quinta-feira, 13 de abril de 2017

UM RECADO: A PRÁTICA É CRITÉRIO DA VERDADE SOBRE A ESCALA 12 X 36

    



As últimas reuniões entre SINTEPP e SEMED, com a presença do Secretário de Educação, Luciano Dias e o Interino Orlando Moraes ocorreram no final de janeiro dia 30/01 e início de fevereiro, que tiveram como ponto de pauta : A cobrança das horas-extras referente ao mês de janeiro e também fevereiro, pois ao sair o pagamento de Janeiro, os agentes de portaria identificaram que não receberam as horas-extras referente ao trabalho no ano de 2017 em curso do governo atual.

ENTENDA O CASO


  Atualmente a escala do regime de 6 horas gasta em torno de  180 mil/mês e na nova escala 12/36, a projeção foi de 54 mil/mês, por isso se explica o porquê do governo querer optar por essa nova escala. Explicação: Economia nas costas do povo.

  O Governo já vinha procurando uma forma de diminuir os gastos com as horas extras, mas não afirmava como ia garantir essa jornada e se seria com as condicionantes dessa escala, tendo em vista que vários estados e municípios tem adotado essa escala mas sem os direitos devidos.

   No dia 09/02 ocorreu reunião no Departamente Jurídico da SEMED com a Advogada Leila, Coordenadores do Sintepp, Advogado Ulisses e Agentes de Portaria da Base, para fazer alguns questionamentos sobre a ideia de girico do governo, como forma de voltar à época da escravização: O governo estava argumentando na pontinha da caneta e do papel para alguns, que o servidor estava "devendo" para o governo 10 horas de trabalho há anos, porque o concurso no edital estava previsto 40 horas semanais e os mesmos só trabalhavam 30 horas, comprovamos neste dia para os idealizadores desta magnífica idéia escravocrata, que o servidor não deve nada para a prefeitura, nem uma hora e nem dez horas, justamente porque independente das horas previstas no edital, o RJU assegura 3 tipos de jornadas, e se o município adota a jornada de 6 horas. É 6 horas e pronto! É um regime de trabalho adotado conforme o RJU, mas a Secretaria dando uma de João Sem Braço, estava alardeando que as outras 10 Horas do concurso teriam, que ser pagas nos sábados e domingos por causa do trabalho de 6 horas. Com esse debate, conseguimos comprovar pela legalidade que o governo estava errado e nunca mais tocaram nessa ideia escravocrata!

    
  No dia 30/03 o Sintepp recebeu o comunicado que teria reunião com a Assessoria Jurídica da SEMED. Participaram da reunião os Coordenadores do Sintepp, Agentes de Portaria da Base, o Advogado Ulisses Viana (SINTEPP), Chefe do DRH Ueslei Nascimento e a Advogada Leila Pinheiro (SEMED). A Leila apenas fez o comunicado que sairia um decreto do Prefeito regulamentando a nova escala 12 x 36, apresentando o que seria garantido na escala naquele momento. Os nossos questionamentos sobre as mulheres não são levados em consideração pelo governo, tendo em vista que os mesmos argumentam "que a escala está dentro da legalidade e a questão do gênero, o município não pode atuar na pessoalidade, olhando a vida individual do servidor, sabe que é complicado, mas estão fazendo de tudo para arrumar a casa." argumentou Leila.

  Neste, mesmo dia, a única questão que foi apresentada de novo, seria uma possível remoção de turno, para aqueles casos de servidores que trabalham no setor privado, mediante requerimento.

   Percebam acima, que houveram duas reuniões, uma de questionamento da ideia escravista e outra do comunicado de decisão do governo em executar a escala, sem querer debater quaisquer questões sociais e de prejuízos ao servidor, sem a presença do Secretário Luciano Dias, então o mesmo que não estava nas reuniões, não pode sair por aí afirmando que "nós não nos posicionamos contrários a essa nova escala de forma firme aos vereadores". 

PERDAS SALARIAS

   O discurso de defesa e social nunca interessou à SEMED, sempre fizeram ouvidos de mercador, parecido quando tocamos no reajuste do Piso de 2017 e hora atividade, que está em lei e o governo legalista não aplica a mesma. 

  Acompanhe um pouco, queridos leitores as respostas da SEMED sobre os questionamentos:

  Sobre o ponto da questão da perda da remuneração, questionado pelo Coordenador Geral Everaldo à Advogada Leila, a mesma pontuou que "não há perda de salário, o problema é que hora-extra não é eterna e não é salário e as pessoas se acomodaram anos nessa escala, mas hora-extra não computa como salário"

  Everaldo pontuou "que a perda se dá na Remuneração do servidor que está anos nessa escala e além do governo Tião querer tirar os 10%, ainda quer uma escala somente para economizar nas costas dos que ganham menos. Isso é bem a cara deste governo!" 

  A única questão que a SEMED deixou claro é que estava marcando essas duas reuniões para deixar claro, que não queriam ser acusados que estavam elaborando uma proposta na surdina ou na calada da noite! Mas a decisão deles já estava tomada em executar tal decreto.

  Logo, que fomos comunicados, convocamos Assembleia para apresentar o que o governo pontuou, sendo que a mesma que iria definir os rumos, se iriam aceitar ou não, ou iriam para a câmara dialogar com os vereadores a suspensão do decreto. É direito dos servidores se manifestarem contrários a essa escala que só precariza ainda mais os trabalhos laborais.

  Todas as reuniões foram acompanhadas por servidores da base, junto ao governo demonstrando a transparência desta entidade em qualquer reunião. Esse mesmo, documento será encaminhado para os gabinetes dos vereadores, como forma de clarear os fatos dessa decisão do governo de aplicar essa jornada, sem levar em consideração os problemas!

  Temos em nossa Secretaria Geral todos os registros possíveis e provas cabais de nossas discussões e debates sobre essa problemática e os novos processos de desvalorização profissional deste governo, pois a nossa prática é critério da verdade!

# MENTIRA TEM PERNA CURTA! VAMOS SEGUIR!
# ABAIXO A ESCALA 12 X 36!

A COORDENAÇÃO
  

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