quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

INFORMATIVO DA EDUCAÇÃO






Companheiras e Companheiros, 

   O "apagar das luzes" do Ano Letivo 2019  não faz aceno positivo para nós, que compomos a categoria das trabalhadoras e trabalhadores da Educação Pública de Marabá.

  A conjuntura política local vem  impondo anos sem recomposição salarial para o nível médio; fez aprovar uma LOA/2020 sem uma rubrica que assegure uma recomposição salarial, clara; Vem expondo Agentes de Portaria, do sexo feminino, a situações de vulnerabilidade institucional. Enfim, baseado nessa conjuntura de desmonte das políticas públicas, Tião Miranda vem desrespeitando a legislação que assegura valorização profissional para servidores e servidoras municipais quando paga o que deve, nem senta para negociar com os sindicatos.

    Em reunião com a Secretária Municipal de Educação, tivemos que ouvir mais uma vez a conversa que " o Tião mandou fazer levantamento de todas as dívidas com a educação. (Retroativo do Piso 2016; Promoções de níveis e Classes; Atualização do Piso 2019; Recomposição salarial, retroativos para o nível médio). Tudo depende dele". É uma tirania perversa para o conjunto dos servidores públicos.

   Questionada sobre a condições de vulnerabilidade impostas às Agentes de Portaria, a Secretária disse que iria consultar o DRH pra saber o que vem sendo feito e como foi feito. Sobre reajustar o Vale alimentação a Secretária disse que "depende do Tião"!

   O exposto não traz um alento sequer para aliviar nossas lamentações. Porém, nos força a procurar alternativas para enfrentar a "fera". As Agentes de Portaria pontuam uma articulação para paralisaram suas atividades durante o período em que ficam expostas à violência, nos seus postos se trabalhos. Nota-se claramente o aumento da indignação dos demais servidores públicos e o desejo de retomar as greves.

   Portanto, ao findar o 2019, somos colocados diante de um retrocesso na conquista de direitos, mas acena para a retomada das lutas de ruas como alternativa de lutas.

VEMPRALUTA!!!

A COORDENAÇÃO

CÂMARA DOS VEREADORES EM SUA MAIORIA APROVA LOA SEM GARANTIR REAJUSTE SALARIAL


    Temos vivido tempos de exploração profissional para exercer os cargos no serviço público Municipal de Maraba. O Prefeito Tião Miranda vem nos tratando com extremo desrespeito. O mesmo não vem cumprindo se dever legal com os profissionais do serviço público municipal.

   Os profissionais do serviço público amargam 3 anos sem reajuste nos seus salários. O Vale alimentação não tem um centavo de reajuste, sequer. Com os trabalhadores da educação o desrespeito desse governo é tirano, além de não dialogar com o SINTEPP não tem responsabilidade política para pagar:
O retroativo do Piso 2016; Promoções de níveis (Superior, Especialista, Mestre e Doutor); Promoções de classes (de A a H);
Implementação da Hora-atividade; Não atualiza o Piso Salarial dos professores e professoras; As escolas continuam sucateadas com salas superlotadas. Como se não bastasse, Tião Miranda obriga mulheres a trabalharem expostas ao risco de serem violentadas, em locais sem proteção.

Trabalhando sob tais condições, ainda soubemos que o Prefeito enviou um PLO nos últimos dias para a Câmara Municipal que dá mais um golpe na categoria. Pois foi garantindo um bom aumento para alguns Cargos Comissionados, dentro da SEMED e o restante da categoria nada.

   Ainda assustados com tamanha imoralidade política, soubemos que outro PLO transitava na CMM, silenciosamente porque devia aprovar a Lei Orçamentária Anual que não assegurava claramente uma recomposição salarial para o  funcionalismo público de Marabá. SINTEPP SINTESP E SERVIMAR só conseguiram encontrar o tal Projeto na Comissão de Finanças e Orçamento onde, foi exigido que constasse de forma clara o Reajuste para o Funcionalismo público. 

   A Comissão Aprovou em sessão que se faria diligências junto ao Prefeito para que este fizesse constar na LOA a Recomposição salarial para o Funcionalismo público deste Município.  Quando a deliberação da CFO foi posta em pauta, já no Plenário, o Presidente da CMM suspendeu a Sessão e, convocou reunião reservada para "derrubar" a decisão da dita Comissão. Em resumo: considerando o que o STF decidiu sobre o RE 905357, de 29/11/2019, levamos mais um golpe da Tirania Tião Miranda/CMM.

