terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Vereadores de Luta!


TIÃO, CADÊ O RESTANTE DOS NOSSOS ATRASADOS?



   Hoje, foi anunciado pelo Ministro da Educação Mendonça Filho a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. 

  Sabemos que o mês de Dezembro totalizou cerca de 11 milhões e 200 mil livre para efetuar o pagamento do restante dos nossos atrasados. Em 2017 todos os professores além de terem seus salários cortados, trabalharam o ano todo sem qualquer reajuste, junto aos demais profissionais do nível médio, que são os Auxiliares de Secretaria, Auxiliares de Biblioteca e Assistente sAdministrativo.

   Ainda temos para receber:

1- Retroativo e Piso de 2017;
2- Retroativo do Piso de 2016;
3- Reajuste do nível médio;
4- Horas- Extras; 
5-Enquadramento das Progressões;
6-Dinheiro retirado de Junho/2016.
7- Perdas do PCCR/2017.

Então, Prefeito! Basta olhar para nossas pautas e encaminhar o pagamento das mesmas, pois recurso tem na conta!

# PREFEITO QUEREMOS NOSSOS ATRASADOS!

A COORDENAÇÃO

   

ATO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL HOJE, DIA 26/12/2017


quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

INFORMES SOBRE FUNDEB 2017

   


     Nos últimos meses temos acompanhado os recursos do Fundeb em comparativo com a folha de pagamento, e notamos no segundo semestre um aumento  na folha com gastos de pessoal equivalente à folha de pagamento antes dos cortes de maio/2017. Procuramos a Semed/RH questionando essa diferença e a mesma justificou que em Agosto/2017 iniciou os lotes de licença prêmio para os professores e apoio.

    Nesses últimos dias, ainda caiu de recurso R$ 6.080.705,09 (seis milhões, oitenta mil e setecentos e cinco e nove centavos) somente de complementação da união do Piso, que para contrariar todos os educadores, não está sendo pago o reajuste do Piso de 2017, desde janeiro, mas o governo está recebendo mensalmente os recursos. 

     Há na conta do Fundeb 11 milhões e 900 mil e ainda temos mais previsões para receber recursos na Educação que podem totalizar 10 milhões, no entanto já temos a folha de dezembro rodada para pagamento amanhã 20/12. Então, com base nesses recursos, o prefeito pode pagar o Piso de 2017 e todo retroativo que nos deve. Esse dinheiro não pode ser utilizado para construir e reformar escolas!
   
      Muitos tem falado em abono, no entanto, queremos o nosso reajuste salarial de 2017, pois todos os professores passaram o ano todo trabalhando com os salários cortados e sem reajuste. Recurso tem, basta autorizar o pagamento e quitar mais uma dívida com os educadores!


    
A COORDENAÇÃO


segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

2017 foi um ano de Lutas pela manutenção de Direitos! FELIZ NATAL e um ANO NOVO de Esperanças e Sonhos!

   


     O SINTEPP, subsede Marabá deseja a todos os trabalhadores da educação pública das redes municipal e estadual um Feliz Natal e um Ano novo de 2018 próspero de muitas lutas e vitórias para continuar garantindo nossas conquistas nas ruas, atos, greves, espaço legislativo e nos fóruns da justiça.

    As marcas dos governos Temer (PMDB), Tião (PTB) e Jatene (PSDB) que hoje estão no poder são de retrocesso, desvalorização e autoritarismo. Ainda se utilizam dos mecanismos do toma lá, da cá para aprovar as novas legislações cortando direitos trabalhistas e reformulando para pior os planos de carreira, além de terem ao seu lado, ombro a ombro, a Segurança Pública e todo aparato policial para conter qualquer tipo de manifestação pacífica na reivindicação do que é de direito nosso.

     A Jornalista e Escritora Marcia Denser disparou uma frase no Twitter que viralizou, pontuando que "No Brasil quem discute aborto é homem, quem discute e aprova os direitos trabalhistas são pessoas que nunca trabalharam, quem defende a Escola Sem Partido nunca pisou ou estudou em uma escola pública, quem propõe a reforma trabalhista, tem aposentadoria que ultrapassa o teto!" Esses fatos deveriam ser inversos em nosso país, mas no Brasil tudo é ao contrário, por isso estamos retrocedendo a mais de 300 anos, uma vez que os direitos da maioria dos servidores públicos são encarados como privilégios e os privilégios de uma minoria que está no poder são vistos como direitos.

   No Pará e em Marabá a lógica segue na mesma linha de raciocínio, a maioria dos políticos que conseguiram uma cadeira no legislativo fazem o que determina o Prefeito e Jatene segue sem pagar o que deve para os trabalhadores da educação pública do Pará. O que conseguimos manter foi apenas através da luta na rua e na justiça. 

