CATEGORIA APROVA PARALISAÇÃO TERÇA E QUARTA-FEIRA

 

Em Assembleia Geral que aconteceu no final desta tarde na Sede Campestre do Sintepp, os servidores da educação da Rede Municipal de Ensino dos Núcleos Morada Nova e São Felix, decidiram por não aceitar as propostas do governo apresentadas no PL 490, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, no qual o governo se propõe a diminuir os adicionais referentes aos nível de especialista, mestre e doutor, que passariam de 25% para 15%, 100% para 30% e de 150% para 60%, respectivamente. Além dessas mudanças o PL 490 traz também a diminuição nas gratificações de diretores e vice-diretores.
A categoria decidiu não aceitar qualquer mudança no nosso plano de carreira que não seja avançar nas discussões de PCCR UNIFICADO para valorizar o pessoal de apoio e a implementação da HORA ATIVIDADE. Dessa forma não faremos nenhuma contraproposta ao governo. A decisão está tomada, ou o governo recua nessas mudanças, ou entraremos em greve sem fechar o ano letivo 2013.
A categoria aprovou também paralisar suas atividades nos dias 3 e 4 e ocupar a Câmara Municipal, uma vez que essas serão as possíveis datas que o projeto será analisado e votado pelos vereadores.
Amanhã, às 16 horas, a Assembleia Geral acontecerá no auditório da Câmara onde estarão presentes os trabalhadores dos demais núcleos. Esperamos lotar aquele espaço e retificar a decisão tomada hoje pelos companheiros.


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SITE do SINTEPP

Acesse nosso novo portal de informações: www.sinteppmaraba.com.br

Décimo terceiro da educação...

Ontem em reunião da Mesa de Negociação Permanente de Negociação, mesmo com a ausência do Prefeito, os Secretários presentes informaram que o pagamento do décimo terceiro será realizado no dia 20 de dezembro em parcela única, conforme reza a Lei.
Sobre o pagamento de novembro, o mesmo deverá cair na conta do servidor no dia 30 de novembro, no sábado. Informamos que àqueles que anteciparam o seu décimo terceiro, já terão descontados as suas antecipações no salário deste mês de novembro.

Assembleia dos núcleos Cidade Nova, Velha Maraba e Nova Marabá já está confirmada!

Informamos que a Assembleia dos núcleos Cidade Nova, Nova Marabá e Velha Marabá acontecerá no dia seguinte, dia 29/11/2013, para deliberar sobre a mesma pauta. Contamos com a participação de todos, pois não podemos aceitar o retrocesso em nossos direitos e conquistas.

 

Informamos que o projeto do Governo Municipal, que reduz nossos direitos, já está pronto para ser enviado à Câmara Municipal. 

 

Local: Câmara Municipal dos Vereadores

Horário: 16:00 horas
Data: 29 de novembro de 2013. (próxima quinta-feira)

Sinal amarelo na educação!

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará vem a público convocar todos os Trabalhadores em Educação do Núcleo São Félix e Morada Nova para deliberar em Assembleia Geral sobre a seguinte pauta: 

1. Pagamento das Progressões;
2. Redução da Gratificação de Diretores;
3. Redução da Especialização de 25% para 15%;
4. Redução do Mestrado de 100% para 30%
5. Redução do Doutorado de 150% para 60%

Informamos que o projeto do Governo Municipal já está pronto para ser enviado à Câmara Municipal.

Local: Sede Campestre do SINTEPP
Horário: 16:00 horas
Data: 28 de novembro de 2013. (próxima quinta-feira)

Vitória da categoria: TJE homologa acordo. Nenhum direito a menos

 

Após homologação pelo TJE, Jatene será obrigado a cumprir acordo de GREVE e não haverá corte de ponto. Os 53 dias de greve configuraram uma luta grandiosa na categoria. A grande adesão dos municípios fez a diferença. A Coordenação Estadual do Sintepp está extremamente orgulhosa do poder de organização dos trabalhadores em educação da Rede Estadual.

É bom lembrar, que a greve acabou, mas a mobilização continua! Na tarde do dia 18|11 foi protocolado o acordo judicial junto ao Tribunal de Justiça de Estado do Pará (TJE/Pa) entre Sintepp X governo do estado (veja abaixo). Neste documento constam todas as garantias legais de nossa luta. Por isso afirmamos: NOSSA GREVE NÃO FOI EM VÃO!