Companheirada, cremos que temos que nos unir e retomar as assembleias, os atos e manifestações de rua, além de fazer greves. 

Sigamos fazendo resistência!

A COORDENAÇÃO

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DE SÃO FÉLIX DE VALOIS


20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA


AÇÕES JUDICIALIZADAS: REAJUSTE DO NÍVEL MÉDIO E DO VALE ALIMENTAÇÃO


    Em tempos de bonança e valorização para poucos, informamos que já judicializamos a Ação de Cobrança do Reajuste do Nível Médio e do Vale Alimentação que é referente a todos os servidores do município que estão há anos sem reajuste, desde o Governo anterior de João Salame (MDB) e o atual de Tião Miranda (PSD).

    Os servidores públicos amargam os piores salários do funcionalismo na região sudeste do Pará com o menor Vale Alimentação e sem reajuste.  Em contra-partida, o Prefeito enviou um projeto para Câmara dos Vereadores para reajustar somente os Salários de alguns cargos de confiança do governo.

    É lastimável essa situação. Nossa categoria precisa lembrar dessas situações quando for exercer o seu direito de voto na escolha do Prefeito e dos Vereadores da nossa cidade.

    O gestor precisa governar para todos na cidade e não para meia dúzia de cargos de confiança.

    Vamos anexar o referido projeto nas ações judiciais em curso para demonstrar em juízo que há má vontade e falta de política de valorização dos servidores do município. 

Vamos à luta! O tempo não pára!


A COORDENAÇÃO

terça-feira, 19 de novembro de 2019

TIÃO MIRANDA: UM GOVERNO QUE GOVERNA PARA UMA MINORIA!

   Ontem 18/11, estivemos reunidos, na Sala de Comissões da Câmara Municipal participando da reunião de apresentação do Projeto de Lei Ordinária 56 que altera a estrutura do Quadro Funcional da SEMED, incluindo: a) aumento de sevidores comissionados de 47 para 52 pessoas e, b) um bom aumento na remuneração de algumas funções, dentro da SEMED.

  Segundo o Prefeito Tião Miranda, esses aumentos são necessários devido às exigências e complexidades dessas funções exercidas dentro da Secrataria. Quem avalisou este argumento foi o Vereador Tiago Coch, reforçando a tese de que os Diretores da SEMED têm grades responsabilidades.

   Para a Secretária Municipal de Educação Marilza Leite, esses aumentos estão ocorrendo porque os Recursos Próprios suportam bem tal demanda. A Secretaria e o Prefeito só esqueceram de pontuar que se tem dinheiro, deveriam ter enviado o projeto de Hora-atividade junto para implementar.

   Dissemos, na ocasião, não ser contra a valorização dos profissionais que atuam na SEMED, desde que não seja com o sacrifício dos demais. Temos certeza que o pagamento das dívidas que a Prefeitura tem com os profissionais da educação municipal é a forma justa para valorizar e reparar os prejuízos causados pelo Governo Municipal a nós,  trabalhadores em educação pública desse município.

   São dívidas do Governo conosco que vêm se arrastando ao longo do mandato do prefeito Tião Miranda: 

1 - Reajuste do Piso 2019;
2 - Reajuste do Vale alimentação;
3 - Reajuste do nível médio;
4 - Promoção funcional de classes;
5 - Promoção funcional de níveis: Superior, Especialista, Mestre e Doutor;
6 - Retroativo do Piso 2016;
7 - Implementação da hora-atividade;
8- Fim da Jornada 12×36 que maltrata as mulheres;
9- Retroativos de promoções;
10- Gratificação de Risco/ Casas Penais.


    Diante das irresponsabilidades legais cometidas pelo Governo Tião Miranda precisamos reacender nossa indignação e unir forças para lutar pela conquista dos nossos direitos, pois soa como contraditório enviar um projeto de lei para Câmara para aumentar o salário dos cargos de confiança do governo, criar novos cargos e deixar a grande maioria que está na escola sem reajuste, com o salário cortado e sem valorização!!

    Ei, Psiu, quem te viu e quem te vê, heim Tião!!!.  Enviou projeto de redução de salário da nossa base para a Câmara em 2017 e hoje envia outro de aumento e valorização somente dos seus aliados. 

   Nossa categoria realmente precisa refletir sobre essa ação governista do prefeito de agraciar somente seus pares e aliados, porque realmente um município que arrecada quase 1 bilhão reais,  tem saldo positivo nas contas consegue ter política de valorização apenas para uma parte do sistema, onde está o seu "povo com as indicações" e não para todos.

