SINTEPP: INFORMATIVO DA EDUCAÇÃO

  Na última terça-feira, 25 estivemos na Câmara dos Vereadores para cobrar dos parlamentares uma posição da Casa, uma vez que os mesmos votaram no famigerado projeto que cortou nossos salários e parte de nossa carreira, bem como encaminhar as pautas dos servidores que pertencem às entidades: SINTEPP, SERVIMAR, SINTESP e SINDGUARDAS.

   Há diversas pautas específicas de cada categoria, bem como há as pautas em comum a todas as entidades, que dependem do Prefeito Tião Miranda acenar para o funcionamento da Mesa de Negociação. O reajuste do nível médio/superior e o reajuste do Visa Vale com ampliação dos direitos para os contratados é gritante, pois são 3 anos sem nenhum reajuste, que está gerando um passivo muito alto de dívidas da Prefeitura com Servidor. Além do mais, todos os anos, todos os preços são reajustados, tais como: a energia, gás de cozinha, gasolina, remédios e etc, no entanto na contramão da história os servidores de nível médio como auxiliar de secretaria, bibliotecário, assistente administrativo ainda não receberam o que é de direito.

     O Sintepp sintetizou duas pautas votadas pela casa que causaram perdas e trouxe prejuízos para os servidores e que precisam de revisão urgente, dentre elas são:

PERDAS DO PCCR

NOVA ESCALA 12 X 36

   Durante o encaminhamento da Sessão foi consensuado  uma comissão de vereadores para conversar com o prefeito para retomar a Mesa de Negociação com os Sindicatos. Neste mesmo pacote de discussão com Prefeito, o Sintepp reivindicou que os parlamentares destaquem também a devolução que foi retirada do salário dos professores (maio/17), para voltar para os salários através de uma emenda no PCCR, uma vez que há uma decisão monocrática de segunda instância no Tribunal de justiça do Estado, TJPA favorável aos professores e desfavorável ao Prefeito e aos 17 parlamentares.

    Ontem, 27 estivemos reunidos com a SEMED e cobramos as seguintes pautas:

PROMOÇÕES ESPECIALISTAS E MESTRES: O enquadramento das promoções que ficaram de sair em Setembro e não foram pagas. O Secretário Luciano Días, justificou que as portarias não ficaram prontas junto com o pagamento e garantiu que serão pagas em  Outubro com retroativo a Setembro. O restante do retroativo será ainda negociado junto as listas que também estão paradas/sem pagamento, a partir de Agosto de 2015.

LISTA DE PROMOÇÃO DOS GRADUADOS: Solicitamos ao Secretário que encaminhe a documentação e o pedido de autorização ao Prefeito para liberar o enquadramento de 40 graduados ainda este ano de 2018. O Secretário se comprometeu a conversar com o Prefeito sobre a situação dos professores que ainda são nível médio e aguardam há mais de 3 anos seu enquadramento para nível superior.

DINHEIRO DE JUNHO/16: Fizemos várias cobranças ao pagamento, porém o governo decidiu de forma unilateral pagar de duas vezes, sendo que uma parcela foi paga no dia 19/09 e a outra será paga na primeira quinzena de outubro.

RETROATIVO DO PISO 2016 (Jan e Fev.): Reivindicamos que seja pago ainda dentro do ano de 2018 e sugerimos o pagamento para Novembro/18, tendo em vista que ainda teremos o Décimo 13º e o Piso de 2018 para receber.

PROPOSTA DE HORA-ATIVIDADE: O Sintepp pontuou que estamos fechando o ano e não houve nenhuma comissão formada para fazer o debate e organizar as propostas. O Secretário reconhece que está em débito com esta pauta, mas já começou a organizar um planejamento para provavelmente iniciar o ano de 2019 com algum avanço, incluindo a reorganização de lotação de alguns cargos. 

HORAS-EXTRAS - Foram pagas duas suplementares, porém alguns servidores que deram entrada na sua documentação receberão suas horas atrasadas em Outubro. É importante observar que o servidor deve entrar com seu requerimento padrão anexando a documentação correta.

PAGAMENTO DO NÍVEL SUPERIOR CONTRATOS: Será debatido na Mesa de Negociação em conjunto com as entidades, uma vez que o Prefeito suspendeu no início do seu governo o pagamento do nível superior para os professores contratados, deixando o salário seco de nível médio, mas exigindo o diploma de nível superior para ministrar aulas. 

