terça-feira, 31 de março de 2015

DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ONTEM, 30/03

Em assembleia que aconteceu ontem, (30), no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino para tratar da agenda da greve para essa semana, a categoria aprovou a seguinte proposta:

  • 31/03 e 01/04: mobilização nas escolas e municípios vizinhos, a Subsede de Marabá visitará o município de São Geraldo onde os companheiros estão tendo dificuldades para realizar a paralisação. 
  • 02/04: Paralisação em frente a 4ª URE;
  • 07/04: Mobilização em frente a 4ª URE e caminhada, a partir das 8:30horas;
  • 07/04: à tarde, viajem para Belém para participar do ato público no dia 08/09, o sindicato disponibilizará ônibus para quem quiser participar (entre em contato com o Sintepp).




segunda-feira, 30 de março de 2015

PAGAMENTO DA PREFEITURA DEVE SAIR AMANHÃ

Segundo nos informou o secretario de educação, professor Pedro Souza, por mensagem de celular, o pagamento dos servidores da secretaria de educação já foi depositado e será liberado para saque até amanhã, dia 31/03.

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Caros companheiros, o governo tenta confundir a categoria usando para isso seus vários meios de comunicação que lhe serve. Em postagem feita no site Agência Pará, do dia 25/03, o governo tenta mostrar que tudo já está resolvido e convoca os professores a por fim à greve, com a promessa de que pagará o reajuste do piso já no mês de abril se comprometendo a pagar o retroativo "a partir de maio". 
O sindicato conclama a categoria a não cair nesse canto da sereia, todo acordo deve ser apresentado pelo sindicato. Enquanto isso não acontecer nada estará decidido. Já temos experiências de que não devemos confiar nas promessas do Simão e de sua equipe. 
O Sintepp tem reunião marcada com a equipe da Seduc somente para o dia 08/04, até lá nosso calendário de greve está mantido e reafirmamos: não houve nenhum acordo entre sindicato e governo. 
Dessa forma, hoje, 30/03, realizaremos assembleia geral para construirmos nosso calendário para essa semana. A reunião acontecerá às 17:30horas, no auditório da EMEF José Mendonça Vergulino. Pedimos a todos os companheiros que compareçam em peso. 

quinta-feira, 26 de março de 2015

NÃO HÁ ACORDO, A GREVE CONTINUA POR TEMPO INDETERMINADO


Apesar da tentativa do secretário estadual de educação Helenilson Pontes usar a mídia vendida da capital para tentar desqualificar o nosso movimento de greve, a categoria segue a luta entendendo que até o presente momento não houve nenhuma proposta da parte do governo que possa finalizar o movimento paredista. 
Em entrevista a uma emissora de rádio, o secretário afirma que o movimento de greve não foi deliberado pelos professores, mas é uma decisão única e exclusivamente da coordenação do Sintepp. Segundo ele, nossa greve é na verdade um movimento nacional ao qual aderimos, pois, no entender dele os professores da rede estadual de ensino do Pará não tem motivos para greve. Quando questionado pela pauta de aumento do piso salarial, Helenilson disse que a afirmação de que o estado do Pará não paga o piso salarial é uma questão de "ponto de vista". O secretário deixou claro que no seu entendimento o piso salarial corresponde "ao valor que o professor leva para casa no final do mês" e "não ao salário base" como é aceito em todo o resto do Brasil. 
De forma maldosa, o senhor Helenilson Pontes faz uma confusão entre o que é o piso e o que é o teto salarial. Ao afirmar que no Pará o professor inicia com um salário de 3,6 mil reais, e que por isso já paga mais que o piso, o secretário tenta não só desqualificar nossa reivindicação, como também jogar a opinião pública contra os profissionais do magistério. Isso mostra a falta de seriedade desse senhor com os professores, que lutam para garantir o direito de receber o reajuste salarial concedido pelo governo federal. 
Com relação a lotação e redução da jornada de trabalho, com consequente redução salarial, o secretário afirmou ter recebido "carta branca" do governador Simão Jatene para "corrigir os erros existentes na Seduc". Helenilson culpa os professores pela bagunça que sempre foi a rede estadual de ensino, por isso quer penalizá-los e mostrar serviço ao seu patrão, o Simão. O descumprimento do acordo feito durante a greve de 2013, no qual a jornada seria reduzida de forma gradual até o ano de 2017, para não causar impacto no orçamento dos professores que hoje estão, na sua maioria, com aulas excedentes, que ele chama de horas-extras, mostra bem o peso do chicote que o senhor Helenilson Pontes tem nas mãos. 
Essas e outras posições intransigentes do governo só tem servido para causar mais revolta na categoria e alimentar o espírito aguerrido daqueles que assumem a profissão de educador. 
Aqui em Marabá, realizamos hoje uma grande paralisação em frente a 4ª URE. Contamos com a presença de alunos da Escola Anísio Teixeira, os quais confeccionaram cartazes de protesto contra o governo. Estiveram presentes ainda, professores vindos do município de Itupiranga para reforçar o movimento aqui em Marabá. 
A nossa programação para amanhã, sexta-feira, dia 27, sofreu uma pequena alteração. Estaremos concentrados, a partir das 9 horas, no semáforo da Cidade Nova, na avenida Nagibe Mutran para fazer panfletagem. Esperamos contar com a presença de todos os companheiros da Rede Estadual de Ensino. Na tarde de hoje, estaremos afixando nas escolas as faixas com os seguintes dizeres: REDE ESTADUAL EM GREVE A CULPA É DO JATENE