Vamos à Luta!  Vamos nos reorganizar para reinvidicar o que é nosso!


A COORDENAÇÃO




quinta-feira, 14 de novembro de 2019

VI CONGRESSO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA - SINTEPP REGIONAL SUDESTE



   O Sintepp Regional Sudeste do Estado do Pará realizará o VI Congresso Regional nos dias 14, 15 e 16, que será sediado no município de São Geraldo do Pará sob o Tema: HISTÓRIAS DE RESISTÊNCIA E LUTAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA CLASSE TRABALHADORA: Novos Tempos, Novos Desafios.

   O evento foi organizado para garantir a presença e participação efetiva de 300 participantes entre delegados dos 18 municípios que compõem a Regional e palestrantes.

   As mesas temáticas farão debates e encaminhamentos voltados para a  Conjuntura Nacional e Política Educacional com  principais temas entre: Terceirização e precarização do serviço público, Reforma da Previdência, BNCC, Reforma do Ensino Médio, Diversidade: Negro, Gênero e LGBT, Educação do Campo e filiação a uma central sindical.

   Em tempo, O VI Congresso Regional Sudeste dos Trabalhadores em Educação do Sintepp elegerá a próxima direção regional do Trienio 2020 - 2022 que coordenará as lutas vindouras nos seguintes municípios: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionopolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás,  Itupiranga, Jacundá, Marabá,  Nova Ipixuna, Parauapebas, Palestina, Piçarra, Rondon do Pará, São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia.


Confira a programação:



terça-feira, 12 de novembro de 2019

ELEIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS

  
 Vamos nessa contribuir na construção e eleição dos representantes da sua escola Não fique de fora dessa! Participe deste momento de tomada de decisão e direcionamento! 
   
  O Conselho Municipal de Representantes de Escola deve ser eleito nas Escolas conforme reunião ou evento de escolha entre os servidores lotados na escola.

  É um organismo consultivo e mobilizador da categoria que tem o caráter aglutinador das discussões realizadas nas escolas e nos eventos do Sintepp para debater e formular políticas para educação no município.

   O mandato é de três anos (2020 - 2022) e os atuais conselheiros podem novamente se candidatar nas escolas.

  Poderá ser eleito 3 titulares e 3 suplentes que podem ser diversificados: professores, apoio e administrativo.

  As atas serão encaminhadas para as escolas e devem ser entregues até o dia 06/12.

   Eleja seu representante e fortaleça seu sindicato! 
Fique atento e Fortaleça seu sindicato!



Sintepp Marabá
Coordenação







  

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

SINTEPP: INFORMATIVO


    Hoje pela manhã, estivemos na SEMED em reunião com a Secretária de Educação para exigir o cumprimento da Legislação que assegura nossos direitos. Direitos esses que vêm sendo procrastinados pelo governo Tião Miranda, principalmente quando tratamos das pautas dos atrasados e de outras que o governo não tem apresentado nenhuma proposta.

    Ouvimos desta vez que  o prefeito disse que dar para pagar:

1) "o retroativo do Piso 2016" e "duas promoções funcionais. Porém não assegurou nenhuma data.

   Os de mais ítens da nossa pauta de reivindicações permanecem no congelador da geladeira de Tião Miranda.

   Conforme Assembleia do dia 10 de outubro, permanecemos em Estado de Greve! Conclamamos que tomem posição sobre a irresponsabilidade legal que Tião Miranda vem praticando contra nós. 
    
    Em tempo, informamos que já judicializamos a Ação do Reajuste do Nível Médio e a do Vale Alimentação contra a prefeitura. Amanhã publicaremos os processos.

         Sobre a Proposta Pedagógica Curricular do Município de Marabá "Pensando em Rede" que abriu um curto prazo de 10 dias para contribuições on-line da sociedade civil, o Sintepp junto com o Grupo Numbutu da Unifesspa elaborou um documento de proposições no site no período de 06/11 a 08/11

 Esperamos que nossas proposições sejam aceitas na elaboração da proposta curricular.


Vem Pra Luta!!

A Coordenação

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

SINTEPP MARABÁ: INFORMATIVO BMG



   Hoje, estivemos na Secretaria de Administração para encaminhar um diálogo acerca do Convênio com o Banco BMG que tem gerado muitas polêmicas e estresse para os servidores municipais em Marabá.
  
  O Sintepp, Subsede Marabá já iniciou os atendimentos para agilizar a Ação judicial junto aos meios legais e jurídicos contra a instituição bancária, porém há um grande problema referente ao banco acerca dos contatos, atendimentos e negociação do débito, com o desconto de juros abusivos há anos nos salários dos servidores e o travamento das negociações via telefone.