     Esperamos que neste Natal nossos corações possam renovar nossas esperanças em busca de nossos objetivos para que o ano de 2018 que se aproxima seja de sonhos, partilha e fraternidade com nossa categoria.

# NÃO EXISTE LIMITES PARA NOSSOS SONHOS. BASTA ACREDITAR! FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO- NOVO DE 2018 DE MUITAS LUTAS E VITÓRIAS!

A COORDENAÇÃO




     
    

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

MAIORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES VOTA NA BASE DA MANOBRA EMENDA NA LEI ORGÂNICA!

   




    Hoje, 15/12 ocorreu mais uma sessão de retrocesso no município de Marabá, com um belo espetáculo de incompetência política e jurídica da parte da maioria dos vereadores novamente.

  No dia 14/11 o Prefeito Sebastião Miranda enviou à Câmara dos Vereadores  um ofício contendo : 1- Projeto de Lei nº 52 de 13 de novembro de 2017; 2- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02 de 13 de novembro de 2017. Um revoga por completo a Lei de Eleição Direta para Diretores e a emenda modifica a Lei Orgânica no tange o tema da Gestão Democrática.

   A sessão quase não inicia por conta das turbulências e divergências ainda na Sala que antecede a sessão, e os desentendimentos não pararam por aí. Com isso, retiraram da pauta a votação da revogação da Lei 17.691/2015 que regulamenta as eleições diretas para diretores e vice-diretores. Votaram apenas a alteração da Emenda da Lei Orgânica com muita polêmica. 

   A Vereadora Irismar foi pra cima, soltou o verbo e ainda relembrou o atestado de incompetência da maioria da Câmara que votou a redução dos salários dos professores, mas a Justiça em primeira instância já determinou a devolução das perdas aos salários dos mesmos.

   Os vereador Ilker Moraes polemizou quando pediu vista do processo, fato este, que nunca foi negado pelos colegas, mas desta vez o Vereador ouviu um "Não" dos colegas de trabalho. Os vereadores Marcelo Alves, Pastor Ronisteu e Irismar Melo votaram a favor das vistas do colega Ilker Moraes, mas os demais, neca de pitibirica, permaneceram sentadinhos alinhados com o Projeto do Tiãozinho de limar com a Gestão Democrática da Lei Orgânica.

   O Vereador Ilker esclareceu que as distinções sobre o Projeto de Eleição Direta do RJ e de Marabá são claras, uma coisa não tem nada a ver com a outra e se esse projeto for votado, estaremos assinando nosso atestado de incompetência legislativa, contra-argumentou o vereador, mas não adiantou..! Tudo que ele falou entrou no ouvido do burro e saiu pelo outro...Ilker parecia até professor, tentando explicar o "assunto" e os alunos indisciplinados estavam era mastigando chiclete...nem aí...pro teacher.

     Como Ilker e os demais perderam, foi encaminhado a votação da Emenda da Lei Orgânica e começou a discussão de noooovo. O vereador "bobo da corte", conhecido como Ray Athie, deu um show de novo, outra vezzz.... de puxa-saquismo, junto com Thiago Kock e Márcio do São Félix. O Presidente Pedro Corrêa a todo momento era corrigido pelo Vereador Ilker, bem como o Vereador Marcelo não perdeu tempo e jogou na cara de todos, "que quando é pra votar projeto que a base aliada sente que não tem os votos suficientes e vai perder, os vereadores do Tião pedem vista do processo e todos aprovam as vistas, mas agora que somos minoria e estamos pedindo vista, através do companheiro Ilker, ninguém vota. Isso é muito engraçado, uma relação contraditória e incoerente!"

        Na votação da Emenda à Lei Orgânica nº 02/13/17 foi aquela vergonha novamente. Irismar, Ilker e Marcelo votaram contra a Emenda do executivo e os 18 vereadores favoráveis ao Executivo, sentadinhos e robotizados cumprindo seu papel que é defender os interesses do Prefeito Tião Miranda e Tony Cunha, como muito bem Ray Athiê fez questão de reafirmar no microfone! 

   Corre em boca miúda, que o Grande arquiteto desse plano pra votar na marra o projeto, chama-se Miguelito, o maior interessado.

   Nesta sessão era pra votado tudo, mas como a incompetência foi extrema, votaram somente a Emenda, que ainda corre um sério risco, pois está cheia de vício no seu trâmite e o Projeto da Eleição Direta não será diferente.

