilizada para o cálculo e a receita realizada do exercício de referência será ajustada no 1o (primeiro) quadrimestre do exercício imediatamente subseqüente e debitada ou creditada à conta específica dos Fundos, conforme o caso". 

  • O QUE ISSO SIGNIFICA? no primeiro quadrimestre (janeiro - abril) de cada ano, é feita o ajuste no na distribuição dos recursos do FUNDEB, com esse reajuste alguns municípios receberão crédito da diferença (os que tem saldo) e outros receberão débitos (os que gastaram mais). 
  • O QUE DIZ O ARTIGO 21 DA LEI DO FUNDEB: Art. 21. "Os recursos dos Fundos, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996."
Em alguns municípios, onde foram creditados recursos, está havendo uma correria de alguns, cobrando a distribuição desse recurso em forma de abono salarial para os profissionais do magistério lotados nos 60%, como é caso do Sintepp de Muaná; onde a coordenação publicou em sua página do Facebook a seguinte nota:
ÚLTIMA NOTÍCIA 

Caros camaradas profissionais da Educação de Muaná, tenho uma notícia que ao mesmo tempo pode ser boa ou pode ser ruim para nós! 
Bem, pelo que sabemos o Município recebeu do Ministério da Educação/FNDE, por meio da Portaria MEC n.º 344, de 24.04.2013, o valor de R$ 795.746,09 como Complementação do Piso Salarial de 2012 que, descontado o ajuste do custo aluno-ano, sendo que ainda vamos pesquisar esse custo, o que sabemos que o resto deve ser rateado entre os profissionais do Magistério.
Resumindo, esse dinheiro foi um dinheiro a mais que o governo federal liberou para os estados e municípios como auxílio para ser gasto com a educação.
Entretanto, não sabíamos sobre essa verba até nossa participação no “VIII Congresso da Regional Marajó do Sintepp”, onde tal notícia foi explanada pela assessoria jurídica do sindicato e confirmada por alguns colegas de outros municípios do Marajó, que inclusive já receberam tal dinheiro.
O fato é que nós do Sintepp-Muaná, vamos formar uma comissão para falar com os gestores municipais no intuito de que seja prestado mais esclarecimentos acerca dessa portaria.
Queremos mais informações, pois esse dinheiro veio para nós e, portanto, é nosso!

A Coordenação

Já recebi várias ligações de companheiros perguntando sobre uma "bolada" que Marabá teria recebido.Veja o demonstrativo financeiro de Marabá no período de 01/05/13 a 30/06/13:

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
07/07/2013SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil03:48:04
MARABA - PA


FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO


03.05.2013COMPLEM. UNIAOR$ 3.949.341,30 C


08.05.2013ORIGEM IPVAR$ 39.214,01 C

ORIGEM ITCMDR$ 929,07 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 157.457,48 C

TOTAL:R$ 197.600,56 C


10.05.2013ORIGEM ITRR$ 818,73 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 71.942,84 C

ORIGEM FPER$ 1.348.279,14 C

ORIGEM FPMR$ 847.669,79 C

TOTAL:R$ 2.268.710,50 C


13.05.2013ORIGEM IPVAR$ 26.637,70 C

ORIGEM ITCMDR$ 838,60 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 154.003,58 C

TOTAL:R$ 181.479,88 C


20.05.2013ORIGEM ITRR$ 150,35 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 24.202,15 C

ORIGEM FPER$ 208.960,81 C

ORIGEM FPMR$ 131.374,67 C

TOTAL:R$ 364.687,98 C


21.05.2013ORIGEM IPVAR$ 48.943,78 C

ORIGEM ITCMDR$ 1.363,24 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 2.547.458,00 C

TOTAL:R$ 2.597.765,02 C


28.05.2013ORIGEM IPVAR$ 44.338,94 C

ORIGEM ITCMDR$ 1.706,03 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 93.652,56 C

TOTAL:R$ 139.697,53 C


29.05.2013ORIGEM ITRR$ 122,89 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 11.622,46 C

ORIGEM FPER$ 472.934,08 C

ORIGEM FPMR$ 297.335,98 C

TOTAL:R$ 782.015,41 C


31.05.2013ORIGEM LEI87/96R$ 34.122,58 C


05.06.2013COMPLEM. UNIAOR$ 3.906.150,57 C


10.06.2013ORIGEM ITRR$ 730,25 C

ORIGEM IPVAR$ 62.911,90 C

ORIGEM ITCMDR$ 1.724,69 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 70.823,72 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 199.821,80 C