segunda-feira, 23 de março de 2015

SOBRE A GREVE NA REDE ESTADUAL

SIMÃO JATENE E HELENILSON PONTES - Jogando duro contra a educação. 

Cumprindo o calendário da greve, hoje, 23/03 e amanhã 24/03, os professores deverão ir para as escolas e haverá aula normal. Isso é para cumprirmos o prazo legal de 72 horas dado ao governo para o inícios da greve com paralisação das aulas. A partir de quarta-feira, dia 25/03, caso o governo se mantenha na intransigência de não apresentar nenhum acordo aceitável para a categoria, as aulas serão suspensa em toda rede estadual
Cabe lembrar a todos que a greve é por tempo indeterminado e acontecerá em toda a rede estadual. Não aceitaremos que escola A ou B decida por não aderir ao movimento, pois essa é uma luta legítima e legal que visa garantir o direito de todos. Já na terça-feira, (24),todos os professores deverão dialogar com os alunos informando da greve e pedindo o apoio da classe estudantil. 
O não pagamento do reajuste do piso salarial para os professores é apenas o estopim dessa greve, mas existem outras questões que estão em jogo, tais como: lotação dos professores com redução da carga-horária, reforma das escolas, concurso público, não pagamento do retroativo de 2011 e outros pontos da greve passada que não foram cumpridos. 
Desse forma, conclamamos a todos os companheiros a ingressarem nessa luta, que não para conquistar novos direitos, todavia para garantir que não percamos aqueles que já conquistamos. Na quarta-feira, realizaremos assembleia para criarmos o calendário de ações durante a greve. Em breve divulgaremos o local e o horário da assembleia. 

sexta-feira, 20 de março de 2015

BELÉM DECIDIU, É GREVE. AMANHÃ SERÁ NOSSA VEZ DE DECIDIR.

A categoria decidiu: é GREVE contra os cortes de Jatene
A assembleia geral dos trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, realizada na manhã desta sexta-feira (20), na EE. Cordeiro de Farias, em Belém, aprovou por ampla maioria GREVE nas escolas do estado do Pará.
A categoria sofre redução salarial com implementação da lotação 2015, imposta pela Seduc, além de permanecer sem previsão para o pagamento do piso nacional. Questões como reforma das escolas e falta de segurança também estão levando a comunidade escolar ao descalabro.
A partir de agora o Comando de Greve (CG) organizará o movimento e buscará as respostas do governo Jatene (PSDB) para a pauta de reivindicação da campanha 2015 e o cumprimento do acordo que pôs fim a greve de 2013.
Só avança quem luta!

NOITE CULTURAL DO SINTEPP - SUBSEDE MARABÁ

Venham prestigiar o evento!


ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL

Caminhada ontem em Belém
Conforme divulgada para a categoria, amanhã haverá Assembleia Geral com os servidores da rede estadual de ensino de Marabá. A assembleia acontecerá a partir das 14 horas na Sede Campestre Professor Evando Viana ( Club do Sintepp) no São Felix. O objetivo é passar para a categoria a decisão tomada pelos companheiros da Região Metropolitana de Belém em assembleia que acontecerá hoje, 20/03. Além disso, discutiremos a proposta da Seduc com relação às mudanças pretendidas na composição dos conteúdos e na elaboração do simulado bimestral, cujas questões, pela proposta, deverão ser elaboradas pelos professores e enviadas para Seduc. 
Há fortes indícios de que será deflagrada, infelizmente, uma greve na Rede Estadual de Ensino. O descontentamento da categoria é geral com as politicas impostas pelo governo Simão Jatene e sua equipe encabeçada pelo secretário de educação Helenilson Pontes e a secretária de administração Alice Viana. O não pagamento do reajuste do piso salarial de 13,01% e a política de redução da jornada de trabalho do professor, e, consequentemente, a redução salarial tem sido o estopim da revolta dos trabalhadores. 
A paralisação geral da categoria que aconteceu ontem em todas as escolas do estado, foi o recado dado da disposição da categoria em mais uma vez ir para as ruas lutar pelos seus direitos. 
Queremos deixar claro que o Sintepp NÃO responsabiliza a população pela política educacional irresponsável do governo Simão Jatene. Entendemos que no processo político de escolha de seus representantes políticos a população fica refém dos que ai estão, sem ter opção de escolha. Dessa forma, culpamos única e exclusivamente o governo estadual e seus assessores por mais essa greve que se configura na rede estadual. 
Esperamos contar com todos os servidores estaduais amanhã na nossa sede campestre para essa assembleia. A entrada será franca a todos, filiados ou não. Após a reunião acontecerá uma noite cultural com música ao vivo. 

quarta-feira, 18 de março de 2015

Seduc e Sead esclarecem sobre o pagamento do piso nacional



De acordo com números apresentados pelo Governo, de um universo de 23 mil professores, apenas 12 mil estão em sala de aula.


Da Redação

Agência Pará de Notícias

Atualizado em 16/03/2015 23:54:00


Em audiência com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizada nesta segunda-feira, 16, os secretários de Estado de Educação, Helenilson Pontes, e Administração, Alice Viana, propuseram a entrega do estudo para o pagamento do piso nacional da categoria no mês de abril, após a revisão do processo de gestão relativa à lotação dos professores.

De acordo com números apresentados pelo Governo, de um universo de 23 mil professores, apenas 12 mil estão em sala de aula. Ainda segundo o Executivo Estadual, seis mil professores desenvolvem atividades administrativas ou estão lotados em outros órgãos.

De acordo com Alice Viana, todo esforço tem sido para orientar a lotação 2015 no sentido de mensurar a real dimensão da necessidade de professores que o Estado precisa para que a Sead e a Seduc possam prover os docentes.

“Não existe qualquer corte de recurso da educação e por isso estamos nos aprofundando no estudo qualitativo e quantitativo da real necessidade de professores”, explicou. Alice Viana ponderou que o déficit do Fundeb para 2015, recurso que é repassado via transferência federal para o Estado, com base no novo piso, é de 700 milhões por ano, sem considerar o retroativo.

“O Estado tem um dos orçamentos per capita mais baixos do País. Cada ajuste precisa ser muito bem dimensionado para que seja aplicado da forma correta. Portanto, o prazo que pedimos é o dia 15 de abril para apresentarmos os estudos sobre o pagamento do piso já que até lá teremos o término da enturmação dos alunos, lotação dos professores e o pagamento de aulas suplementares para professores, conforme a real necessidade. De forma alguma vamos cortar remuneração", afirmou Alice.

Para o secretário de Educação, a Seduc precisa aprimorar o controle sobre a lotação e a definição da carga horária de cada professor, de acordo com as necessidades dos alunos e das escolas. Segundo Helenilson Pontes, isso influencia diretamente na qualidade do serviço oferecido.

“Quando se tem pleno controle sobre o processo de lotação, evita-se que um professor fique sobrecarregado e obrigado a ministrar aulas suplementares, enquanto outros são subutilizados em atividades-meio. A Seduc tem que zelar para que o professor cumpra a jornada de 200 horas mensais, que é uma conquista da categoria”, comentou.