Lotação por jornada, com 25% de hora atividade já em 2014, que assegura a majoração gradativa para 1/3 da jornada; garantia de nenhuma perda remuneratória com a regulamentação das aulas suplementares; apresentação de um cronograma de reforma das escolas; regulamentação da eleição direta para direção de escola; PCCR unificado para contemplar todos os trabalhadores em educação; pagamento de retroativo do piso de 2011 a partir de janeiro/2014; realização de concurso público; regulamentação da lei do Some; pagamento de pró-labore e adicional de titulação (em vigor desde outubro|2013). São avanços que expressam a determinação dos (as) trabalhadores (as), que organizados (as) reivindicaram seus direitos e atingiram a vitória, com muita luta e determinação.

Este acordo judicial, firmado junto ao TJE/Pa, obriga o governo Jatene a realizar as pautas acima expostas. Não falamos em hipóteses ou possibilidades é o fato que se estabelece neste momento histórico que vivemos. Jatene, o mesmo governador que nos enrolou em seu 1º mandato (2003/2006), agora se sentiu obrigado pela pressão popular, pela justiça e pela força de nossa base a cumprir as pautas mais legitimas de nossa categoria.

A suspensão da greve não fará nosso movimento esmorecer, afinal a luta apenas se inicia. Vencemos uma batalha, mas a guerra esta longe de acabar. Os tucanos nunca demonstraram interesse em garantir a qualidade da educação. Não interessa a estes governantes que nossa população tenha razão na sua opinião.

Ninguém pode dizer que a luta foi em vão. Muito há que melhorar, muito iremos conquistar com a força e a unidade de nossa categoria, apoio da sociedade paraense sempre comprometida com educação como direito humano.

Assim, reforçamos o apelo pela unidade, pois a mesma maioria que sempre deu norte à direção do Sintepp, continue firme e mobilizada, pois sempre combateu os governos antidemocráticos que passaram pelo Executivo Estadual e continuará firme na defesa intransigente na luta por valorização profissional e por uma escola pública de qualidade social!

 

Não há conquista sem luta!

 

 

 

GREVE NA REDE ESTADUAL - ASSEMBLEIA HOJE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca a todos os trabalhadores da Rede
Estadual de Ensino a comparecerem hoje, 18/11, às 18 horas, no auditório da EEEM PLÍNIO PINHEIRO, para realizarmos uma grande assembleia, na qual trataremos da seguinte pauta:

1. Suspensão da Greve pelo Categoria em Belém;
2. Balanço sobre os avanços na pauta de reivindicações. 

Contamos com a presença de todos.

A Coordenação

INFORMES DA GREVE

Assembleia decisiva está acontecendo agora com o comando de greve na capital do Estado. Assim que tivermos posicionamento sobre o que foi deliberado pela categoria postaremos aqui no blog. Por enquanto o que se tem são os pontos abaixo:
1. Hora Atividade: lutamos pelo que garante a lei, ou seja, 33% de hora atividade, o governo pretende apenas 25%, mas de maneira equivocada que nas contas dá apenas 5%. Pois o governo insiste em dizer que já paga 20% em dinheiro!
  2. Retroativo do Piso Salarial de 2011: o governo propõe discutir essa questão apenas em marca de 2014, o SINTEPP propõe o pagamento de 50% desse valor em março de 2014 e os outros 50% a ser parcelado em cinco vezes. 
  3. SOME: o governo concorda em lotar com 200 horas e abrir o número de alunos por turmas, mas ainda precisamos garantir que fique 150 horas de regência e 50 de horas atividades e que conste na minuta da lei do SOME.  
4. PCCR UNIFICADO: o governo já propôs criação de comissão paritária para fazer essa discussão. 
  5. SUSIPE: tem acorde em lotar com 200 horas, mas falta organizar a jornada com 100 horas em regência e 50 horas como hora atividade fora do local de trabalho e 50 horas em formação.  
6. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR: temos o acordo de apresentar um projeto de lei a ser encaminhado, em comum acordo, para a ALEPA até o final do ano.  
7. REFORMA DAS ESCOLAS: não há nenhuma proposta clara do governo para atender essa pauta.
A categoria em Marabá mantêm-se firme na decisão de só sair do movimento quando o comando de greve na capital juntamente com a categoria lá representada decidir pela suspensão da greve. 

Governo Jatene ameaça e a categoria reage com muito mais luta!

A Greve na Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará já ultrapassou os 50 dias. Muitas rodadas de negociação foram feitas, mas ainda não houve consenso entre governo e categoria. O governo apresenta minutas cheias de armadilhas jurídicas, com a intenção de passar propostas que não trazem ganhos reais para a categoria. Depois usa a mídia para dizer que já cumpriu a pauta dos trabalhadores, numa tentativa de confundir a opinião pública e jogá-la contra os trabalhadores.

