terça-feira, 6 de maio de 2014

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Política de educação

Aprovado na comissão especial, projeto do PNE será votado no plenário da Câmara

Terça-feira, 06 de maio de 2014 - 18:40
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), ou projeto de lei 8035/10, do Executivo, concluiu na tarde desta terça-feira, 6, a votação dos destaques apresentados ao texto principal.

Com a aprovação na comissão especial o texto seguirá para o plenário. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

Entre as metas e diretrizes aprovadas está o investimento de 10% do produto interno bruto em ensino público. Esses recursos deverão, entre outras coisas, financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência sem Fronteiras. O projeto ainda prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Câmara

Conheça o projeto de lei 8035/10

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