   Assim, a última reunião, que era pra ser última, não foi! Pois era tanto vício e erro burocrático na tramitação do projeto sendo denunciado no momento da sessão, que com 10 dias possivelmente terá uma nova sessão extraordinária.

   Parabenizamos a postura dos vereadores Ilker Moraes, Irismar Melo e Marcelo Alves pela coragem e ousadia no enfrentamento e defesa da Escola Pública, laica, autônoma e democrática. 

A luta continua....

 A COORDENAÇÃO







    
     

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

INFORME: SINTEPP


   Nos últimos dias, intensificou-se nas redes sociais um burburinho sobre o pagamento de um "tal" abono ou como outros queiram chamar de 14º salário, mas ainda não houve qualquer confirmação por parte da Prefeitura sobre esse ponto.

   A bem da verdade, há recurso sobrando nas contas da Educação devido aos cortes nos salários dos professores, sendo que ainda há recurso para cair nas contas do Fundeb até o final de Dezembro de 2017 mais a somatória do Recurso Próprio e do Salário-Educação.

   E essa sobra tem de ser trabalhada para o pagamento dos débitos da Gestão com os trabalhadores da educação, pois ainda há dívidas como: Retroativo do Piso de 2016 (2 meses), Retroativo do Piso 2017 (12 meses), Inclusão e Retroativo das Promoções por Titularidade, Pagamento (Inclusão e Retroativo) das Promoções Horizontais, Pagamento das Horas-Extras, Reajuste do Nível Médio (Demais Cargos) e Devolução do Dinheiro de Junho/2016. 

  É impressionante, o comodismo da Câmara Municipal dos Vereadores, Prefeitura Municipal e Semed em não se preocuparem em estabelecer o funcionamento da Mesa de Negociação para propor pelo menos um calendário para quitação dessas dívidas, o que seria uma atitude mais inteligente.

   As escolas começaram a sofrer com os alagamentos das chuvas, assim como toda a cidade com a falta de organização e estrutura por parte da Prefeitura de lugares propensos aos alagamentos. No mês passado, vários moradores perderam todos os seus bens com os alagamentos e, agora provavelmente as aulas possam até serem suspensas nas escolas que sofrem com esse descaso.

  A última matéria veiculada pelo Correio Tocantins (09 a 11/12/17) abordava o Calendário Letivo de 2017 que "estaria sendo prolongado" até janeiro de 2018, em virtude das mobilizações e greves, o que é uma grande mentira! O Calendário Letivo foi prorrogado para o ano que vem por causa do atraso em iniciar o ano por parte da Semed, que justificou que não havia ocorrido ainda a Licitação para Merenda Escolar porque o Governo havia iniciado sua gestão a poucos meses. Quanto à greve, a maioria das escolas, já realizaram suas reposições, que inclusive foram aos finais de semana e feriados, por isso não procede a matéria do referido jornal local. Nós pagamos o que nós devemos aos nossos alunos, mas a Prefeitura não quer negociar nada dos outros débitos com os trabalhadores.

   Ainda estamos aguardando as decisões das ações judiciais do Reajuste do Piso de 2017, Escala 12 x 36 e do Enquadramento e Retroativo das Progressões.

A COORDENAÇÃO



 

 

  

INFORMATIVO SEDE CAMPESTRE


sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

INFORMATIVO SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO


    A segunda parcela do Décimo Terceiro foi paga pela Prefeitura na última terça-feira, o mesmo consiste no direito constitucional previsto artigo 7º, VIII, que estabelece o décimo terceiro com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

    Alguns servidores solicitaram baixa de carga horário no mês anterior e receberam sua segunda parcela do décimo com um valor mais baixo, conforme a referência do mês, como diz a regra. 

   Orientamos que os servidores que se sentiram prejudicados devem encaminhar um requerimento para a Semad pontuando os meses e o tempo de carga horária com 200 horas e 100 horas, uma vez que o sistema não observa caso a caso, mas sim a regra geral para pagamento do décimo, além de que é razoável a reivindicação por parte de quem desempenhou seu trabalho o ano todo com uma determinada carga horária. 


A COORDENAÇÃO

SINTEPP: INFORMATIVO JURÍDICO


   Informamos aos Servidores da Educação que receberam faltas em seus contra-cheques das duas últimas paralisações dos dias 29/08 e 29/09 que encaminhem para o Sintepp:

- cópias dos contra-cheques
- cópia do RG e CPF
- cópia do termo de posse

  A Sede Social do Sintepp fica localizada na Velha Marabá na Avenida 07 de Junho, 1313. Telefones: (94) 3018-1313/ (94)98127-3027/ (94)9182-5823.

A COORDENAÇÃO