Ainda segundo o titular da Seduc, o Pará pagará o piso nacional porque é Lei e faz parte de uma política de valorização do magistério “que é legítima, porque valoriza uma categoria importante para a sociedade: os professores".

Helenilson destacou que o Pará paga a quinta melhor remuneração do país, mas não tem um dos maiores pisos. Isso acontece, explica, porque em outros estados o piso não é apenas referencial: ele já incorpora os demais acréscimos. “O valor da remuneração dos professores no Pará corresponde a mais que o dobro do piso”, ressaltou.

Pauta de reivindicações - Aprovação da proposta de PCCR unificado para contemplar a carreira e remuneração dos funcionários que não fazem parte do magistério; reforma das escolas; nomeação imediata dos diretores e vice diretores eleitos, com base na lei estadual nº 7.555/2014 e concurso público também foram assuntos discutidos durante o encontro.

Eleições diretas - Helenilson ressaltou que todos os diretores eleitos foram nomeados como rege a lei estadual. Em 2014, relembrou, o governador Simão Jatene encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que resultou na edição da Lei Estadual nº 7.855/2014. Já em vigor, o dispositivo estabelece requisitos para elegibilidade de diretores e vice-diretores. A legislação também determina que em até um ano, contado da nomeação, os eleitos deverão freqüentar curso de capacitação fornecido pela Seduc.

O secretário de Educação defendeu a ausência de justa causa para impetração de Mandado de Segurança pelo Sintepp, reafirmando ser compromisso do Estado "fazer cumprir integralmente o que dispõe a lei estadual”.

Segundo Helenilson alguns processos eleitorais foram realizados em escolas que não estão em dia com a prestação de contas junto ao Conselho Estadual de Educação ou apresentam outras irregularidades. “Esta é uma forma de exercer pressão para a regulamentação da Escola. É necessário regulamentar e depois realizar o processo eleitoral, e não o contrário”, explicou.

Reformas – Pontes apresentou na audiência o conjunto de cerca de 400 frentes de trabalho envolvendo a reforma e ampliação e ainda a construção de escolas em todas as regiões do Estado. Esse processo insere-se no Pacto pela Educação do Pará, que conta com recursos estaduais e internacionais na ordem de US$ 300 milhões para investimentos no setor educacional.

O gestor da Seduc pontuou, ainda, as dificuldades para utilização dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que exige a apresentação de um plano executivo para o qual já foi efetuada licitação, que está em processo de escolha das empresas. “Todo o conjunto de obras está sendo realizado com recursos do tesouro do Estado. Não recebemos nenhum do recurso do BID”, informou.

“Diante da complexidade e da dimensão das reformas que são necessárias, sendo que das 1.200 escolas, 700 precisam de reformas estruturais, o Estado tem se esforçado diante da necessidade de um volume significativo de receita que teria que empregar. Para a aplicação do recurso do BID há uma série de exigências e a experiência da Seduc é a primeira, em nível nacional, de investimento de recurso estrangeiro na educação. E temos nos estruturado para isso. Somente neste ano, já são 25 novas obras sendo licitadas. Portanto, o compromisso do governo é de no menor tempo possível dar celeridade a estas obras, divulgando o calendário de reformas, e o sindicato pode nos auxiliar nessa fiscalização", explicou.

Para Helenilson, o desafio mais urgente da Seduc é tornar eficiente a gestão da educação. “Com uma gestão eficiente, é possível ter um gasto de qualidade”, comentou. O problema da educação no País, segundo o titular da Seduc, não é financeiro, pois em termos relativos o Brasil investe tanto quanto outros países com melhores resultados.

(Com colaboração de Márcio Flexa - Ascom Seduc)

PAGAMENTO DO PISO PELO ESTADO, SÓ EM ABRIL COM PARCELAMENTO DO RETROATIVO


Governo diz pagar piso somente em abril e Sintepp convoca categoria à luta


Finalmente o governo recebeu o Sintepp em audiência. A mesma ocorreu na tarde/noite de ontem (16) na Seduc e contou com a presença do secretário de Educação, Helenilson Pontes, e de Alice Viana, secretária de Administração. O Sintepp foi representado pela Coordenação Estadual e comissão de trabalhadores.