   Por isso, procuramos a Semad para iniciar uma discussão sobre a suspensão do desconto na folha de pagamento, como forma de dar o direito aos servidores a negociarem suas dívidas, tendo em vista que o Banco BMG está impondo além dos juros exorbitantes sobre o montante da dívida, a dificuldade de negociação dos débitos.

   Encaminharemos uma documentação para a Secretaria de Administração elecando os pontos e justificativas que estão sendo apresentadas no Sintepp para suspensão dos descontos. Assim, que conseguirmos conciliar esta proposta com a Semad, publicaremos os informes. Fique atento!

A COORDENAÇÃO

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

IV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO: Reforma da Previdência, Currículo e Representações


    No dia 25/10 ocorrerá o IV Seminário de Formação sob o Tema, Reforma da Previdência, Currículo e Representações na Escola Judith Gomes Leitão, com duas mesas de debates. É importante que os trabalhadores da educação participem da formação, tendo em vista que a proposta da Reforma da Previdência foi aprovada com alterações que terão um grande impacto na vida dos trabalhadores.

   Na parte da tarde, acontecerá o debate das políticas de construção do currículo sobre a ótica da representatividade LGBT e racial, uma vez que a nova Base Nacional comum exclui a discussão sobre as diferenças de gênero, classe, etnia e grupos sociais.

   Participe! 

  Inscrições até o dia 24/10.
  Local:  Escola Judith Gomes Leitão
  Hora: A partir das 8:00h

A COORDENAÇÃO

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL - 10/10/2019


CHARGE DO DIA - 07/10


RESPOSTA DA SEMED COM RELAÇÃO A OBSERVAÇÃO DE SALA DE AULA



   Nos últimos dias recebemos a resposta da Secretaria Municipal de Educação sobre o documento que encaminhamos a respeito do tema: Observação de regência de sala de aula.
  O posicionamento da SEMED é esclarecer que esta nova política tem caráter estritamente formativo, sem lógica punitiva ou inferência de interpretação de valor com prejuízos aos professores.
     O Documento está disponível no blog para os servidores terem acesso na íntegra sobre os principais pontos acerca do tema.


A COORDENAÇÃO

QUEREMOS O PAGAMENTO DOS ATRASADOS!


segunda-feira, 30 de setembro de 2019

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL - DIA 01/10/2019


INFORMATIVO: AÇÃO CONTRA O BANCO BMG





Companheiros,

   
  A última assembleia dos trabalhadores em educação de Marabá, 25/09 foi informado sobre a Ação Judicial que o Sintepp moverá uma ação contra o BMG devido a falta de clareza na adesão da porcentagem de juros no firmamento contratual.
   Os servidores que se sentirem lesados, devem procurar o Sintepp munidos da seguinte documentação:




CASO BANCO BMG:


1) Cópia do contrato formalizado com o Banco BMG

2) Cópia de todos os contracheques, desde o primeiro desconto

3) Cópia de todas as faturas do cartão (caso exista)

4) Comprovantes de pagamentos extras (pagamentos além daqueles já descontados em folha)

    Caso o servidor não tenha, deve ligar no Banco BMG (0800 979 9099) e solicitar uma cópia do contrato.
Quando ligar, anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular).

    Caso o Banco BMG não disponibilize a cópia do contrato no tempo informado, ligue novamente (anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular)).

   Também ligue na Ouvidoria do Banco BMG (0800 723 2044) e faça uma reclamação (anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular)).

   Se, ainda assim, o Banco BMG não disponibilize a cópia do contrato no tempo informado, ligue novamente na Ouvidoria (anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular)).

    Também faça uma reclamação no Banco Central (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao)

A COORDENAÇÃO

terça-feira, 24 de setembro de 2019

BNCC e a Contradição Pedagógica sem Hora-Atividade


 


     A Base Nacional Comum tem recebido muitas críticas em Marabá nas escolas com a forma que tem sido conduzida a política pública que tem por objetivo o desenvolvimento de áreas essenciais na aprendizagem dos alunos, porém os materiais, condições e ferramentas de apoio tem se pautado em uma gama infinita de relatórios e preenchimentos de sistemas e formulários que requerem uma demanda de tempo para organizar.

    O tempo de jornada do professor é estabelecido na lotação todo início do ano sobre as turmas horas -aulas e jornada corrida, tendo em vista o número de turmas em regência que o professo está lotado, sem haver sobra de tempo para realizar as novas exigências da Semed.