Sua última estratégia agora foi solicitar os pontos dos dias parados, segundo ele, o desconto que fará dos professores grevistas servirá para pagar professores substitutos. Medida essa desesperada como última tacada para tentar desmobilizar a categoria sem atender os pontos de pauta. Cabe lembrar que nenhum professor consegue hoje tirar qualquer tipo de licença no estado porque não há quem o substitua nesse período. Agora no momento de greve há professores para substituir os grevistas? Isso é no mínimo estranho!

Em Marabá a categoria decidiu só parar o movimento quando o comando de greve na capital por fim ao movimento, pois aqui, como em todo o interior do estado, as condições de trabalho são péssimas. As escolas estão abandonadas há décadas. Quando há uma pseudo reforma, como a que aconteceu nas Escolas Gaspar Viana e Liberdade, onde os alunos foram prejudicados com mais de 90 dias parados, são de péssima qualidade e não dura um ano letivo. Não existe por parte do governo qualquer respeito com a comunidade em programar as reformas das escolas sem que haja prejuízo para o ano letivo.

Veja os principais pontos de pauta:

1.       Hora Atividade: lutamos pelo que garante a lei, ou seja, 33% de hora atividade, o governo pretende apenas 25%, mas de maneira equivocada que nas contas dá apenas 5%. Pois o governo insiste em dizer que já paga 20% em dinheiro!

2.       Retroativo do Piso Salarial de 2011: o governo propõe discutir essa questão apenas em marca de 2014, o SINTEPP propõe o pagamento de 50% desse valor em março de 2014 e os outros 50% a ser parcelado em cinco vezes.

3.       SOME: o governo concorda em lotar com 200 horas e abrir o número de alunos por turmas, mas ainda precisamos garantir que fique 150 horas de regência e 50 de horas atividades e que conste na minuta da lei do SOME.

4.       PCCR UNIFICADO: o governo já propôs criação de comissão paritária para fazer essa discussão.

5.       SUSIPE: tem acorde em lotar com 200 horas, mas falta organizar a jornada com 100 horas em regência e 50 horas como hora atividade fora do local de trabalho e 50 horas em formação.

6.       ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR: temos o acordo de apresentar um projeto de lei a ser encaminhado, em comum acordo, para a ALEPA até o final do ano.

7.       REFORMA DAS ESCOLAS: não há nenhuma proposta clara do governo para atender essa pauta. Ou seja, um dos nossos principais pontos de pauta, continua sem qualquer atitude concreta por parte do governo, já que não sabemos como ficará a situação das Escolas Estaduais Sucateadas de Marabá e de todo o estado do Pará.

A categoria em todas as mesas de negociação vem deixando claro ao Governo que não aceita mais enrolação; nossa categoria não acredita em promessas, portanto, queremos reafirmar para toda a sociedade nossa disposição de continuar a greve independente das pressões e ameaças do Governo Jatene. A Greve continua e a culpa é do Jatene!

MOVIMENTO EM FRENTE À URE

Estamos nesse momento acampados em frente à 4ª URE, conforme foi deliberado na assembleia que aconteceu ontem no Plínio Pinheiro. Aguardamos e convidamos todos os companheiros da Rede Estadual de Ensino a comparecerem ao local.

REFLEXÃO SOBRE A GREVE ESTADUAL

"Se o homem é formado pelas circunstâncias, torna-se necessário formá-las humanamente; se por natureza o homem é sociável, ele só desenvolve sua verdadeira natureza na sociedade." (Marx-Engels, a sagrada família cap. V)