REAJUSTE DE VISA VALE E AMPLIAÇÃO PARA CONTRATOS: Somente poderá ser debatido na Mesa de Negociação com todas as entidades sindicais. A ampliação para os contratados e comissionados parece ser uma vontade do governo em fazer essa ampliação já algum tempo. Somos favoráveis à ampliação porque o corte do Visa Vale foi feito pela própria Câmara dos Vereadores no Governo do João Salame, bem como reivindicamos o reajuste!

REAJUSTE/RETROATIVO DO NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR: Os demais cargos que estão sem reajuste há 3 anos, também estão na dependência da Mesa de Negociação entre todas as entidades.

PAGAMENTO/RETROATIVO DO PISO/2018: Somente quando fechar o Fundeb de 2018, porém nada impede o Prefeito de fazer o enquadramento do Piso de 2018 e pagar o retroativo, levando em consideração que esta justificativa de "analisar como os recursos irão se comportar" já passou, porque o governo já obteve o ano de 2017, como experiência de entrada de recursos na conta, tanto é que tem saldo.

ATS - Alguns servidores já estão recebendo seu Adicional de Tempo de Serviço retroativo porque já estão em processo de aposentadoria.

RETROATIVOS DE PROMOÇÕES DE TITULARIDADE (Graduados, Especialistas, Mestres e Doutores): Será discutido depois dos enquadramentos deste ano.

RETROATIVOS E ENQUADRAMENTOS DE PROMOÇÃO HORIZONTAL: Serão debatidos depois dos enquadramentos, pois há um passivo grande da dívida também.

    Amanhã (29) a Coordenação do Sintepp estará em reunião de avaliação, planejamento e organização dos eventos e tarefas sindicais. Encaminharemos os informes gerais para as escolas, junto ao convite para a festa do servidor e a Prestação de Contas.

A COORDENAÇÃO

APRESENTAÇÃO TEATRAL COM MAITÊ PROENÇA

FEIJOADA NA SEDE CAMPESTRE DO SINTEPP

ATO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL, DIA 25/09

SINDICATOS X PRESIDENTE DA CÂMARA X PREFEITURA MARABÁ

     Hoje, 17/09 ocorreu reunião das entidades: SINTEPP, SINTESP, SERVIMAR, SINDIGUARDAS, Conselho Municipal de Educação - CME e CACS- Fundeb com o Presidente da Câmara Pedro Correa para debater e encaminhar diversas pautas acumuladas do período do Ex- Prefeito João Salame, bem como pautas também atrasadas e retiradas pelo atual Prefeito Sebastião Miranda.

    A reunião iniciou com a disposição do Presidente da Câmara dos Vereadores, Pedro Corrêa em viabilizar o diálogo com o executivo acerca de diversas pautas que estão ainda paradas e precisam urgentemente de respostas para as categorias que já se encontram no limite da paciência, pontuando que o município já chegou no seu equilíbrio financeiro e tem possibilidades de iniciar novas discussões no aspecto da conjuntura atual.

   

    Há várias pautas em conjunto com os Sindicatos, tais como: Reajuste do Nível Médio e Aumento do VisaVale, bem como as pautas individuais das categorias que ainda faltam pagamento para as promoções horizontais seguem por entidade sindical, plantões, dinheiro do piso de 2016, horas extras de outras secretarias, reajuste do piso 2018, retroativo das promoções por titularidade, insalubridade, promoção dos graduados da educação de nível superior e perdas do Pccr, porém as pautas somente podem avançar, se houver funcionamento das Mesa de Negociação, vale alimentação e nível superior para os contratos e Implementação da Hora- atividade.

    O SINTEPP, questionou os diversos projetos que a Casa votou contra os trabalhadores na retirada dos direitos que precisam ser revistos urgentemente, pois as contas públicas apontam que há dinheiro sobrando nas contas, como bem frisou a Presidente do FUNDEB, Vilma Rodrigues dos Santos e no momento nossa base precisar realmente ver a Câmara dos Vereadores defendendo as categorias na prática.

   

     O início deste diálogo é de extrema importância para esclarecer para sociedade, que se há, algum entrave nas negociações, ela não parte das entidades, mas sim do executivo, que demonstra ter uma grande dificuldade em dialogar ou sentar com as categorias do serviço público municipal os avanços para os servidores que já estão com uma defasagem salarial alarmante. 

     O Sintepp reivindicou a tribuna para amanhã (18/09), no entanto ainda será proposto na sessão para aprovação, e provavelmente somente teremos espaço na próxima semana. Assim, que tivermos uma posição sobre o espaço solicitado, encaminharemos o informativo para nossa base.

