quarta-feira, 4 de setembro de 2013

SOB PRESSÃO GOVERNO APROVA PROJETOS

A jogada é clara, desmobilizar o movimento do dia 7 de setembro

Nem bem soube da assembleia que aconteceu ontem, o governo resolveu apressar a aprovação de alguns projetos relativos à educação, projetos esses que já estavam caducando nas gavetas dos vereadores.  Entre eles estão aqueles que viabilizam a eleição para diretor de escola e o da suplementação da carga-horária para 280 horas. O problema é que foram feitas alterações nos projetos originais.  

ELEIÇÃO PARA DIRETOR

No projeto que viabiliza a eleição para diretor, a proposta inicial, apresentada pelo sindicato, era que qualquer professor pudesse concorrer desde que fosse formado em pedagogia ou tivesse especialização em gestão e ainda, para a situação  em que o servidor esteja em estágio probatório, como é o caso de muitos pedagogos da rede municipal de Marabá, deve ter experiência em docência como reza a LDB em seu artigo 167, VI,  parágrafos 1º e 2º. A Câmara aprovou que apenas aqueles que já tenham cumprido o seu estágio probatório (pedagogo ou especialista em gestão) possam concorrer. O líder do governo, em ligação telefônica, garantiu rever esse item antes da sansão da lei pelo prefeito, na sessão de hoje, quarta-feira, 04/09.

SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA-HORÁRIA

O SINTEPP apresentou em mesa de negociação no começo do ano, a proposta de suplementação de carga-horária, como forma de diminuir os gastos com contratação de professores. Na Zona Rural, por exemplo, as vezes há 230 horas de determinada disciplina, a prefeitura teria que lotar dois professores, um com 200 horas e outro contratado com 30 horas. Isso acontece também na Zona Urbana. A ideia era que em qualquer disciplina o professor pudesse pegar até 280 horas, isso evitaria a contratação de professor. Cabe lembrar que o patronal pago pela prefeitura por um servidor contratado custa duas vezes mais que o patronal de um servidor concursado. A Câmara aprovou, mas com restrições para a Zona Urbana, onde somente em cinco disciplinas poderá ser feita a suplementação, dentre elas estão história e geografia. 

Segundo informou o líder do governo, a Câmara autorizou também a contratação de 25 motoristas devidamente habilitados para o transporte escolar. Essas aprovações todas, feitas às pressas, só mostra uma coisa: faltava vontade política de fazer a coisa acontecer. 
O nosso movimento para o dia 7 de setembro está confirmado, não vamos recuar nisso. Solicitamos aos companheiros, que por motivo de planejamento da escola, não puderem estar conosco nessa marcha e que vão participar do desfile oficial, que usem um lenço preto em protesto e apoio ao movimento.


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