A Greve na Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará ao invés de caminhar para seu fim parece rumo ao contrário. Os últimos atos do governo tem causado tamanha indignação nos servidores que pela primeira vez na história de nosso estado estamos caminhando para uma Greve Geral dos Servidores. Pelo menos quinze sindicatos prometem somar apoio ao SINTEPP na assembleia de hoje à tarde na ALEPA. O DETRAN e os Servidores da Saúde já estão em greve, a PM e os Bombeiros ameaçam paralisar suas atividades.
As circunstâncias atuais são desumanas e degradantes. Com um piso salarial miserável de R$ 1.567,00 transformado em teto salarial, a categoria da educação precisa lutar por penduricalhos para manter uma salario de subsistência. No programa MAIS MÉDICO do governo federal, um médico iniciante receberá uma bolsa de 10 mil reais, não que não seja justo, penso que é , poderia ser até mais, porque não o salário de um deputado para uma médico que se dispõe a ir para os rincões do pais? Todavia, o que causa indignação é saber que para mesma localidade um professor experiente é mandado com um salário muito inferior e sem nenhuma condição de trabalho. Por isso precisamos regularizar o SOME para que sejam garantidos minimamente os direitos de nossos companheiros.
A realidade de quem trabalha na Zona Rural não é menos desumana. Se imaginarmos um fato corriqueiro, realidade em vários escolas do estado, de professores e alunos em uma sala de aula sem nenhum sistema de ventilação, em um clima que pode passar dos 40º graus, teremos a convicção que essa é uma situação suportada por poucos animais irracionais. Se tomarmos como verdadeiro o pensamento Marx-Engels, teremos que concordar também com a impossibilidade de se formar profissionais qualificados, uma vez que acredito que metade da formação do professor vem com prática, em situações tão desumanas; nem muito menos conseguiremos formar cidadãos críticos capazes de alterara a sua realidade, a menos que mostremos a eles, os alunos, a atual situação humilhante a qual são submetidos.
Esse movimento grevista que hoje somam 51 dias, tem essa responsabilidade, uma vez que a pauta principal não é salário e sim melhores condições de trabalho. O professor que "pensa no aluno" deve se manter na vanguarda dessa greve. O professor que só pensa no seu mísero salario e com ele se conforma não luta, isola-se por isso não se desenvolve. Dessa forma, companheiros, devemos nos manter Unidos com a finalidade de tornarmos nossa realidade mais humana.

ENTENDA EM QUE PÉ ANDA A GREVE ESTADUAL

1. PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO: não é verdade que o pagamento do retroativo do piso salarial seja o último ponto em negociação, tão ou mais importante quanto é a regulamentação da Jornada de Trabalho com ⅓ para Hora Atividade e o PCCR unificado, por exemplo.
A rigor, reafirmamos, a proposta do governo não responde às reais necessidades da escola e aos interesses dos trabalhadores. No caso do retroativo do piso, a dívida é de 2011, mas o governo se propõe a quitá-la somente em março/abril de 2015 e condiciona o pagamento ao aumento da arrecadação do Estado.

2. CORTE DO PONTO DOS DIAS PARADOS: O governo estadual ameaça cortar nosso ponto para poder pagar a contratação de professores temporários, mas não escreve uma vírgula sobre concurso público, essencial para a implantação da hora atividade. Apela para o assédio e a chantagem na tentativa criar discórdia entre nós educadores e, na mesma medida, entre a sociedade e a nossa classe. 

3. DECISÃO DO SINTEPP: O Sintepp continuará na luta pelos direitos não apenas de nossa categoria, mas de toda a sociedade de ter acesso à qualidade de ensino público, como estabelecido na CF/88. Os problemas de má gestão das contas públicas são de responsabilidade do governo do estado. Interessa-nos garantir educação pública de qualidade para nossos alunos, e isso sobretudo passa por melhores condições de trabalho e de salário, formação inicial e continuada, carreira, enfim, valorização profissional. Não vamos redesenhar o mundo para o governo Jatene, apenas não nos calaremos às injustiças deste estado. Educador não pode pagar as dívidas deste governo, Sr. governador.

AGENDA DA GREVE: Assembleia Geral Extraordinária, hoje, 12/11, às 18 horas no auditório do Plínio Pinheiro.

Perda lamentável para todos os amigos e familiares...

 LUTO

Estamos todos perplexos com a notícia da morte de uma pessoa tão querida como o Rairi! 

Amigo e companheiro de todos que passaram pela Universidade! 

Nunca deixou um estudante na mão quando o assunto era cópia de apostilas! 

Fique em paz, eterno amigo! 

Que a sua família se fortaleça com o amor familiar para que todos possam enfrentar juntos tamanha perda! 

São os votos de toda a coordenação do SINTEPP.

URGENTE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Coordenação do Sintepp, Subsede Marabá, convoca todos os servidores da Rede Estadual de Ensino para uma assembleia extraordinária urgente, que acontecerá amanhã, dia 12/11, às 18 horas no Auditório do Plínio Pinheiro.

Não falte, sua participação será de extrema importância.

A Coordenação

GREVE NA REDE ESTADUAL

Infelizmente os acordos propostos pelo governo ainda não foram suficientes para por fim a greve estadual que encaminha para mais de 50 dias. Nem a intervenção do Ministério Público, nem a reunião proposta pelo Tribunal de Justiça do Estado teve força diante da arrogância do governo tucano que mandou pedir o envio das faltas dos servidores em greve. Todavia ressaltamos que as faltas da greve são negociáveis a fim de que se cumpram os 200 dias letivos. 