     A reunião foi encaminhada, com a tarefa de que o Presidente Pedro Corrêa ficou de encaminhar junto ao executivo, no que se refere ao tocante das pautas paralisadas  e sem resposta do prefeito.

    

  Em Tempo, pontuamos que recebemos a informação que o Prefeito decidiu parcelar com sua equipe o Dinheiro de Junho/16, que ao nosso ver não há necessidade disso, tendo em vista que há dinheiro suficiente para pagar de uma vez no recurso próprio da prefeitura. 

A COORDENAÇÃO

           

SINTEPP MARABÁ: INFORMATIVO DA EDUCAÇÃO

Caros Trabalhadores em Educação,

    A última nota publicada pelo Sintepp, há 2 dias atrás sobre os recursos comprovam que os estudos realizados pela coordenação do sindicato apontam recursos em caixa desde Fevereiro de 2017 que oscilam sem identificação da aplicação do Recurso Próprio. 

   

   Depois da publicação, fomos informados pela Administração que a Prefeitura já autorizou a confecção da folha suplementar que gerou o desconto em Junho de 2016 pelo Ex- Prefeito Luís Carlos que retirou de forma arbitrária, nossos vencimentos. E, assim, enviamos uma pequena mensagem de texto informando pelo Whatsap a notícia à nossa categoria, hoje pela manhã.

   Na ocasião, também estão confeccionando a folha do Visa Vale do mês de Setembro que pode ser paga tanto dentro do mês de Setembro ou no início de Outubro para os concursados. Ainda sem  reajuste por parte da Prefeitura.

   Na próxima segunda (17) e terça feira (18) estaremos na Câmara dos Vereadores para reivindicar esclarecimentos quanto ao corte de nossos salários, bem como o encaminhamento das pautas relacionadas abaixo:

1 - Piso 2018 e Retroativo;

2- Reajuste dos servidores do nível médio e Retroativo;

3- Dinheiro de Junho/18;

4- Pagamento das Perdas do PCCR; 

5- Reajuste do Visa Vale;

6- Fim da Escala 12x36;

7- Pagamento do Piso de 2016 (Janeiro e Fevereiro)

8- Enquadramento das Promoções por Titularidade;

9- Pagamentos dos Retroativos por titularidade desde 2015;

10- Enquadramento das Promoções Horizontais; 

11- Pagamento do Retroativo das Promoções Horizontais;

12- Pagamento do Nível Superior dos Contratos;

13- Pagamento do Visa Vale para os Contratos;

14 -Implementação da Hora-atividade. 

  

VAMOS EM FRENTE, VEM COM A GENTE!

  A COORDENAÇÃO

   

DESCASO DO GOVERNO

https://www.youtube.com/watch?v=t2NKnuzan60&feature=youtu.be

SALDO DE RECURSOS DO FUNDEB X SEM AVANÇOS

   

  A Educação Pública de Marabá tem atravessado um paradoxo, com milhões nas contas públicas, porém sem investimentos e valorização profissional. 

      Os recursos do Fundeb desde o ano passado apresentam Receitas e Despesas com Saldo para o mês seguinte, mas precisamente a partir de fevereiro de 2017 temos uma receita de 32.536.552,56 ( Trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Seguido de uma despesa de 60% + 40% de apenas 13.359.823,10 (Treze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos). Conforme a Seguir:

FUNDEB Março/2017:

Receitas + Saldo: 31. 895.070,05

Despesas:             15.205.404,79  -

Saldo:                   16.689,665,26

FUNDEB Abril/2017:

Receitas + Saldo: 29.508.690,32

Despesas:             14.184.298,06  -        

Saldo:                   15.324.392,26

FUNDEB Maio/2017: ( Mês da aprovação do Projeto)

Receitas + Saldo:  29.685.295,61

Despesas:              13.732,769,59    -   

Saldo:                    15.952.526,02

   Março, Abril e Maio de 2017 trabalhou-se com um saldo mediano por mês de 15 a 16 milhões, sempre para o mês subsequente, que para ironia de quem criou uma grande mentira, o saldo de cada mês comprovado nas prestações de contas, já comprovavam que a folha estava enxuta, tendo em vista que o governo iniciou com várias portaria já fora da folha, mas mesmo assim veiculou-se nas rádios e tvs que os recursos eram insuficientes para os pagamentos de despesas, junto com o discurso de haver exageros no PCCR.