ORIGEM FPER$ 875.926,94 C

ORIGEM FPMR$ 552.334,88 C

RED.COMP.UNIAOR$ 15.889.320,92 C

EST.COMP.UNIAOR$ 15.797.365,19 D

REDISTRIB.ITRR$ 9.450,24 C

ESTORNO ITRR$ 9.395,56 D

REDISTRIB.IPVAR$ 559.499,68 C

ESTORNO IPVAR$ 556.261,72 D

REDISTRIB.ITCMDR$ 25.853,18 C

ESTORNO ITCMDR$ 25.703,56 D

REDIST.IPI-EXPR$ 469.394,03 C

ESTORNO IPI-EXPR$ 466.677,55 D

REDIST.ICMS ESTR$ 11.377.536,37 C

ESTORN.ICMS ESTR$ 11.311.691,58 D

REDISTRIB. FPER$ 8.097.735,65 C

ESTORNO FPER$ 8.050.871,89 D

REDISTRIB. FPMR$ 5.097.519,83 C

ESTORNO FPMR$ 5.068.019,11 D

REDIST.LEI87/96R$ 136.490,38 C

ESTORN.LEI87/96R$ 135.700,47 D

TOTAL:R$ 2.005.387,83 C


12.06.2013ORIGEM IPVAR$ 17.971,38 C

ORIGEM ITCMDR$ 2.872,07 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 122.657,32 C

TOTAL:R$ 143.500,77 C


18.06.2013ORIGEM IPVAR$ 39.524,63 C

ORIGEM ITCMDR$ 466,68 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 332.154,75 C

TOTAL:R$ 372.146,06 C


20.06.2013ORIGEM ITRR$ 179,68 C

ORIGEM IPVAR$ 23.111,04 C

ORIGEM ITCMDR$ 770,48 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 25.548,03 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 2.223.221,16 C

ORIGEM FPER$ 314.370,65 C

ORIGEM FPMR$ 197.646,36 C

TOTAL:R$ 2.784.847,40 C


25.06.2013ORIGEM IPVAR$ 17.336,82 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 18.042,59 C

TOTAL:R$ 35.379,41 C


28.06.2013ORIGEM ITRR$ 390,14 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 16.307,10 C

ORIGEM FPER$ 510.009,25 C

ORIGEM FPMR$ 320.645,33 C

ORIGEM LEI87/96R$ 34.122,58 C

TOTAL:R$ 881.474,40 C


TOTAISCOMPLEM. UNIAOR$ 7.855.491,87 C

ORIGEM ITRR$ 2.392,04 C

ORIGEM IPVAR$ 319.990,20 C

ORIGEM ITCMDR$ 10.670,86 C

ORIGEM IPI-EXPR$ 220.446,30 C

ORIGEM ICMS ESTR$ 5.848.469,24 C

ORIGEM FPER$ 3.730.480,87 C

ORIGEM FPMR$ 2.347.007,01 C

ORIGEM LEI87/96R$ 68.245,16 C

RED.COMP.UNIAOR$ 15.889.320,92 C

EST.COMP.UNIAOR$ 15.797.365,19 D

REDISTRIB.ITRR$ 9.450,24 C

ESTORNO ITRR$ 9.395,56 D

REDISTRIB.IPVAR$ 559.499,68 C

ESTORNO IPVAR$ 556.261,72 D

REDISTRIB.ITCMDR$ 25.853,18 C

ESTORNO ITCMDR$ 25.703,56 D

REDIST.IPI-EXPR$ 469.394,03 C

ESTORNO IPI-EXPR$ 466.677,55 D

REDIST.ICMS ESTR$ 11.377.536,37 C

ESTORN.ICMS ESTR$ 11.311.691,58 D

REDISTRIB. FPER$ 8.097.735,65 C

ESTORNO FPER$ 8.050.871,89 D

REDISTRIB. FPMR$ 5.097.519,83 C

ESTORNO FPMR$ 5.068.019,11 D

REDIST.LEI87/96R$ 136.490,38 C

ESTORN.LEI87/96R$ 135.700,47 D



DEBITO FUNDOR$ 41.421.686,63 D

CREDITO FUNDOR$ 62.065.993,83 C


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO



DEBITO BENEF.R$ 41.421.686,63 D

CREDITO BENEF.R$ 62.065.993,83 C

Veja que há nesse período a entrada de mais de 62 milhões de reais; porém, no mesmo período, é debitado mais de 41 milhões de reais. Fazendo as contas sobra pouco mais de 20,5 milhões, o que dá 10,25 milhões por mês, o que está dentro da normalidade, é exatamente essa a média mensal.
  • CONCLUINDO: não há recursos extra para Marabá, seria bom que houvesse. Não haverá abono com os recursos que hora temos. Mesmo os municípios que receberam créditos, não vejo possibilidades de receberem abono. Eles estão alegando que esse recurso é referente a 2012 e portanto só poderá ser utilizado como abono para os professores, mas a lei diz que serão utilizados "no exercício financeiro em que lhes forem creditados", portanto serão utilizados agora nos exercício financeiro de 2013.