A informação que temos do comando de greve na capital é que será preciso mais uma rodada de negociação com o governo para se fechar pontos importantes de nossa pauta. Essa reunião deve acontecer na próxima quarta-feira, dia 13/11. Por isso pedimos aos companheiros se manterem firmes na determinação de não abrir mãos de lutar por nossos direitos. 

ATENÇÃO: em breve divulgaremos o local de nosso próximo ato.

GASPAR VIANA PARALISARÁ AS SUAS ATIVIDADES AMANHÃ

A Coordenação do Sintepp Subsede Marabá esteve agora há pouco dialogando com servidores da Escola Gaspar Viana para convencê-los a participar de um grande ato em repúdio ao governo do Estado, Simão Jatene, que vem visitar o município amanhã para reinaugurar a escola pela pseudo reforma que foi feita. Os alunos da escola estão indignados e prometem se manifestar pela má qualidade da reforma realizada. A escola possui mais de mil alunos, não existe uma quadra esportiva, as fossas estão estouradas, as salas de aulas continuam sem climatização, num clima que pode passar dos 40º graus.

O Sintepp estará, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em frente à escola com carro de som, faixas e material para confeccionar cartazes. Vamos dar ao governo o nosso recado.

PCCR da Rede Municipal vira alvo do Governo! A Saída é muita luta nas ruas de Marabá!

Caros filiados, 

O que você faria se acordasse pela manhã e recebesse a informação que os seus principais direitos foram reduzidos pelo governo?!

É exatamente isso que está prestes a acontecer! Fomos informado que o Governo Municipal está determinado a reduzir a nossa especialização dos atuais 25% para 15%, o mestrado de 100% para 30% e o doutorado de 150% para 60%! 

A informação apesar de não ser oficial, foi repassada por pessoas de boa índole e que são dignos de confiança da nossa categoria. 

Decidimos realizar nesta sexta-feira, em conjunto com os servidores da rede estadual, um grande ATO PÚBLICO em frente a escola Gaspar Viana. O ato deverá iniciar às 08:00 da manhã! Vem pra rua! Vamos unificar esta luta para assegurar todos os nossos direitos!

CONCENTRAÇÃO: Escola Gaspar Viana

Data: 08/11/13

Horário: A partir das 08:00 da manhã

Greve continua em Marabá

Apesar da tentativa desesperada do Governo do Estado em amedrontar a nossa categoria com a ameaça de descontar o ponto dos grevistas, nossa categoria mais uma vez decidiu continuar em Greve. 

Decidimos ainda fortalecer o nosso movimento com reunião amanhã na Escola Gaspar Viana. Além disso, deveremos realizar grande movimento ainda nesta sexta-feira para receber o Governador Simão Jatene durante sua visita ao nosso município. Não podemos aceitar que um governo ditador visite a nossa cidade sem receber a sua devida manifestação. 

Portanto, queremos contar com a participação de todos! Pedimos a todos que justifiquem a suas ausências na rede municipal, mas todos devem participar de mais este ato público a partir das 09:00 horas da manhã em frente ao Gaspar Viana, nesta sexta-feira.

 

Inimigo da Educação

Assembleia da rede Estadual ainda hoje!
Às 18:30
No campus I da UFPA

Tribunal de Justiça do Estado chama o Sintepp para uma audiência de conciliação

Foi protocolado hoje (06), pela manhã, um expediente do Desembargador de Justiça do Estado, Sr. Ricardo Ferreira Nunes, na secretaria do Sintepp para uma audiência de conciliação no TJE, no dia 08 de novembro, às 09h30, onde pretende-se mais uma vez, fazer com que o governo Jatene atenda às reivindicações contidas na pauta de reivindicações da categoria protocolada desde o início do primeiro semestre.

O pedido baseia-se depois que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Roberto Barroso, considerou a greve dos (as) trabalhadores (as) em educação do Estado do Pará, dentro dos parâmetros legais do ordenamento jurídico brasileiro e, portanto, nenhuma ação de repressão ao movimento terá amparo legal.

Esperamos que a tentativa de conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça, não enverede em mais uma manobra por parte do governo Jatene, através da Justiça de criminalizar o movimento legalmente constituído, segundo STF.

Lembramos que esses passos também foram feitos pelo governo do Rio de Janeiro, que primeiro tentou criminalizar o movimento, depois cortou o ponto com a anuência da justiça fluminense e logo em seguida tudo foi revisto pelo STF.

Avançar sempre, recuar jamais.