   E, com essa mentira plantada, através de um projeto de cortes de salários horroroso, a Câmara com os 17 vereadores ganharam o troféu abacaxi da prefeitura votando na diminuição dos salários dos professores. Tendo em vista que, além do Prefeito Sebastião Miranda os 17 vereadores estavam preocupados com outras questões para votar o que  era exigido. 

   Em Junho de 2017, aparece de forma irregular na prestação de contas do FUNDEB, o pagamento da primeira parcela do Salário de Dezembro de 2016, o que não poderia ter sido pago com o recurso do Fundeb de 2017, além de quê, o governo para tamanha esperteza, usou o Dinheiro retirado dos salários em Maio/17, através do projeto votado pelos vereadores para pagar em Junho/17 a primeira parcela de Dezembro. Quanta esperteza! No Tribunal de Justiça do Pará no dia 03/07/17, o próprio Procurador Absolon Apresentou 3 decisões de que não poderia pagar do Recurso do Fundeb de 2016 que caiu nas contas no final de Janeiro/2017. 

   

   Dos Recursos do Fundeb de 2018, o saldo sobe mais ainda, pois o segundo semestre de 2017 os salários já estavam literalmente reduzidos. Somente o corte da gratificação o governo economizou uma bagatela de 400 mil/mês e com mudança de Escala dos Agentes de Portaria economizou 139 mil e 200  . Acompanhe a seguir os cortes e as reduções: 

- Redução pela forma de cálculo do vencimento base;

- Gratificação de Direção e Vice

- Gratificação de Regência 

- Gratificação Rural e Modular 

- Redução dos percentuais de titularidade: Especialização, Mestrado e Doutorado;

25% do Recurso Próprio ?

  Não há investimentos do recurso próprio. O governo tem obrigação de complementar, porém no seu entendimento como as despesas estão abaixo do que é previsto no investimento, não aparece na planilha onde é gasto o recurso próprio da educação. Há várias transferências de recursos, inclusive para as contas da Secretaria de Educação e para a própria Prefeitura de Marabá e Fopag, mas não identificamos a entrada de Recurso Próprio. Ou seja, com os 25% de Recurso Próprio, o "Dinheiro de junho/2016" já era para ter sido pago há muito tempo com o "Retroativo de Piso de 2016" . Onde foi aplicado os 25% de Recurso Próprio ao longo de todos estes meses?

  Com todo esse dinheiro em conta, não houve avanço no reajuste do visa vale, pagamento de reajuste de nível médio, piso 2018, pagamento dos atrasados, pagamento das promoções horizontais e de titularidade que estão atrasadas há 03 anos e somente formam uma bola de neve.

   Encaminharemos os documentos as autoridades competentes, pois o abuso do poder econômico sobre os trabalhadores está comprovado, ganhando tempo e dinheiro com as aplicações financeiras e para os trabalhadores nada, somente cobrança.

TIÃO PAGUE O QUE NOS DEVE!

A COORDENAÇÃO

PARQUINHO INFANTIL EM FASE DE REESTRUTURAÇÃO

   O Parque Infantil está em fase de reestruturação, onde receberá uma mureta ao redor com a finalidade de proteger a areia que será colocada para maior proteção nas áreas de concreto, que serão arredondadas para evitar os cantos pontiagudos no momento do corre-corre das crianças.

   Os Brinquedos passarão por uma reforma para melhor equilíbrio e segurança, bem como receberá placas de orientação quanto ao uso e a faixa etária das crianças de até 12 anos.

"A Vida é melhor com diversão"

A COORDENAÇÃO

Os professores irão para avenida com 15 milhões do Fundeb nos cofres da Prefeitura com Reajuste 0%!

   

    O ano de 2017, diferente do ano de 2018 que as Escolas tiveram o direito de decidir sobre a "ida" ou  "não" para avenida no dia 07 de Setembro, tendo em vista que na época havia o processo de democratização nas escolas, no entanto o ano de 2018 causa até revolta os educadores saberem que irão para Avenida Antonio Maia, com mais de 15 milhões do FUNDEB em caixa e seus salários no ano de 2018 com reajuste 0%.

    Os políticos de nosso município entre os prefeituráveis Sebastião Miranda, Tony Cunha e os 17 vereadores estarão sorrindo no palco para apreciar o desfile das escolas, quando deveriam sentir vergonha de quem segura a estrutura primordial da escola, saber e amplitude dos conhecimentos.

   Quanto desrespeito a nossa classe tem sofrido nos últimos tempos de salários atrasados da época de Maurino, a la vontê de João Salame com cortes de salários de Tião Miranda regado ao spray de pimenta e batalhão de choque.  