   Vários professores relataram nos últimos dias, que os alunos estão deixando de ter aulas para o professor ter que ficar na sala de aula preenchendo os relatórios diários e semanais. Em outros casos, estão exigindo que se leve para casa para apresentar na outra semana. E assim, segue várias reclamações, e a verdadeira responsável acerca deste tema é a própria Semed que insiste em aplicar a BASE sem nenhuma condição prévia. O mais certo era a SEMED suspender esta proposta e adequar primeiro a hora-atividade, pois fica criando uma confusão  empurrando trabalho nas escolas sem as mínimas condições exigidas dentro da Jornada.
    
   Para esclarecer a todos, conforme o § 1º do Art. 17 do Regime Jurídico Único sobre Jornada de Trabalho, os únicos servidores que podem serem convocados para trabalhar em qualquer dia e horário da semana são os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, submetendo-se ao regime integral e exclusiva dedicação ao serviço, podendo os mesmos serem convocados sempre que houver interesse da Administração Pública. Sendo assim, os professores e coordenadores pedagógicos estão amparados pela sua jornada de trabalho no PCCR e no RJU, pois ambos não possuem nenhuma gratificação de dedicação exclusiva ou cargo em comissão. 

   Os servidores que podem ser convocados e deliberado algum labor ao final de semana são geralmente: Secretários, Chefe de Divisão, Direção, Direção de Departamento e demais Chefias que recebem conforme a Lei para o trabalho em comissão ou dedicação exclusiva ao município. 

    Por isso, orientamos que nenhum servidor é obrigado a trabalhar fora da hora de lotação da sua jornada de trabalho de segunda a sexta. Caso isto, esteja acontecendo, procurar imediatamente a assessoria jurídica do Sintepp.  

 A COORDENAÇÃO 

Informativo da Rede Estadual nº 15/2019


      O ano de 2019 chega à sua reta final cheio de incertezas e exigindo dos/as trabalhadores/as em educação mais do que nunca unidade e participação na defesa de nossos direitos.

      O governo Bolsonaro vem aplicando uma verdadeira cruzada contra o conhecimento e o saber sistematizado e científico. Esses ataques não se limitaram ao Ensino Superior, mas estão atingindo em cheio a educação básica, como nosso sindicato já havia alertado e se posicionado radicalmente contra.

     Nossa categoria deve intensificar o debate com a comunidade escolar e criar um verdadeiro movimento cívico em defesa da escola pública e dos direitos.

A COORDENAÇÃO


quinta-feira, 19 de setembro de 2019

INFORMATIVO




                     

Ontem, ocorreu pela manhã reunião com a Semed para debater acerca das datas dos pagamentos dos atrasados, porém a conversa foi a mesma de sempre, uma vez que a Secretária  Marilza Leite pontuou que está aguardando definição e autorização do Prefeito Sebastião Miranda ( PTB).

Questionamos a demora para efetuar os pagamentos, apresentação de propostas e datas de pagamentos. Esses 8 meses nos dá a impressão que a educação está estagnada. Sem avanços e proposições. Nem a Lista de Promoções que a Secretária de Educação tem poder para assinar, ainda não autorizou.

Nesse sentido, a Assembleia que aconteceu ontem mesmo às 17:30 na Escola Mendonça Virgulino fez uma breve análise dessa situação, além de debater a escassa licença-prêmio que tem liberado poucos professores, a defasagem salarial do ensino médio sem reposição há 4 anos e meio, o nível superior dos professores nível médio, o aumento de trabalho com a BNCC sem Hora Atividade.

Além deste pontos, o juridico esclareceu sobre as ações judiciais: sobre o Vale alimentação, Banco BMG, Cortes do PCCR e Ação da Chapa 2 contra o Sintepp. A Comissão Eleitoral também participou da Assembleia e informou sobre o andamento do processo eleitoral e encaminhamento de documentos à coordenação estadual.

Os servidores presentes criticaram a forma de como a Semed está  aplicando a BNCC, onde várias pessoas tem pressionado e verbalizado nas escolas sobre a obrigatoriedade da entrega do material de planejamento, segundo os relatos na assembleia, o que configura assédio moral e trabalho extra fora do expediente da jornada obrigatória, onde compromete o descanso remunerado do servidor junto a sua família.


Nesse sentido, a categoria deliberou:

1- Encaminhar assembleia na primeira quinzena de outubro com indicativo na pauta de Estado de Greve.

2-  Denunciar a Semed acerca da coação aos professores a levarem trabalho para casa aos sábados e domingos, além de elaborar uma nota de orientação sobre a jornada de trabalho nas escolas e as condições de trabalho;

- Levantamento das servidor@s em condições de risco para encaminhamento das documentações;

- Judicializar os processos atrasados de licença-prêmio.

Assim, que definirmos o local da Assembleia, divulgaremos logo a seguir.

A COORDENAÇÃO

Informativo sobre reunião SEMED e Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação

Ontem, ocorreu pela manhã reunião com a Semed para debater acerca das datas dos pagamentos dos atrasados, porém a conversa foi a mesma de sempre, uma vez que a Secretária  Marilza Leite pontuou que está aguardando definição e autorização do Prefeito Sebastião Miranda ( PTB).

Questionamos a demora para efetuar os pagamentos, apresentação de propostas e datas de pagamentos. Esses 8 meses nos dá a impressão que a educação está estagnada. Sem avanços e proposições. Nem a Lista de Promoções que a Secretária de Educação tem poder para assinar, ainda não autorizou.

Nesse sentido, a Assembleia que aconteceu ontem mesmo às 17:30 na Escola Mendonça Virgulino fez uma breve análise dessa situação, além de debater a escassa licença-prêmio que tem liberado poucos professores, a defasagem salarial do ensino médio sem reposição há 4 anos e meio, o nível superior dos professores nível médio, o aumento de trabalho com a BNCC sem Hora Atividade.

Além deste pontos, o juridico esclareceu sobre as ações judiciais: sobre o Vale alimentação, Banco BMG, Cortes do PCCR e Ação da Chapa 2 contra o Sintepp. A Comissão Eleitoral também participou da Assembleia e informou sobre o andamento do processo eleitoral e encaminhamento de documentos à coordenação estadual.

Os servidores presentes criticaram a forma de como a Semed está  aplicando a BNCC, onde várias pessoas tem pressionado e verbalizado nas escolas sobre a obrigatoriedade da entrega do material de planejamento, segundo os relatos na assembleia, o que configura assédio moral e trabalho extra fora do expediente da jornada obrigatória, onde compromete o descanso remunerado do servidor junto a sua família.


Nesse sentido, a categoria deliberou:

1- Encaminhar assembleia na primeira quinzena de outubro com indicativo na pauta de Estado de Greve.

2-  Denunciar a Semed acerca da coação aos professores a levarem trabalho para casa aos sábados e domingos, além de elaborar uma nota de orientação sobre a jornada de trabalho nas escolas e as condições de trabalho;

- Levantamento das servidor@s em condições de risco para encaminhamento das documentações;

- Judicializar os processos atrasados de licença-prêmio.

Assim, que definirmos o local da Assembleia, divulgaremos logo a seguir.

A COORDENAÇÃO

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL - DIA 18/09/2019



    A paralisação que aconteceu no dia 30/08, na Secretaria Municipal de Educação debateu os pontos apresentados pela Secretária de Educação Marilza Leite em reunião realizada no mesmo dia, onde o Prefeito fez um indicativo de pagamentos em torno apenas de três pautas, entre elas: Retroativo do Piso de 2016, Lista de Promoção Vertical e Pagamento da Promoções.

     Durante a reunião a Secretária de Educação não precisou datas, pois esta parte estava sendo definida ainda pelo Prefeito Sebastião Miranda e a categoria definiu aguardar a sinalização das datas para pagamentos.

     Hoje, já entramos em contato com a Semed na tentativa de agendamento de reunião para o dia 16/09 para termos uma definição destas pautas, tendo em vista que o município está com dinheiro em caixa e já temos sete meses que não realiza pagamentos de nenhum atrasado.

    Na quarta, dia 18/09, reuniremos em assembleia geral para definir os rumos do nosso movimento.

Sigamos com força e coragem!

A COORDENAÇÃO

       

Categoria aprova Estado de Greve e Paralisação em 01/10/2019 - Rede Estadual




quarta-feira, 11 de setembro de 2019

INFORME UNIMED: ASSINATURA DE PROPOSTA

     Companheiros, 

 Informamos aos companheiros que possuíam o convênio com a Unimed Sul do Pará devem se dirigir à Semad até o dia 20/09/19 para assinarem a nova proposta com a Unimed Fama.

Local: Setor da Unimed/Semad
Dia: Até o dia 20/09

A COORDENAÇÃO
 


ELEIÇÕES SINDICAIS SEGUE EM MARABÁ PARA O SEGUNDO DIA



   Companheiros, a Eleição Sindical do Sintepp Marabá segue para o segundo dia de votação com tranquilidade seguindo os trajetos com as urnas volantes para as escolas e urnas fixas na Sede Social e Semed.

   A participação de nossa categoria é de fundamental importância para escolher, através do processo democrático a nova direção sindical que coordenará entidade no próximo triênio (2020-2022) e no direcionamento das lutas vindouras nos enfrentamentos contra os governos que retiram direitos e patrocinam o desmonte do serviço público.

   Nossa categoria é madura, o suficiente para discernir o que são críticas no campo democrático, e o que são ataques infundados, na intenção de tumultuar o processo.

Participe desse momento, exerça seu direito ao voto e fortaleça o SINTEPP!

A COORDENAÇÃO

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

CONVÊNIO UNIMED E PREFEITURA DE MARABÁ

Companheiros,


   Hoje, estivemos na Semad e confirmamos com o Secretário de Administração José Nilton de Medeiros que o convênio de saúde entre a Unimed e a Prefeitura voltará a funcionar normalmente o seu devido atendimento, a partir do dia 01/10/19. No final do mês de Setembro já virá o desconto no pagamento. Resolvido o impasse.


A COORDENAÇÃO

  

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

A CATEGORIA QUER RESPOSTAS SOBRE OS ATRASADOS


  





   No último dia, 30/08 a rede municipal paralisou sua atividades e concentrou o ato público na Semed, como forma de dizer que não está nada satisfeita quanto à falta de respostas da Semed e da Prefeitura de Marabá

   Pra quem não sabe ou não quer ver, ainda há dívidas do Ex-Prefeito João Salame (MDB) e também há dívidas que aumentam a cada dia do Prefeito atual Tião Miranda (PTB).

   O engraçado nisso tudo é que alguns direitos tem sido garantidos por este governo para algumas pessoas, principalmente para os cargos de confiança com portaria no governo atual, porém para os servidores de carreira e contratados, não há nada de novo dentro do aspecto de melhorar a auto-estima e valorização profissional do servidor público porque não há projeto neste governo de  estímulo profissional. 

   As equipes profissionais estão deterioradas em sua grande maioria, os servidores tem se deslocado para o trabalho, com o pensamento que temos um serviço público em Marabá sucateado e sem valorização profissional. As equipes escolares não tem apoio nenhum nos momentos mais difíceis em que precisam, para resolver demandas importantes, sem um aporte da Semed ou da Prefeitura, isso é o que vemos quando andamos nas escolas, em sua maioria.

   O Salário totalmente achatado do Ensino Médio, dos auxiliares de secretaria, assistente administrativos e dos professores de Nível Médio que já deram entrada no nível superior, o governo se quer lembra que eles existem. O Piso do ano, o governo inventou de segurar nosso reajuste para reajustar de uma vez só, no ano subsequente, prejudicando ainda mais nosso imposto de renda.

   Esses servidores seguram o serviço público, mas são invisíveis para o Prefeito, Semed e Advogados da Gestão. Essas pessoas só se tornam visíveis, quando faltam na Escola. A partir de uma falta do servidor, o governo se enche do "direito moral" para efetuar a bendita "falta", no entanto na contramão da história não cumpre o que é de direito devido do servidor.

   Reiteramos mais uma vez, a documentação ao Gabinete do Prefeito para debatermos os pagamentos, tendo em vista que temos apenas quatro meses para terminar o ano de 2019. Acompanhe o documento em anexo.

 A  COORDENAÇÃO


quinta-feira, 29 de agosto de 2019

INFORMATIVO: Feriado do dia 15/08




     Companheiros,

    Neste mês de agosto ocorreu o feriado do dia 15/08 da Adesão do Pará e gostaríamos de informar que já nos dirigimos à Semed para buscar os esclarecimentos e reivindicações devidas sobre o dia 15/08 para os servidores Agentes de Portaria sob o regime da jornada 12x36.

    O dia 15/08 será pago normalmente a hora-extra para os agentes de portaria que estavam na escala. 

     Qualquer dúvida, é só nos contactar.

A COORDENAÇÃO

 



 

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Informativo: Convênio entre a Unimed e Prefeitura de Marabá

   Aconteceu hoje, a reunião entre a Unimed, Prefeitura de Marabá, Representante da Procuradoria da PMM, Jurídico da Unimed Fama, SINTEPP, SINTESP  e SERVIMAR para debater a celebração do contrato entre a Prefeitura e a Unimed Fama, no prédio da Unimed.

   A polêmica novamente foi em torno da questão da margem consignável com diz a lei, porém caso ocorra uma nova celebração de contrato, nem todos os servidores hoje que possuem plano poderiam renovar, tendo em vista que uma grande parcela dos servidores já estão com suas margens comprometidas.

   Sendo assim, foi encaminhado na reunião que a Prefeitura irá medir os esforços para verificar a possibilidade de amparo jurídico de renovar o convênio com um possível acordo judicial, sem levar em consideração a margem consignável.

   Além disso, a reunião debateu como segundo plano, a migração do convênio para as entidades sindicais, através do Convênio por Adesão, SINTEPP, SERVIMAR e SINTESP, com a manutenção dos mesmos valores. Contudo, iremos aguardar a próxima reunião para sabermos se a prefeitura conseguirá homologar um acordo judicial.

   Assim que tivermos notícias, publicaremos.

A COORDENAÇÃO  

ELEIÇÕES SINDICAIS





  Nos dias 10 e 11/09 o Sintepp Subsede Marabá terá eleições sindicais para o próximo triênio de 2019 - 2022 para Coordenação e Conselho Fiscal. O prazo para inscrição de chapas foi de 12/08 a 15/08.

   Para concorrer às Eleições Sindicais da entidade é necessário estar dentro de alguns critérios, conforme o último Estatuto Reformulado no XXII Congresso Estadual do Sintepp, nos dias 02,03 e 04 de Março de 2017, no Centro de Convenções, Hangar, Belém - Pará .

   O Sintepp subsede Marabá, já avança para terceira gestão balizada na estrutura de cargos estadual, pela categoria entender no últimos anos, que é uma subsede de grande porte e necessita de uma ampla direção para coordenar as lutas e  a organização sindical na cidade.

     A Comissão Eleitoral é composta por 3 membros que são: Josélio Pereira Assunção, Presidente, Vanildo Pereira da Cruz, Secretário, Aparecida Cirlene Cabral, Secretária.

    No último dia 26/08 a Comissão Eleitoral julgou os recursos apresentados pelas chapas inscritas no processo e até o dia 30/08 as chapas que estiverem de acordo com o Regimento Eleitoral e o Estatuto do Sintepp serão devidamente homologadas e publicadas no mural do Sintepp.

   Nos dias 10 e 11/09 a Eleição contará com Urnas Fixas na Sede Social do Sintepp e Semed e Urnas Volantes nas Escolas para o filiado exercer o seu direito democrático de escolha da chapa que irá coordenar a entidade para o próximo triênio. 

   Lembrando que para votar, é preciso ter 3 meses de filiado e apresentar um documento com foto.

FILIE-SE! FORTALEÇA SEU SINDICATO!

A COORDENAÇÃO

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Informativo: Unimed ainda sem solução!


      Ocorreu, hoje 27/08 reunião entre a Secretaria de Administração, Unimed Fama, SINTESP, SINTEPP e SERVIMAR, para tratar ainda do convênio com a Prefeitura de Marabá.

     A reunião debateu pontos do contrato assinado, porém esbarrou em alguns itens relacionados aos 30% de margem consignável que no contrato anterior não estava previsto e logicamente que se a celebração do contrato novo ocorrer com base nessa legislação de margem consignável de 30% ocasionará grandes transtornos nas vidas asseguradas no convênio, pois temos servidores na rede pública em tratamento de saúde contínua, a exemplo dos tratamentos de oncologia, situações de risco, grávidas, e exames/consultas laboratoriais marcadas com urgência, por isso é importante assegurar os direitos dos usuários, mas principalmente a preocupação com a vida humana.

    Com o impasse entre a Prefeitura Municipal e a Unimed Fama a reunião foi finalizada porque além do problema da legislação da margem consignável, há também o debate sobre a alteração dos valores mais a co-participação, dependendo do número de vidas que se adeque ao plano de saúde. A Semad pontuou que irá fazer um levantamento sobre os usuários e uma nova reunião emergencial acontecerá amanhã, 28/08 no prédio da Unimed para tentar superar o impasse. 

   Lembrando que os servidores que quiserem fazer a portabilidade para outra Unimed, podem assim fazer, pois estão assegurados pela legislação com garantia da sua carência, porém precisam se atentar para as tabelas e valores. O Sintepp Marabá, possui o convênio com a Unimed e caso algum servidor se interesse, pode nos procurar para o pronto atendimento.

   Amanhã, logo após a reunião, publicaremos mais informes!

  #Com saúde não se brinca! PMM leve a sério a vida das pessoas!

A COORDENAÇÃO