Observe abaixo os principais pontos debatidos:

Eleição direta para direção de escola

O governo afirmou que reconhece a lei nº 7.855, de 12/05/2014, e irá nomear os diretores eleitos em que o processo foi feito de acordo com o que estabelece a referida lei e deverá apresentar uma minuta de portaria ao Sintepp estabelecendo prazos para que sejam realizadas eleições em todo o estado a partir de abril para as escolas que estão aptas, tendo agosto como prazo para as escolas que não estão dentro dos critérios exigidos pela lei, sendo que estas terão o prazo de abril a julho para serem regularizadas;



Merenda escolar

O governo está enviando os estoques que possui e deve regularizar, em abril, a aquisição e distribuição das novas remessas;



Reforma nas escolas

No que diz respeito ao convênio com o BID, a SEDUC respondeu que está em processo de estruturação de projetos que possam viabilizar a materialização dos recursos do banco, sendo que está implementando reformas e novas construções em 25 unidades. Entendemos que pela morosidade de se captar recursos do BID e trâmites burocráticos do processo, o governo já justifica que muitas escolas continuarão com problemas em suas estruturas físicas;



Lotação 2015

O Sintepp pontuou que a orientação sobre a lotação de 2015 encaminhada pela Seduc para as escolas aponta para um processo de início de ano letivo conturbado, uma vez que irá reduzir remuneração do professor devido à exigência de se lotar no máximo 150h de regência, bem como os alunos ficarão sem aulas uma vez que os professores não poderão extrapolar carga horária. Fomos bastante incisivos neste ponto, uma vez que o governo não realizou concurso público para tanto. O governo inicialmente tentou transferir responsabilidades para as direções de escolas, no entanto teve que reconhecer que suas orientações foram equivocadas. Neste sentido ficou acordado que no mês de março não haverá mudança de lotação, assegurando a mesma remuneração de 2014 e que a Seduc enviará nova orientação às escolas permitindo a extrapolação de carga horária, desde que haja necessidade de professores;



Pagamento do Piso de 2015

O governo apresentou um conjunto de dificuldades orçamentárias, lei de responsabilidade fiscal, além de outros discursos desta natureza. O mesmo apresentado de forma orquestrada por todos os prefeitos e os governadores, citando a crise econômica. Com tudo o governo informou que pagará o piso a partir de abril e que até o dia 15 do referido mês, apresentará uma proposta de pagamento parcelado do retroativo.

Os demais pontos no tocante as reivindicações econômicas (atualização do PCCR, reajuste do auxilio alimentação, PCCR unificado e outros) ficaram para serem discutidos em abril.

O Sintepp convoca todos os trabalhadores em educação para a grande marcha em defesa da educação pública que ocorrerá no próximo dia 19/03, com concentração em Belém a partir das 9h, na Praça da Leitura (São Brás). No dia 20 a categoria reunirá em assembleia geral para avaliar o indicativo de greve.

Mesmo diante das justificativas do secretário de Educação de que está assumindo recentemente a pasta, o Sintepp lembra que o governo não é novo, portanto deveria ter solução para os problemas da educação. Por isso a presença de todos na paralisação de 19.03 e na assembleia do dia 20 é mais do que necessário. Não podemos permitir que o governo retire deliberadamente nossos direitos.

Só avança quem luta!

terça-feira, 17 de março de 2015

Marabá adere a paralisação estadual dos profissionais da educação!


Reajuste do Vale-alimentação!

Como todos já sabem, ainda não foi neste mês que recebemos o nosso vale alimentação com o seu novo valor. Devido a dança das cadeiras na Câmara Municipal dos vereadores de Marabá, avaliamos que o projeto de Lei que concederia o aumento passaria muito tempo tramitando. Por tudo isso, a Prefeitura Municipal decidiu pagar o valor referente a fevereiro ainda com o antigo valor, ou seja, cerca de R$ 161,00, uma vez que o parcelamento já foi encerrado.
Porém, a PMM já ratificou que no mês de março deverá pagar o vale reajustado e com o retroativo de fevereiro. Lembrando que o nosso novo vale é de R$ 224,00!