   Vergonha, é ver o ano eleitoral com as famílias oligárquicas na região fazendo de tudo para se manter no poder. A máquina eleitoral através do serviço público somente serve aos cabos eleitorais, jamais aos educadores que irão para avenida amanhã.

   E, com o golpe dado com o fim das eleições diretas, cada um tem o direito de desfilar como quer, de frente, de costas, de braços cruzados, com faixa, com ovos podres ou com vaias, pois respeito não tem preço!

   

TIÃO PAGUE O QUE NOS DEVE!

A COORDENAÇÃO

INFORMATIVO

   Nos últimos dias encaminhamos nova documentação ao Gabinete do Prefeito e a SEMED, bem como estivemos na inauguração da Escola José Cursino para cobrar o encaminhamento sobre nossas pautas. 

  O Prefeito Tião Miranda disse que iria encaminhar reunião para nos receber, mas até então nunca ocorreu reunião e o mesmo evita falar com o sindicato, parece até que sofreu um trauma com a entidade sindical no passado. Foge da entidade, como o "diabo" foge da cruz. 

   Temos ainda diversas pautas para encaminhar os pagamentos, como: 

1- Retroativo do Piso de 2016; 

2- Dinheiro Retirado de Junho/16;

3- Retroativos das promoções verticais e horizontais de 2015 a 2018;

4- Reajuste do Visa Vale;

5- Enquadramentos da Lista de Nível Superior;

6- Piso e Retroativo do Magistério de 2018;

7- Reajuste e Retroativo do nível médio administrativo de 2015 a 2018; 

    Ou seja, a prefeitura ainda tem muitas dívidas com servidores e basta escolher do ítem 1 ao 7 para começar a fazer os pagamentos, pois a prefeitura está surfando nos recursos. Em última reunião do Conselho do Fundeb foi feito o levantamento que há 15 milhões em caixa do FUNDEB que tranquilamente pode ser pago todo o Piso de 2018 com retroativos, fazer novos enquadramentos, pagar retroativos das promoções horizontais/verticais e complementar com a segunda parcela do décimo.

    Ainda no final do ano de 2017, o governo fechou o ano com 100 milhões em conta, pagando picado o salário de dezembro de 12x e logo, depois pagou os 5 visa. Com todo o recurso que está administrando, fica segurando o dinheiro na conta pra quê? 

   Assim, a definição das datas dos pagamentos dependem da autorização do prefeito, porque os secretários são ordenadores de despesas, porém não tem autoridade definir as pautas financeiras da educação.

    A COORDENAÇÃO

  

MAIS UMA CHURRASQUEIRA NA CAMPESTRE

FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO SINDICAL DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA DA REGIÃO SUDESTE

    

    
     No último dia 31/08 realizamos o I Encontro dos Funcionários de Escola do Sintepp Regional Sudeste que aconteceu no Cine Marrocos, na cidade de Marabá. O evento contou com mais 100 delegados inscritos das subsedes de Marabá, Parauapebas, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e São Domingos.

   A Abertura do Evento foi destaque com a apresentação das Danças Circulares sobre a Direção da Professora Rosilene Barros e seus alunos da Rede Municipal de Marabá que trouxe a reflexão sobre o Tema da Educação Especial com a Inclusão e o processo do Latifúndio, com foco nos círculos sobre a Mãe-Terra e a ajuda mútua ao outro, independente das diferenças.

     A primeira Mesa de Debate, com o Palestrante Ronaldo Rocha foi sobre o PCCR Unificado pela manhã, onde ocorreu várias intervenções sobre o tema em nossa regional, a exemplo de alguns avanços sobre as lutas e a legislação nos municípios. 

  
  A segunda e terceira Mesa de Debate com o Palestrante Advogado Anilson Russi esclareceu pontos sobre a Previdência e a Terceirização, tendo em vista que há sérios problemas sobre a aposentadoria e essa política de fragilizar ainda mais o serviço público.

    O evento contou com uma estrutura de alimentação para os participantes com café, almoço, jantar, liberação de ponto e finalizou com a Cultural no Espaço da Maçonaria com o Show de Júlio Lago,  João Batista e Cristiano.

      O Sintepp, mais uma vez cumpre com sua parte no ponto central da Formação Sindical, ofertando à categoria novos conhecimentos acerca dos pontos mais polêmicos no último período.

 A COORDENAÇÃO

Acompanhe as Fotos a Seguir: